quarta-feira, 31 de julho de 2013
![Ola bom dia! Daqui a pouco entrevista com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL) entre outras atrações do POG, canal 24, ao vivo, a partir das 10h. Com @[100004593546391:2048:Pgm Olimpio Guarany], @[100000973687581:2048:Olimpio Guarani Kaiowá I], @[100003892452992:2048:Olimpio Guarany III]](https://fbcdn-sphotos-b-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash4/s403x403/1006041_403711196405502_1667303283_n.jpg)
terça-feira, 30 de julho de 2013
Sarney poderá ter alta na quarta-feira
Após dois dias internado para tratamento de processo infeccioso no pulmão, o senador José Sarney (PMDB-AP) poderá ter alta nesta quarta-feira (31). De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira pelo UDI Hospital, em São Luis (MA), Sarney apresentou melhora clínica e respira sem a ajuda de aparelhos.
VEJA MAIS
Conforme a assessoria do parlamentar, após a alta e por vontade da família, Sarney deverá ir a São Paulo, para consulta com o infectologista David Uip, de quem já é paciente.
Veja a íntegra do boletim médico:
Sarney apresenta quadro de saúde estável
O
senador José Sarney (PMDB-AP), internado desde domingo (28) no UDI Hospital, em
São Luís, no Maranhão, apresenta quadro estável e não há recomendação médica de
transferência para São Paulo. Por desejo de sua família, no entanto, o senador
poderá seguir para a capital paulista, para consulta com o infectologista David
Uip, de quem já é paciente. A assessoria do senador observou que a viagem para
São Paulo não é determinada por qualquer urgência. Por essa razão, não há data
definida. Pelo boletim médico divulgado na segunda-feira (29), o senador
respondia bem ao tratamento, e deveria permanecer internado até a recuperação
total de um quadro de infecção respiratória. A decisão de manter o senador no
hospital foi tomada como medida de cautela. Ainda nesta manhã, novo boletim
médico será divulgado pelo hospital.
Agência Senado
Fique de olho...
Diário Oficial da União
terça-feira,
30 de julho de 2013
Destaques nacionais
Concursos e seleções
Destaques especiais
segunda-feira, 29 de julho de 2013
DataSenado faz pesquisa online sobre manifestações nas ruas
Da Redação
O DataSenado realiza pela primeira vez uma pesquisa online. A pequisa, que pode ser respondida até sexta-feira (2), tem o objetivo de conhecer os motivos que levaram as pessoas a se manifestarem nas ruas, nos últimos dois meses, e o que elas acham das medidas propostas e aprovadas pelo Congresso. O formulário pode ser preenchido aqui. Pesquisas de opinião pelo método online vêm sendo adotadas por diversos institutos de pesquisas, como o americano Gallup e os principais institutos brasileiros. Entre suas vantagens está a inexistência de custos na coleta de dados, já que os questionários são respondidos na internet. O DataSenado lembra que, como as manifestações de rua foram organizadas e divulgadas por meio de redes sociais, a opinião dos internautas ganha relevância. A pesquisa também busca saber como a sociedade avalia o desempenho da polícia e o comportamento dos manifestantes. O delineamento amostral utilizado na pesquisa não é probabilístico. A consulta online pressupõe que cada participante indique vários outros, criando um efeito análogo ao da bola de neve, o que justifica o nome da amostragem em inglês (snowball sampling).
Agência Senado
Primeiro semestre de 2013 registra menor taxa de desemprego
O primeiro semestre de 2013 apresentou a menor taxa
média de desemprego para o período nos últimos 10 anos. De janeiro a junho
deste ano, a taxa média de desemprego foi 5,7%. Já nos primeiros seis meses de 2003, a taxa média de
desemprego era 12,2%. Uma queda de 6,5% em todo o período. Para a
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o Brasil vive uma boa situação
de empregabilidade em meio a um cenário adverso vivido por muitas economias ao
redor do mundo. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), que divulgou na última semana os dados sobre desemprego de janeiro a
junho deste ano. Comparando junho de 2013 com o mesmo período do ano passado, o
Instituto também identificou crescimento de 3,2% do número de trabalhadores com
carteira assinada no setor privado, representando um adicional de 359 mil
postos de trabalho com carteira assinada.
