Davi defende fim da taxa do diploma
O ministro da Educação, Fernando Haddad, receberá, ainda nesta semana, indicação nº 2105/08 e requerimento de informação nº 2593/08 do deputado federal Davi Alcolumbre ambos para discutir a cobrança da taxa de emissão de diploma nas universidades públicas e privadas. Para o presidente do diretório regional amapaense e vice-líder dos Democratas Nacional, a cobrança é abusiva, pois as universidades públicas que já são mantidas pelo Governo Federal, deveriam ter também esse custo excluído. Já no caso das privadas, Alcolumbre defende o cumprimento da resolução nº 01/83 e nº 03/89 ambos do Conselho Nacional de Educação que determina a ilegalidade dessa cobrança tendo em vista que o valor pago pelas mensalidades, hoje alcançando altas cifras, deveriam prever a cobrança dessa taxa. De acordo com o texto do indicativo, muitos são os gastos que sobrecarregam financeiramente a permanência de um estudante na universidade, são livros, apostilas, a própria mensalidade e dependendo do curso instrumentos da profissão. “O diploma é a conseqüência de um curso ministrado pela própria instituição, por isso o custo deve estar incluído no preço que ela cobra”, disse Alcolumbre. No Brasil, atualmente, ocorre uma gerra declarada entre o MEC e as instituições de ensino. De um lado, o Governo orienta a não cobrança da taxa, entretanto não regulamenta. Do outro, as instituições se defendem apontando as altas despesas com gasto de papel, tinta, luz, água. “Temos que parar com esse jogo de empurra, por isso estamos solicitando informações precisas sobre a fiscalização do Governo sobre essa cobrança ilegal e quantas instituições foram multadas nos últimos cinco anos”, comentou Alcolumbre.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, receberá, ainda nesta semana, indicação nº 2105/08 e requerimento de informação nº 2593/08 do deputado federal Davi Alcolumbre ambos para discutir a cobrança da taxa de emissão de diploma nas universidades públicas e privadas. Para o presidente do diretório regional amapaense e vice-líder dos Democratas Nacional, a cobrança é abusiva, pois as universidades públicas que já são mantidas pelo Governo Federal, deveriam ter também esse custo excluído. Já no caso das privadas, Alcolumbre defende o cumprimento da resolução nº 01/83 e nº 03/89 ambos do Conselho Nacional de Educação que determina a ilegalidade dessa cobrança tendo em vista que o valor pago pelas mensalidades, hoje alcançando altas cifras, deveriam prever a cobrança dessa taxa. De acordo com o texto do indicativo, muitos são os gastos que sobrecarregam financeiramente a permanência de um estudante na universidade, são livros, apostilas, a própria mensalidade e dependendo do curso instrumentos da profissão. “O diploma é a conseqüência de um curso ministrado pela própria instituição, por isso o custo deve estar incluído no preço que ela cobra”, disse Alcolumbre. No Brasil, atualmente, ocorre uma gerra declarada entre o MEC e as instituições de ensino. De um lado, o Governo orienta a não cobrança da taxa, entretanto não regulamenta. Do outro, as instituições se defendem apontando as altas despesas com gasto de papel, tinta, luz, água. “Temos que parar com esse jogo de empurra, por isso estamos solicitando informações precisas sobre a fiscalização do Governo sobre essa cobrança ilegal e quantas instituições foram multadas nos últimos cinco anos”, comentou Alcolumbre.
Para maiores informações sobre o deputado, clique em Davi Alcolumbre (PFL)
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