Comissão discutirá tributação sobre cigarros Audiência pública requerida pelo deputado Jurandil Juarez permitirá que a Câmara discuta projeto que aumenta taxação sobre o produto
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) aprovou, nesta quarta-feira (17), o requerimento 315/2010, de autoria do deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), para realização de audiência pública para discutir o projeto de Lei 6400/2009, que altera a legislação do IPI para cigarros. De acordo com o autor da proposta, deputado Jurandil Juarez, que é também o relator do Projeto, o debate é essencial para que se esclareça a indústria do fumo no Brasil. “É preciso entender os impactos que a aprovação desta Lei trará aos consumidores, trabalhadores do setor e à sociedade como um todo”, explicou. Jurandil ressaltou que a audiência pública também será importante para que sejam avaliados outros aspectos do setor. “Será uma oportunidade para avaliar a atual sistemática tributária do setor e seus marcos regulatórios, além do quadro de desenvolvimento da indústria do fumo no país”, concluiu.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Cdeic) aprovou, nesta quarta-feira (17), o requerimento 315/2010, de autoria do deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), para realização de audiência pública para discutir o projeto de Lei 6400/2009, que altera a legislação do IPI para cigarros. De acordo com o autor da proposta, deputado Jurandil Juarez, que é também o relator do Projeto, o debate é essencial para que se esclareça a indústria do fumo no Brasil. “É preciso entender os impactos que a aprovação desta Lei trará aos consumidores, trabalhadores do setor e à sociedade como um todo”, explicou. Jurandil ressaltou que a audiência pública também será importante para que sejam avaliados outros aspectos do setor. “Será uma oportunidade para avaliar a atual sistemática tributária do setor e seus marcos regulatórios, além do quadro de desenvolvimento da indústria do fumo no país”, concluiu.
Laura Gracindo
Assessora de Imprensa
Deputado Jurandil Juarez (PMDB/AP)
(61) 32151411 (61) 81233522
Nenhum comentário:
Postar um comentário