Veja também:
O Amapá não pode perder recursos federais, diz Sarney
14 municípios do Amapá aderem ao programa 'Mais Médicos'
No total, os municípios solicitaram 127 médicos
para atendimento básico.
11 municípios terão prioridade para receber os profissionais.
Dados do Ministério da Saúde divulgados
na última sexta-feira (26), registram 14 dos 16 municípios do Amapá inscritos na primeira etapa
do programa ‘Mais Médicos’, do Governo
Federal. Dos 14, apenas Serra do Navio e Porto Grande não estão na categoria de prioritários, para
onde os primeiros médicos do programa serão lotados.
As 14 cidades juntas solicitaram 127 médicos para
atendimento básico. Os profissionais serão designados aos municípios a partir
do mês de agosto. Os municípios amapaenses inscritos no programa são: Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes,Itaubal,
Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque,
Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho. O secretário de Saúde
de Macapá, Rinaldo Martins,
destacou a importância do programa federal para preencher o déficit de
profissionais no quadro da capital. “Macapá tem poucos médicos que são
funcionários efetivos do município. Temos uma carência de 150 médicos nas áreas
de atenção básica como clínica médica e pediatria”, relata. O município de Ferreira Gomes, a 137 quilômetros da
capital, solicitou quatro profissionais ao programa, segundo afirmou a
coordenadora de Atenção Básica do município, Iane Nunes. “Os novos médicos
serão utilizados na área rural, onde serão de importante contribuição nas
comunidades de Triunfo e Paredão”, destaca. No dia 15 de agosto acontece a
segunda fase de inscrições para o ‘Mais Médicos’, quando os municípios terão
uma nova chance para aderir ao programa e assim receber profissionais para
atuarem nas unidades de saúde.
Investimentos
De acordo com o Ministério da Saúde, somente no Amapá, já foram investidos R$ 11,4 milhões para obras em 71 unidades de saúde e R$ 7 milhões para compra de equipamentos para 69 unidades. Também foram aplicados R$ 6,6 milhões para construção de 5 Unidades de Pronto Atendimento e R$ 20,8 milhões para reforma/construção de 15 hospitais.
Aproveitamento de recursos hídricos poderá gerar renda para indígenas
Iara Guimarães Altafin
Está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que altera a Constituição Federal para assegurar aos indígenas participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em suas terras (PEC 76/2011).
Hoje, já são reconhecidos aos índios os direitos de posse permanente das terras que ocupam e de usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Quanto à participação na exploração dos recursos, a Constituição garante apenas o direito a resultados obtidos com as riquezas minerais.
O autor, senador Blairo Maggi (PR-MT), explica que no caso da implantação de hidrelétricas em terras indígenas, por exemplo, “não há garantia explícita da participação dos índios nos resultados de tal exploração”.
Ele acrescenta que essa lacuna tem gerado divergências na interpretação da norma constitucional e insegurança jurídica para as comunidades. Para o parlamentar, se a Constituição concede aos índios usufruto exclusivo das riquezas dos rios e dos lagos existentes em suas terras, é justo que haja compensação caso sejam privados do livre acesso a essas águas.
“Como justificar, por exemplo, que a construção de uma usina hidrelétrica gere riquezas para o país e não beneficie, de algum modo, as populações tradicionais diretamente afetadas?”, questiona Blairo Maggi.
O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apoia a proposta e questiona, em seu relatório, que “se as comunidades têm direito à participação no resultado da lavra mineral, por que também não teriam esse direito em relação ao aproveitamento dos recursos hídricos?". "Ambas as atividades podem impactar fortemente as comunidades”, observa.
