Amapá no Congresso: Sistema de Informação Penitenciária

sexta-feira, 21 de março de 2008

Sistema de Informação Penitenciária - Infopen

Waldez Góes e técnicos do Ministério da Justiça participaram da solenidade de assinatura do Plano Diretor do "Infopen" no Amapá

O Amapá se integrou ao Infopen Gestão, ferramenta de cadastro e controle de todo o sistema penitenciário nacional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. A cerimônia aconteceu na tarde de segunda-feira, dia 18, na unidade feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Durante o evento aconteceu também a assinatura do Plano Diretor do Sistema Penitenciários do Amapá. O governador Waldez Góes e técnicos do Ministério da Justiça participaram da solenidade. Na oportunidade o governador realizou a assinatura do Plano Diretor. E recebeu do Depen 10 computadores. O material será utilizado na implantação do Infopen Gestão, distribuídos da seguinte forma: oito serão instalados na unidade masculina e dois na feminina. O Plano Diretor é um documento formado por 22 metas previstas na Lei de Execução Penal e Resolução do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), que envolve assistência social, saúde, educação, assistência jurídica a mulher presa e outras. Infopen Gestão é um software de coleta de dados do sistema penitenciário nacional, lançado em setembro de 2004, em Brasília, o sistema cumprirá dois grandes papéis: ajudará os Estados a gerir e administrar o sistema carcerário e dará condições para que o país tenha um retrato cada vez mais fiel sobre o sistema penitenciário nacional. O programa é uma iniciativa do Depen em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com objetivo de oferecer à união informações confiáveis, subsidiarias à administração do sistema carcerário. No Amapá, o termo de adesão foi firmado em abril do ano passado, além de fornecer os computadores, o Depen será o responsável pela instalação do software, pela capacitação dos servidores e pela assistência técnica dos equipamentos. Além do Amapá, já contam com a ferramenta 12 estados, entre eles, o Pará, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraná, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Alexandre Cabana, diretor do Infopen Gestão explicou que o programa é confiável e dará informações estatísticas e de caráter estratégico. Além disso, irá registrar informações individualizadas do detento como nome de familiares, ficha jurídica, cor da pele, marcas no corpo e, tipos de crime, até mesmo, tatuagens. O diretor do Depen, Maurício Kuehne, elogiou a iniciativa do governador Waldez por implantar o Infopen no Estado, disse ainda que o Amapá é o Estado que mais investe na humanização e socialização da população carcerária “levo uma rica impressão que a penitenciaria feminina é uma referência, um exemplo de eficiência”, afirmou o diretor. Waldez Góes, em pronunciamento agradeceu a parceria com Governo Federal e disse que isso é prova do seu compromisso com a população, “precisamos avançar ainda mais, vamos construir mais três pavilhões, posto de saúde e investir em recursos humanos, para dar melhores condições de socialização aos detentos”, frisou Góes. A solenidade contou com a participação do diretor do IAPEN, Coronel Walcir Santos, secretario especial de Desenvolvimento da Defesa Social, Aldo Alves, direção da penitenciaria feminina e membros da comissão do Plano Diretor.