O senador João Capiberibe (PSB-AP), disse, nesta sexta-feira (5) que deve apresentar iniciativas de lei para que os governos incorporem o capital natural na contabilidade nacional. O senador prestou contas de sua viagem a Berlim, na Alemanha, no mês passado, onde participou do primeiro Encontro sobre Capital Natural, promovido pela Globe International, organização que reúne parlamentares do mundo todo.
Segundo o senador, o objetivo do encontro foi fornecer aos legisladores informações sobre a importância de elaborar projetos de lei que visem a incorporar o chamado capital natural à contabilidade nacional dos governos. Capiberibe explicou que o capital natural são os bens e serviços fornecidos pelos sistemas naturais, como o sol, o ar, a água, o solo, a fauna e a flora, bem como os processos de produção de energia e transformação da matéria-prima neles existentes.
- Quando um país explora seus recursos minerais, pesqueiros, hídricos, florestais e outros, na realidade ele está esgotando essas riquezas, mas a redução desses bens não aparece no PIB [produto interno bruto]. A redução não é medida pela contabilidade nacional clássica – explicou o senador.
Capiberibe disse que ausência de indicadores do capital natural pode dar uma ideia equivocada quanto ao desempenho da economia de um país. O senador disse que os ecossistemas estão se deteriorando em todo o planeta e isso compromete a capacidade dos países de dar bem-estar à população.
- A incorporação do capital natural no sistema de contas nacionais pode contribuir para a tomada de decisões. No caso específico da biodiversidade amazônica, entre converter um hectare de floresta num campo de soja e usar economicamente essa floresta, é evidente que a opção tem que ser pela preservação do capital natural - afirmou.
Segundo Capiberibe, ao final do encontro, os representantes do Legislativo de mais de 25 países redigiram um comunicado para promover uma melhor compreensão do capital natural e da importância da sua avaliação. Entre os principais aspectos do comunicado, está o de reconhecer que o PIB é apenas uma medida parcial da riqueza nacional e do bem-estar.
- A instituição do TEEB [nome em inglês para Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade] estimou que até 2050 as perdas acumuladas devido à degradação dos ecossistemas serão equivalentes a 7% do PIB global – informou o senador.
O senador concluiu, dizendo que certamente fará projetos de leis relacionados ao capital natural.
- A nossa preocupação é com o presente, mas também com as gerações futuras – afirmou.
Agência Senado
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