Raupp lembra que, na construção de hidrelétricas em área de exploração agrícola, por exemplo, é feita a desapropriação da terra e as famílias de agricultores são transferidas e compensadas.
"Quando isso ocorre em terras indígenas – pondera o senador – não há a possibilidade de desapropriação, sendo necessária a compensação, por meio da participação nos resultados da exploração". Ele considera necessário explicitar o direito na Constituição, para evitar divergências de interpretações e insegurança jurídica.
A PEC 76/2011 prevê, para o aproveitamento dos recursos hídricos, a mesma exigência constitucional já prevista para exploração de riquezas minerais em terras indígenas, ou seja, autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.
Após o exame na CCJ, a matéria segue para dois turnos de votação em Plenário, para depois ir à Câmara dos Deputados.
Agência Senado
Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa
Jantar
A Comunidade Católica Shalom vai celebrar o Dia dos Pais em grande estilo. Será no Marco Zero do Equador, no dia 10 de agosto. O jantar-show foi devidamente articulado com o novo titular da pasta, o vereador licenciado Richard Madureira, de Santana.
De olho
Um navio precisou ter os passageiros retirados pela Capitania dos Portos, ontem, na rampa do Santa Inês. É que a tripulação perdeu o controle sobre o embarque dos passageiros, que precisaram ser contados.
Estrutura
Apesar das ações da Marinha na rampa, cumprindo seu papel, o cais se mostra inapropriado para embarcar grande público. Mas isso é uma questão para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq.
Missão
Pedro Conti, bispo diocesano de Macapá, exerce a função de catequista formador na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Fica muito próximo aos jovens.
Rádio
Um mal-estar ainda no amanhecer do dia de ontem nos impediu de levar ao ar o nosso radiofônico Conexão Brasília, pela Diário FM. Pedimos desculpas e convidamos para sábado.
De volta
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) Ernesto Collares concedeu liminar suspendendo a cassação do diploma do prefeito de Pracuuba, Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Leite (PT), e do vice-prefeito Ilson Magave Ramos. A decisão reconduz o gestor ao posto, uma vez que havia sido afastado.
Controle
Finalmente uma notícia boa vinda do setor de transporte coletivo. Já está em pleno funcionamento um sistema de controle operacional através de GPS que permite monitorar os ônibus, garantindo ao usuário saber a hora exata em que os veículos chegarão a determinado destino. Duas empresas operam.
Na lama
O médico cearense Raimundo Pinto, conhecido como Dr. Jipeiro, lança um desafio aos aventureiros, encarar a Transamazônica em pleno inverno de 2014. A expedição pretende ir até Lábrea, que fica isolada nesta época. Quem se habilita?
Minirreforma eleitoral pode ser votada em agosto, mas ainda não há consenso
Texto elaborado por grupo de trabalho libera pré-campanhas na internet e autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitas pela Justiça Eleitoral. Frente parlamentar diz que proposta não corrige distorções do sistema político e atenta contra a Lei da Ficha Limpa.
Arquivo/ Beto Oliveira
Vaccarezza: mudanças tornam eleições mais democráticas.
O Plenário da Câmara pode votar em agosto o texto de uma minirreforma eleitoral que, entre outras alterações, define novas regras para a prestação de contas pelos partidos, autoriza pré-campanhas na internet e muda prazos para a substituição e escolha de candidatos.
A proposta que vai a voto tem por base o Projeto de Lei 5735/13 e foi elaborada pelo Grupo de Trabalho da Nova Lei Eleitoral, instalado em abril e coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Desde o dia 9 de julho, o projeto tramita emregime de urgência, porém ainda não existe consenso em torno das alterações propostas pelo grupo.
Segundo Vaccarezza, o objetivo das mudanças é tornar as eleições mais democráticas, compreensíveis para a população e mais facilmente fiscalizáveis. Entre possíveis avanços em relação à legislação atual, ele destaca a regra que proíbe que o segundo colocado nas urnas, nas eleições majoritárias, tome posse em caso de cassação do mais votado. Ele defende ainda a mudança que impede o político de renunciar à candidatura (a qualquer cargo) a menos de 20 dias das eleições.
