A proposta, de autoria do senador José Sarney
(PMDB-AP), voltou a ser discutida e foi aprovada ontem
O Senado aprovou ontem,10, proposta de emenda à
Constituição (PEC 11/2003) de autoria do senador José Sarney, que
proíbe que candidatos para senador escolham como seus suplentes parentes de
sangue de até segundo grau - como pais, filhos, irmãos, além de cônjuges e
adotivos. A proposta, modificada neste segundo dia de votação, também reduz de
dois para um o número de suplentes aos candidatos no Senado. Os suplentes
assumem o cargo do senador quando há afastamento temporário ou definitivo do
titular. A aprovação se deu um dia após PEC de conteúdo praticamente igual ter
sido rejeitada no plenário. A nova proposta foi aprovada em dois turnos: no
primeiro, 64 votos favoráveis, 1 contrário, e 1 abstenção; e no segundo, com 60 a favor e 1 contra, com 1
abstenção. A proposta ainda precisa passar por outras duas votações na Câmara
dos Deputados. Na última terça, a outra PEC que acabava com o segundo suplente
e proibia parentes teve apenas 46 votos favoráveis, abaixo do mínimo (três
quintos, o equivalente a 49 senadores. A diferença em relação ao texto
derrubado é que a nova PEC permite que o suplemente permaneça até o fim do
mandato. A PEC anterior previa que o cargo fosse ocupado por, no máximo, dois
anos. Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais
notório de parentesco é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar
do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente
consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz
(PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante
afastamento por motivo de saúde. Hoje não existe determinação sobre parentesco
para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas exigências feitas aos
senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela
Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.
Retomada
A votação foi retomada nesta quarta após um acordo
costurado entre os líderes da Casa. Na terça, senadores afirmaram que proposta
semelhante só poderia ser retomada na próxima legislatura, portanto, em 2014. No
entanto, nesta quarta, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou
que, como na quarta foi derrubado o substitutivo (texto original com
alterações) de uma PEC, o relatório de outra PEC estava sendo colocada em
votação. “Fizemos acordo e hoje vamos concluir votação. Ontem foi derrubado um
substitutivo [...]. Vai seguir a ordem do dia (votação em plenário) com PEC que
tramitava conjuntamente”, explicou Renan. Para o senador Blairo Maggi (PR-MT),
a nova votação representa mostra que os parlamentares se “redimiram”. "A
nossa discussão de ontem foi péssima. Não conseguimos chegar a um acordo tão
simples como esse. Hoje nos redimimos. Hoje estamos fazendo proposta que é o
que eu defendia ontem: eleição de um suplente, sem nenhum possibilidade de pai,
esposa, nenhum parente”, disse Maggi. (G1)
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