Senadores e deputados buscam formas para que verbas destinadas pelas representações de cada estado sejam efetivamente liberadas pelo governo federal
Críticas à baixa execução das emendas de bancadas dominaram ontem a reunião do relator-geral do Orçamento da União, Gim Argello (PTB-DF), com os relatores setoriais. Levantamento analisado pelos parlamentares durante o encontro na Comissão Mista de Orçamento (CMO) revela que, na maioria dos casos, o desejo das bancadas não é levado em conta na execução do Orçamento pelo governo federal.A bancada do Rio Grande do Norte, por exemplo, colocou no Orçamento de 2010 emenda de R$ 323,4 milhões, mas nenhum centavo foi executado. A bancada do Pará, no mesmo ano, conseguiu R$ 417,3 milhões, porém somente R$ 295 mil (ou 0,1%) foram efetivamente gastos em obras ou serviços previstos na proposta. O Espírito Santo deveria ter sido beneficiado com R$ 285,5 milhões acrescentados por sua bancada e só R$ 1,7 milhão (0,6%) foi liberado .
Campeões
Mesmo nos estados mais bem aquinhoados, o percentual foi considerado muito baixo pelos congressistas. O campeão na execução de emendas foi Mato Grosso do Sul, mas com apenas 30,3%, seguido por Distrito Federal (18,1%), Rondônia (17,7%) e Sergipe (16,1%).Os parlamentares buscam estratégias para resolver o problema. Uma delas é assegurar maior integração das emendas de bancadas aos programas do governo federal no estado. Outra ideia é a elaboração de uma "carteira de projetos", conjunto de obras e serviços que teria recursos federais, estaduais e municipais. Em contrapartida, as emendas de comissões são quase integralmente executadas. É o caso, por exemplo, das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, com 100% e 97,2% de execução orçamentária, respectivamente.
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