“Pela lei atual, por exemplo, um candidato a governador pode renunciar até no sábado que antecede a eleição e, ainda assim, o partido pode indicar um substituto”, afirma Vaccarezza. “Nesse caso, a urna mostrará o nome e a foto do candidato que renunciou e o povo pensa que está elegendo ele, mas não está”, completa, acrescentando que considera essa regra uma “excrescência na democracia”.
Prestação de contas
Entre os pontos mais polêmicos estão mudanças nas regras de prestação de contas por partidos e candidatos. Pelo texto, a aprovação das contas eleitorais deixa de ser pré-requisito para a certidão de quitação eleitoral, que poderá ser obtida com a apresentação das contas de campanha, independentemente da aprovação delas.
Arquivo/ Alexandra Martins
Erundina: proposta é tolerante com a corrupção e favorece abuso do poder econômico.
Ainda conforme a proposta, as despesas de natureza pessoal do candidato não precisarão ser comprovadas na prestação de contas. Alguns parlamentares defendem que essas mudanças podem representar brechas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), aprovada pelo Congresso com grande apoio popular.
Críticas
Já a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), diz que o grupo de trabalho produziu um relatório sem transparência e sem a participação da sociedade. Segundo Erundina, após três reuniões, a frente concluiu que a proposta não contribui para corrigir as grandes distorções do sistema político e tem um viés autoritário, centralizador e antiético.
“O texto atenta contra a Lei da Ficha Limpa, reduz os mecanismos de controle sobre o processo eleitoral e é tolerante com a corrupção, comprometendo a transparência no processo eleitoral e favorecendo o abuso do poder econômico”, argumenta Erundina.
Fundador do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral - que deu origem ao projeto da Lei da Ficha Limpa –, o juiz Marlon Reis sustenta que as mudanças propostas pelo grupo de trabalho não atendem aos anseios populares e que a minirreforma piora o sistema atual. Reis demonstra preocupação especificamente com uma possível impunidade para candidatos que venham a ter contas rejeitadas. “Não tem mais [na proposta] consequência negativa para a diplomação e para futuras disputas, porque o candidato pode receber a quitação mesmo com as contas rejeitadas por atos fraudulentos”, alerta o juiz, que também compartilha da opinião de que não faz sentido o Congresso encaminhar qualquer reforma do sistema eleitoral que não seja uma reforma política de fato.
Votação
A falta de consenso em torno da minirreforma eleitoral já fez com que Vaccarezza desistisse de levar adiante alguns pontos, como, por exemplo, a descriminalização de boca de urna e de carreatas no dia das eleições. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que a votação deve ocorrer mesmo em agosto, mas ainda não há data definida.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
Sarney permanece internado em São Luís
O senador José Sarney (PMDB-AP) continua internado no UDI Hospital, de São Luís (MA), onde deu entrada na madrugada de domingo (28) e recebeu diagnóstico inicial de processo infeccioso agudo.
Conforme o boletim médico da manhã desta segunda-feira (29), após a realização de investigação clínica, laboratorial e radiológica detectou-se a presença de infecção respiratória aguda, diante do que a equipe médica já havia iniciado "terapêutica antimicrobiana adequada" desde a admissão no hospital.
Ainda de acordo com o boletim, o senador encontra-se com quadro estável e tem apresentado boa resposta ao tratamento, devendo ainda permanecer internado até sua completa recuperação.
