O requerimento de concedendo autorização de
concessão de rádio comunitária para A Associação Rural do Assentamento Bom
Jesus foi enviado pelo Governo Federal Através do Ministério das Comunicações.
Coube à deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) ser relatora do processo. Com a
articulação política e o empenho de Dalva, a concessão foi aprovada na Comissão
de Ciência e Tecnologia, comunicação e Informática da Câmara dos
Deputados em tempo recorde, menos de uma semana. A relatoria feita pela
deputada Dalva e submetido à apreciação do Congresso Nacional, com portaria nº
167, autoriza a Associação Rural de Rádio Comunitária do Assentamento do Bom
Jesus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço
de radiodifusão comunitária no município de Tartarugalzinho. A aprovação da concessão foi bastante comemorada
pela relatora, deputada Dalva Figueiredo “Nas minhas “andanças” pelos
municípios do Amapá, recebo muitos pedidos e buscamos resolver todas as
demandas, algumas demoram, outras conseguimos articular politicamente. Essa
rádio comunitária era um desejo antigo da comunidade do Assentamento Bom Jesus
e agora falta pouco ouvi-los nas ondas do rádio”. Agora, o documento vai ser
encaminhado para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados e depois segue para ser apreciada no Senado Federal.
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