segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Senado cumprirá pauta legislativa

Perguntado, em entrevista à imprensa, sobre ação do PSOL pedindo ao Supremo Tribunal Federal que declare a omissão do Congresso em relação ao Direito de Resposta, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou ser favorável à regulamentação do assunto. Acrescentou que desde a revogação da Lei de Imprensa existe uma lacuna na legislação sobre a matéria no Brasil. Sarney disse que está otimista em relação ao cumprimento da pauta legislativa programada para tramitar até o fim do ano. "Nós votamos todos os projetos acordados, inclusive duas medidas provisórias. Esperamos que até o fim do ano as matérias que estão na pauta de votação tramitem normalmente", declarou o presidente.

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