Agência Senado
Deputada Dalva participa da reinauguração da sede do Rurap de São Joaquim do Pacuí
A deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) participou da
reinauguração da sede local do Distrito de São Joaquim do Pacuí, neste sábado
(27) a convite do governador Camilo Capiberibe. Como todas as ações de
reestruturação e construção de novos espaços foram orçadas em R$ 850 mil, sendo
que R$ 650 mil, são provenientes de recursos provenientes de emenda parlamentar
de autoria da deputada federal Dalva Figueiredo. A contrapartida do Governo do
Estado para a realização desses serviços foi de R$ 200 mil. O prédio do
escritório foi totalmente reformado. A estrutura possui também alojamentos para
os técnicos do Rurap. Com esse recurso foi possível ampliar e adaptar ainda os
escritórios do Rurap em Porto Grande, Maruanum, Cutias, Laranjal do Jari e São
Joaquim do Pacuí. Com esse recurso duas obras ainda vão ser inauguradas, uma
delas vai ser da sede local do Rurap em Maracá e uma casa de farinha na Aldeia
Manga, em Oiapoque. A sede local de São Joaquim do Pacuí dispõe de um quadro
técnico formado por dois engenheiros agrônomos, três técnicos agrícolas e um
datilógrafo. Essa unidade do Rurap atende 26 comunidades, o que equivale a 679
famílias. Além do recurso para reforma geral na sede do Rurap em São Joaquim, a
deputada disponibilizou recursos para aquisição de um carro popular, duas
motocicletas, uma voadeira com motor de popa, um GPS, uma máquina fotográfica e
um notebook, além de uma patrulha mecanizada para a Escola Família do Pacuí.
Esses equipamentos já foram entregues e são fundamentais para o auxilio dos
técnicos do Rurap ao agricultor. “Todos esses recursos que nós indicamos
serviram e estão servindo para melhorar a assistência técnica para os
trabalhadores da agricultura familiar. Agradeço o empenho do governo pela
contrapartida e execução da obra. Reafirmo meu compromisso com os agricultores
e com os na assistência técnica e extensão rural” disse a deputada. Em seu
discurso, o governador Camilo Capiberibe anunciou o aumento nos investimentos
do governo para o setor primário e parabenizou a deputada Dalva pela indicação da
emenda de reforma do escritório do Rurap de São Joaquim do Pacuí “deputada,
continue colocando suas emendas no governo, porque aqui, a gente executa e
inaugura”. A deputada participou ainda da discussão do Plano Plurianual do
Governo do Estado realizado no distrito de São Joaquim do Pacuí.
Dalva articula liberação de caçambas para 14 municípios do Amapá
A deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) conseguiu
articular junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a liberação de
um caminhão caçamba para 14 municípios do estado. O veículo servirá para
auxiliar nos trabalhos de infraestrutura do desenvolvimento rural dos
municípios. Os municípios de Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca, Serra do
Navio, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho,
Pracuúba, Amapá, Calçoene, Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jari serão
convocados para receber os equipamentos por intermédio da Delegacia Regional do
MDA, no mesmo moldes do PAC das Máquinas Agrícolas. Servidores desses
municípios devem ser indicados para receber treinamento sobre o uso. Segundo
Dalva, os municípios devem se organizar para que no momento que forem chamados
pelo MDA, possam receber os caminhões o mais rápido possível. “São
responsabilidades compartilhadas, já conseguimos a liberação, agora estamos
atuando para que as entregas para o Amapá sejam efetuadas na primeira fase do
programa.
Emenda parlamentar de Dalva Figueiredo garante uniformes para estudantes de Ferreira Gomes
Boa notícia anunciada nesta sexta-feira foi a
liberação da parcela do recurso referente ao Termo de Compromisso do FNDE,
oriundo de emenda da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), no valor de R$
101.292,80 (cento e um mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos), para aquisição de uniformes escolares, no município de Ferreira
Gomes-AP. Agora o município deverá entrar para o Sistema de Adesão a Registros
de Preços do FNDE (SIGARP) para compra dos uniformes, caso não exista ata de
registro de preços vigentes e seja feita a solicitação o município pode ser
autorizado a comprar no mercado local, mediante a apresentação de Plano de
Trabalho reformulado.
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