Deputada Janete trata de emendas parlamentares e recursos do PAC no Palácio do Planalto

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se na sexta, 12, com a Subchefe Adjunta de Assuntos Federativos, Juliana Da Silva Pinto Carneiro, e com a gerente para a região Norte Iolanda Nascimento Batista.

O governo do estado do Amapá poderá perder R$ 240 milhões que estão disponíveis do PAC 1 mas não estão sendo executados pelo Executivo Estadual. O prazo dos convênios cairia hoje, mas o Governo Federal publicou hoje uma portaria ampliando este prazo para junho de 2011, mas as obras deverão ser iniciadas até 31 de dezembro. A Subchefia de Assuntos Federativos – SAF –apresentará ao governador eleito Camilo Capiberibe um relatório detalhado dos convênios pendentes e do andamento das obras do PAC 1 no Amapá. Por conta da negligência na execução do PAC 1, o estado do Amapá ainda não foi incluído na lista de obras do PAC 2, com exceção do município de Santana, pré-selecionado com R$ 2 milhões e 950 mil para obras de pavimentação. O compromisso e as ações do novo governo estadual permitirão que o estado seja contemplado na etapa 2 do PAC com obras nas áreas de habitação, pavimentação e saneamento. A deputada Janete afirmou que o novo governo está empenhado na captação e na aplicação de todos os recursos federais destinados ao Amapá e que este compromisso será firmado pelo governador eleito com os representantes do Governo Federal. Para a próxima semana estão previstas reuniões do governador eleito com o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha, com a SAF, com a bancada do Amapá e alguns ministérios e empresas do Governo Federal. A deputada Janete Capiberibe pediu ainda que sejam pagos os recursos das suas emendas individuais e dos demais integrantes da bancada do Amapá. A demanda será encaminhada pela Presidência da República aos respectivos ministérios. A audiência foi marcada pelo gabinete da deputada federal Dalva Figueiredo (PT) e contou ainda com uma representante do gabinete da deputada Fátima Pelaes (PMDB).

(Texto e foto: Sizan Luis Esberci)