11.07
Vontade popular |
Ao final da sessão em que o plenário cassou o mandato do senador Demóstenes Torres, o presidente José Sarney declarou: "O Senado foi sensível à imagem que foi projetada do senador Demóstenes Torres e mostrou sua permanente vigilância pelo prestígio da Casa." Disse ainda que foi uma decisão em sintonia com a vontade popular. "O episódio é uma página virada, a decisão já foi tomada e vamos prosseguir com nossos trabalhos normalmente. Não é uma data para comemorar, foi uma sessão difícil para todos nós, mas tínhamos que cumprir com nosso dever". Para Sarney, o julgamento feito pelo Senado mostra que o Brasil "vive uma democracia consolidada na qual as instituições funcionam muito bem." |
| E S P E C I A L |
Novo Código Penal ![]()
O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses, foi apresentado pela Mesa Diretora como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente Sarney. A proposta prevê mudanças tidas como polêmicas: transforma a exploração dos jogos de azar em crime; descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas embriagados. O trabalho dos juristas foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp. Uma comissão temporária de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo plenário. Na justificação da proposta, Sarney destaca que, mesmo com muitas virtudes, o texto ainda deve ser trabalhado e aperfeiçoado. Ressaltou que ele traz avanços notáveis ao endurecer o tratamento penal em relação à tortura, conferir maior proteção aos animais e enfrentar a questão do bullying, entre outros temas. |
 | 10.07
TV Senado no NorteCom a presença dos senadores de Roraima e Pará, o presidente Sarney assinou protocolo que viabiliza as transmissões digitais da TV e Rádio Senado para as capitais Boa Vista e Belém. Os presidentes das assembléias legislativas dos dois estados, Francisco Guerra e Manoel Carlos Antunes, assinaram o documento também firmado pelo Secretário de Comunicação Social do Senado, Fernando Cesar Mesquita, e a diretora-geral, Doris Peixoto. Depois de lembrar que foi Sarney quem criou a TV Senado, o senador paraense Mário Couto dirigiu-se ao presidente: “O Pará sabe do potencial da TV Senado e reconhecemos a importância do presidente Sarney para o Brasil.Tinha que ser na sua gestão esse prêmio ao povo do Pará, muito obrigado." |
09 e 10.07
![]() D. Eugênio e Cunha Lima
O presidente Sarney subiu à tribuna para lamentar a morte do cardeal Don Eugenio de Araújo Sales, arcebispo Emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Ele faleceu na noite de segunda-feira, aos 91 anos, na capital fluminense. "O Brasil fica menor", disse Sarney, ao expressar sua grande admiração por ele, um homem que se pautou "pela coragem e firmeza de princípios" e dedicou toda sua vida à Igreja, ao próximo, à bondade e à melhoria da condição do ser humano, acrescentou.  Pouco antes Sarney já divulgara nota oficial a respeito. Em plenário e em nota, Sarney externou também sua saudade pela morte do ex-senador paraibano Ronaldo Cunha Lima, que em quase 50 anos de carreira política, assumiu todos os cargos eletivos, exceto o de presidente da República. Destacou sua cultura, inteligência e, sobretudo, sua figura humana. |
10.07
Mérito Legislativo |
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| O presidente Sarney compareceu à solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados, ao arquiteto João da Gama Filgueiras Lima e aos artistas plásticos Marianne Peretti e Glênio Bianchetti. Suas obras figuram em grandes centros brasileiros e europeus. A medalha é a maior honraria concedida pela Câmara a instituições ou pessoas que tenham prestado ao país serviços relevantes em suas áreas de atuação. |
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A universalização do livro, na opinião do presidente José Sarney, é o grande desafio do século XXI. Trata-se, em suas palavras, do caminho para uma civilização digna, para se pensar, por exemplo, as relações entre Ocidente e Oriente, pobres e ricos, cristãos e mulçumanos: "O livro abre a porta do conhecimento, da ciência, da arte. O livro transforma o efêmero em permanente, o humano em imortal”. Membro da Academia Brasileira de Letras e um apaixonado pela literatura e pelos livros, Sarney lutou pela aprovação da Política Nacional do Livro (lei 10.753 de 2003).
É autor do projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (PLS 294/2005), aprovado no Senado no ano passado e enviado à Câmara, e que viabiliza a política nacional. O projeto visa estimular a produção intelectual dos escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais. Visa também assegurar ao cidadão o pleno acesso aos livros, assim como criar condições de fomento e apoio à produção, edição, difusão, distribuição e comercialização do produto. Os recursos do fundo deverão ser utilizados ainda para ampliar a exportação dos livros nacionais, instalar e ampliar livrarias no país, bibliotecas e pontos de venda de livros, e assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura. |
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