Senador de Roraima quer que transferência de terras da União para seu estado siga modelo adotado no Amapá
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu artigo que fez publicar nos jornais de seu estado intitulado "A farsa do presidente Lula com as terras de Roraima", no qual cobra do governo federal a transferência, para o governo do estado, de terras cadastradas - irregularmente, segundo o senador - para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No artigo, o senador rememora que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial em 2003 para resolver o problema. O grupo só apresentou suas conclusões dois anos depois, mas o comitê gestor criado em abril de 2005 para implantar as sugestões até hoje não concluiu seu trabalho. O representante de Roraima lamentou que, mesmo o estado tendo um senador que é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e outro, Augusto Botelho, que, segundo ele, se filiou ao PT mediante a promessa de ver o problema das terras solucionado, o caso ainda não foi resolvido. Lembrou, ainda, que, em decorrência do prestígio político do senador José Sarney (PMDB-AP), terras em situação análoga foram devolvidas ao Amapá em setembro do ano passado. Mozarildo pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a ação que trata da questão.
Prestígio de Sarney viabilizou solução do problema das terras da União no Amapá
Mozarildo Cavalcanti se refere à solução encontrada para as terras da União no Amapá que, por força do presitígio do senador José Sarney (PMDB-AP) junto ao governo Lula, recebeu 3,8 milhões de hectares, em transferência realizada na capital do estado, Macapá, em dezembro passado, não em setembro, como disse Mozarildo. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de dois terços dessas áreas devem ser usadas em manejo florestal, e um terço, em desenvolvimento rural. Do total de terras, 2,37 milhões destinam-se às florestas de produção do Amapá, em especial exploração de insumos florestais, criação de assentamentos florestais e concessões para as comunidades tradicionais. As atividades devem seguir os princípios de desenvolvimento sustentável. O outro 1,43 milhão de hectares deverá ser usado para o desenvolvimento rural sustentável, valorizando a agricultura familiar e a regularização das terras quilombolas. Com a transferência, o Amapá poderá atender a uma antiga reivindicação de mais de 11 mil agricultores que agora poderão ter a titulação das terras. Com o título eles também poderão ter acesso a linhas de crédito de instituições como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu artigo que fez publicar nos jornais de seu estado intitulado "A farsa do presidente Lula com as terras de Roraima", no qual cobra do governo federal a transferência, para o governo do estado, de terras cadastradas - irregularmente, segundo o senador - para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No artigo, o senador rememora que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho interministerial em 2003 para resolver o problema. O grupo só apresentou suas conclusões dois anos depois, mas o comitê gestor criado em abril de 2005 para implantar as sugestões até hoje não concluiu seu trabalho. O representante de Roraima lamentou que, mesmo o estado tendo um senador que é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e outro, Augusto Botelho, que, segundo ele, se filiou ao PT mediante a promessa de ver o problema das terras solucionado, o caso ainda não foi resolvido. Lembrou, ainda, que, em decorrência do prestígio político do senador José Sarney (PMDB-AP), terras em situação análoga foram devolvidas ao Amapá em setembro do ano passado. Mozarildo pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a ação que trata da questão.
Prestígio de Sarney viabilizou solução do problema das terras da União no Amapá
Mozarildo Cavalcanti se refere à solução encontrada para as terras da União no Amapá que, por força do presitígio do senador José Sarney (PMDB-AP) junto ao governo Lula, recebeu 3,8 milhões de hectares, em transferência realizada na capital do estado, Macapá, em dezembro passado, não em setembro, como disse Mozarildo. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de dois terços dessas áreas devem ser usadas em manejo florestal, e um terço, em desenvolvimento rural. Do total de terras, 2,37 milhões destinam-se às florestas de produção do Amapá, em especial exploração de insumos florestais, criação de assentamentos florestais e concessões para as comunidades tradicionais. As atividades devem seguir os princípios de desenvolvimento sustentável. O outro 1,43 milhão de hectares deverá ser usado para o desenvolvimento rural sustentável, valorizando a agricultura familiar e a regularização das terras quilombolas. Com a transferência, o Amapá poderá atender a uma antiga reivindicação de mais de 11 mil agricultores que agora poderão ter a titulação das terras. Com o título eles também poderão ter acesso a linhas de crédito de instituições como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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