Marco Maia diz que haverá quórum para votações hoje e amanhã

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que um levantamento feito pelas bancadas indica que os deputados estarão na Câmara hoje e amanhã para votar as duas medidas provisórias do Plano Brasil Maior (MPs 563/12 e 564/12) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essas votações não foram realizadas na última semana por falta de acordo entre governo e oposição e, para tentar vencer os descontentes, o Executivo precisará garantir a presença dos parlamentares para evitar que os oposionistas derrubem a sessão. "O único risco que temos nesta segunda-feira (16) é de não ter acordo e termos de fazer sessões mais longas para vencer a obstrução da oposiçao, mas quórum nós teremos", assegurou Maia.

Negociação

O presidente afirmou que ainda hoje serão retomadas as conversas para tentar um acordo entre governo e oposição, especialmente com o DEM. "Vamos exercitar a negociação, a busca de acordo que permita uma votaçao mais rápida, numa situação em que todos saiam contentes do processso", declarou.

Impasse

As tentativas de analisar a LDO e as MPs foram frustradas até agora pela oposição, principalmente o DEM, que cobra do governo federal o cumprimento do acordo segundo o qual seriam liberados, para cada parlamentar da oposição, R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares e R$ 1 milhão em emendas da saúde, além dos restos a pagar. Até o final da semana passada, deputados de oposição disseram que o dinheiro não havia sido registrado no Siafi, o sistema de acompanhamento dos gastos orçamentários. O governo, por outro lado, diz que o ajuste será feito, mas que ainda depende de entraves burocráticos, especialmente no caso dos recursos da saúde, cujos empenhos dependem de parecer técnico prévio sobre os projetos das prefeituras. As emendas parlamentares são recursos que os deputados direcionam para programas e ações em suas bases eleitorais. Marco Maia avaliou que a disputa pelos recursos orçamentários é legítima. "Faz parte do processo de construção democrático. Não vejo problema nessa reivindicação, porém o ideal é que não fosse preciso brigar por nada aqui no Congresso", comentou.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira