Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
CRIANÇAS DO HAITI ENTRE O HORROR E O ABANDONO

Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas pede atendimento médico e urgência na alimentação e na segurança das crianças vítimas do terremoto em Porto Príncipe. Entidade também está preocupada com as adoções internacionais no Haiti. Antes da devastação, o país do Caribe já tinha mais de 380 mil órfãos.DesorganizaçãoEm entrevista ao repórter Rodrigo Craveiro, ex-primeira dama do Haiti diz que falta estratégia na ajuda ao país.Mais tropasSecretário-geral da ONU pede aos países-membros 3,5 mil militares para reforçar as ações e a distribuição de alimentos.

FOLHA DE S. PAULO
ONU PEDE MAIS TROPAS NO HAITI

EUA aumentam número de soldados; chega a 19 o total de brasileiros mortos no tremor. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança que permita aumentar de 9.000 para 12.500 soldados as forças de paz no Haiti. "Vi destruição em massa e necessidade em massa", disse. Os EUA também decidiram ampliar sua presença. Até amanhã, Washington terá enviado 13.300 soldados ao Haiti, cerca de 44% do total ordenado pela Casa Branca para a Guerra do Afeganistão no fim de 2009. Comunicado assinado pelo presidente haitiano, René Préval, e pela secretária de Estado Hillary Clinton fala em reforço à segurança por parte dos americanos, o que aumentou a confusão em torno da chefia das ações.O comandante do Exército brasileiro, Enzo Peri, disse estar preparado para enviar mais 1.300 homens ao Haiti e dobrar seu efetivo no país, se o Planalto quiser. Ontem, o governo federal negou atrito com os EUA. Foram identificados os corpos de mais dois militares, o que eleva para 19 o total de brasileiros mortos no terremoto - 17 integrantes das forças de paz, a médica Zilda Arns e o diplomata Luiz Carlos da Costa. (págs. 1 e Mundo)

O ESTADO DE S. PAULO
DESORGANIZAÇÃO IMPEDE QUE SOCORRO CHEGUE A HAITIANOS

Violência cresce e ONU adverte que só recebeu 9% dos recursos anunciados Uma semana depois do terremoto que devastou o Haiti, a ação de gangues e os saques se tornam mais frequentes em Porto Príncipe, relata o enviado especial Lourival Sant'Anna. A polícia e as forças das Nações Unidas não conseguem controlar a multidão, que revira os escombros à procura de comida e produtos de higiene. Em Genebra, a ONU diz ter recebido só 9% dos US$ 575 milhões requisitados aos paises, informa o correspondente Jamil Chade. Diante da demora na ajuda, os EUA temem uma migração em massa de haitianos para outros países do Caribe. (págs. 1 e A9 a A14)

JORNAL DO BRASIL
HAITI: AJUDA A BANCOS FOI 4 MIL VEZES MAIS QUE A DADA AO PAÍS

Os US$ 600 milhões em doação ao Haiti, anunciados pela União Européia, são bem mais que os US$ 100 milhões oferecidos pelos EUA ao país. Mas o aporte é inferior, por exemplo, ao dado a banqueiros em apuros no Velho Continente, que chegou a US$ 2,28 trilhões. Na América, foram US$ 700 bilhões, US$ 180 bilhões só para a seguradora AIG. No total, os haitianos mereceram cerca de 4 mil vez menos dinheiro que o sistema financeiro. Ontem, o Conselho de Segurança da ONU aprovou o envio de mais 3.500 soldados para a força de paz. Em porto Príncipe, sinais de normalidade como o comércio ambulante convivem com o êxodo da cidade. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A8)

O GLOBO
AJUDA É INSUFICIENTE E ONU PEDE MAIS TROPAS NO HAITI

Entidade alerta para risco de tráfico internacional de bebês órfãos Uma semana após o terremoto que a ONU considera a maior catástrofe de sua história, o sistema de distribuição de suprimentos ainda se dá a conta-gotas e não chega à maior parte dos cerca de três milhões de haitianos desamparados. O cenário de calamidade e a explosão de violência levaram o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a pedir ao Conselho de Segurança o envio de mais 3.500 soldados e policiais ao país. O comandante do Exército, general Enzo Pery, garantiu que o Brasil está pronto para dobrar seu efetivo, elevando para 2.532 o número de militares no Haiti. A ONU divulgou um alerta sobre o risco de sequestro de crianças disfarçado de adoção. Antes do terremoto, já havia 380 mil órfãos no país. Em Nova York, Ban Ki-moon se curvou diante do corpo do brasileiro Luiz Carlos da Costa, morto na tragédia. O corpo chega ao Rio amanhã. (págs. 1 e 23 a 26)

VALOR ECONÔMICO
CENÁRIO DE DÉFICIT EXTERNO JÁ ALTERA TENDÊNCIA DO CÂMBIO

Mudou a dinâmica da taxa de câmbio e há fortes argumentos para se afirmar que a fase de grande apreciação do real ficou para trás. "Antes, na dúvida, o real se apreciava. Agora, na dúvida, ele se deprecia", notou um graduado executivo de banco. "Nas conversas com investidores estrangeiros, eles têm mostrado um certo cansaço em manter posições longas em reais", corroborou um alto funcionário da área econômica do governo. "O que estamos vendo agora é um ajuste gradual da taxa de câmbio", completou. Por trás dessa mudança estão vários vetores. Os dois principais são a velocidade com que cresce o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos e as expectativas de aperto monetário nos EUA e na União Europeia, no segundo semestre, o que aumentará a competição por recursos externos. (págs. 1 e C1)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A atual crise educacional (O Estado de S. Paulo)

As taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio no Brasil cresceram durante boa parte do século 20. Entretanto, em fins da década de 1970, esse crescimento foi interrompido, situação que perdurou até o início da década de 1990. Essa crise do sistema escolar ocorreu, não por acaso, no mesmo período da crise econômica da década de 1980. Tal coincidência foi fruto da inexistência de uma política sólida para a educação e de instrumentos de gratuidade ativa que compensassem a perda de renda e o aumento das despesas induzidas pela condição escolar. Assim, no Brasil, uma crise econômica faz com que menos pessoas frequentem a escola e as que a frequentam tenham pior desempenho, afetando, em especial, a escolarização de crianças e jovens provenientes dos segmentos menos favorecidos. Não tivesse havido a crise educacional da década de 1980 e as taxas de inclusão continuassem a crescer no mesmo ritmo anterior, teríamos hoje uma população adulta com um número muito menor de analfabetos, cerca de 7 milhões de pessoas a mais com ensino fundamental completo, entre 2 milhões e 4 milhões de adultos a mais com ensino médio completo, e o número de pessoas com o ensino superior completo poderia chegar à casa dos 4 milhões. Esses números não são nada desprezíveis, considerando o atual perfil escolar da população.

Heróis ou vilões? (O Globo)

Os comunistas sempre foram mestres na arte de reescrever a história, como George Or well bem retratou em “1984”. Atualmente, o revanchismo em relação aos militares representa uma nova empreitada nesse sentido. Alguns membros mais radicais do governo Lula tentam criar a imagem de que foram vítimas inocentes na época da ditadura, resgatando um clima de confronto com claros objetivos eleitoreiros. Falam em criar uma “Comissão da Verdade” para apurar os fatos, mas não desejam trazer à luz todos os fatos, e sim apenas um lado, ocultando as ações praticadas pelos guerrilheiros de esquerda. Trata-se da estratégia de “duplipensar” orwelliano, onde verdade quer dizer, na prática, mentira. O que temem? Que todos os documentos sejam abertos então! As máscaras daqueles que hoje posam como vítimas que lutavam pela democracia rapidamente cairiam no chão. Que democracia era essa, se esses guerrilheiros faziam parte de grupos revolucionários comunistas? A “democracia” de União Soviética, Coreia do Norte e Cuba? Na verdade, a meta deles era implantar no Brasil uma “ditadura do proletariado”, que trouxe ao mundo apenas miséria, terror e escravidão.


O Cadastro Nacional de Infrações à Ordem Econômica (Valor Econômico)
O desemprego dos ricos (O Estado de S. Paulo)
O que não aconteceu (O Estado de S. Paulo)
Os dolorosos caminhos da paz (Jornal do Brasil)
Plano demole soberania e democracia (O Estado de S. Paulo)
Um bom programa (O Globo)
Visão míope (O Globo)
Centro se desloca para a direita (Correio Braziliense)
Correção (Valor Econômico)
Haiti: próxima tarefa, reconstruir (Valor Econômico)
Os desafios de Piñera (Jornal do Brasil)
Premissas para acelerar o investimento público (Valor Econômico)
Programa do povo para a humanidade (Jornal do Brasil)
Reforma agrária e o PNDH-3 (Jornal do Brasil)

COLUNAS

2010: sem choro nem vela... (Valor Econômico - Brasil)

Hoje, todos sabemos que as "expectativas" formadas pelos agentes econômicos com relação à boa governança e à política econômica (fiscal, monetária e cambial) executadas pelo governo, são a base fundamental para o seu sucesso e o consequente crescimento robusto do PIB com equilíbrio interno e externo. Com relação à política monetária, isso foi aprendido mais cedo. Lentamente, os bancos centrais tiveram de deixar de ser o "templo dos segredos" (sacerdotes possuidores de uma "ciência oculta") para se transformarem em instituições cuja independência, transparência e previsibilidade deveria dar-lhes a "credibilidade". Esta seria capaz de induzir o setor privado e o governo a coordenar suas "expectativas" sobre a taxa de inflação, sob pena de verem frustrados seus objetivos:

A Comissão do Haiti na Câmara (Jornal do Brasil - Informe JB)

Tão logo voltem os trabalhos na Câmara dos Deputados, daqui a duas semanas, a Casa vai debater a criação de uma Comissão Geral – proposta pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) – para avaliar melhor ajuda ao Haiti destruído. Não está descartada a ida de um grupo de parlamentares em missão oficial. O presidente da Câmara, Michel Temer, aprovou a ideia. “Já conversei com Temer, defendi uma comissão para avaliar a situação do Brasil no Haiti”. Segundo Jungamann, a Câmara vai debater também a possibilidade de o Minisério do Planejam “criar uma rubrica” para repassar mais dinheiro do Orçamento para o Haiti.

A derrota da vitória (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
As incertezas da descarbonização (Valor Econômico - Brasil)
As novas bolhas (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Crescem pressões sobre Paulo Octávio (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Crise: Dilma pode trocar Santana por Duda (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Desafios e riscos (O Globo - Panorama Econômico)
Deus e os homens (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
Emenda Minas (Folha de S. Paulo - Painel)
Exercício de opções bate recorde histórico (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Inflação converge a 4,5%. Mas juro sobe. (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
O Chile e nós (O Globo - Merval Pereira)
O peso da divisão (O Globo - Panorama Político)
Oposição descobre seu Palanque G (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Pernas curtas (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
PIB negativo em 2009 (O Globo - Ancelmo Gois)
Plano de metas na Fazenda (Extra - Servidores)
Processos por improbidade administrativa podem ganhar prioridade no senado federal (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Proprietários e funcionários (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Quem banca (O Globo - Luiz Garcia)
Quem pode, pode (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Seleção a caminho (O Dia - Coluna do Servidor)
Território demarcado (Valor Econômico - Política)
Uma economia a reconstruir (O Globo - Negócios & CIA)
União pela ordem (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Vaivém das commodities (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
Venda de imóveis residenciais deve crescer em 2009 (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

ECONOMIA

Alta do preço do álcool já pesa mais na inflação (O Globo)

O reajuste do álcool já começa a pesar mais na inflação. No Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas, o combustível subiu 5,95% de 16 dezembro a 15 de janeiro. Na coleta anterior, a alta fora de 3,31%. Já a gasolina subiu 0,92% agora, ante avanço anterior de 0,41%. O IPC-S fechou em 0,78%.
— É um efeito transitório, mas com impactos na inflação. E deve haver novas altas — disse André Braz, da FGV.
Embora a decisão do governo de reduzir o percentual de álcool na gasolina de 25% para 20% tenha como objetivo garantir o abastecimento de álcool, a Petrobras acabou beneficiada. Segundo o especialista Adriano Pires a estatal terá mais US$ 1,5 milhão no faturamento diário — conforme informou ontem o colunista Ancelmo Gois. Para aumentar a oferta de combustível no país, a Petrobras reduziu a exportação em 100 mil barris de gasolina por dia. Cada barril equivale a 154 litros. O ganho virá pois o preço da gasolina na refinaria no Brasil estava cerca de US$ 0,10 mais caro que o preço internacional (US$ 0,6104, contra US$ 0,51725). Procurada, a estatal não confirma. Apesar da maior demanda interna, a Petrobras quer vender 2 milhões de barris à Ásia a cada dois meses.

Anac comprova alta expressiva na tarifa (Valor Econômico)

A tarifa média cobrada em voos domésticos foi de R$ 318,45 em novembro, ou R$ 6,25 a mais na comparação com o mês anterior, informou ontem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É o maior valor desde abril, quando o preço médio havia ficado em R$ 319,72. O levantamento da Anac comprova a disparada no preço das passagens aéreas no último trimestre de 2009, conforme divulgou na semana passada o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro a alta foi de 18%, seguida por 46% em dezembro. No ano, a taxa acumulada foi de 31,89%. O aumento de R$ 6,25 na tarifa média é o maior desde 2005, quando o preço médio nominal passou de R$ 392,59 para R$ 421,26, ou R$ 28,67 de diferença nos meses de outubro e novembro. O valor médio nominal que o passageiro paga por quilômetro transportado (yield tarifa) ficou em R$ 0,48 em novembro de 2009 - em outubro o yield havia ficado em R$ 0,46. O valor nominal do yield acumulado no ano é de R$ 0,47. Já a tarifa média em 11 meses é de R$ 316,94. O analista de aviação da Planner Corretora, Brian Moretti, vê espaço para novos reajustes até meados de março. A estimativa dele leva em consideração dados de desempenho do setor em 2009, divulgados na semana passada.


Andrade rivaliza com Odebrecht em Belo Monte (Valor Econômico)
Antes rivais, Camargo Corrêa e Odebrecht se unem por Belo Monte (O Globo)
Após três trimestres de alta, risco de calote volta a cair (Folha de S. Paulo)
Aumento só em fevereiro (Correio Braziliense)
Balança acumula deficit de US$ 1 bi em duas semanas (Folha de S. Paulo)
Balança comercial já acumula déficit de quase US$ 1 bilhão em janeiro (O Globo)
Balança já acumula saldo negativo de quase US$ 1 bi (O Estado de S. Paulo)
BB aumentará oferta de crédito a empresas brasileiras no exterior (Folha de S. Paulo)
BB reabre linha de crédito para quem quiser antecipar 13º (Jornal do Brasil)
BB reforça crédito com captação (Valor Econômico)
BC mudará regras para cooperativas (Valor Econômico)
Bolsa volta a subir e recupera os 69 mil pontos (O Globo)
Bovespa sobe com volume robusto (O Estado de S. Paulo)
Brasil deve liderar aumento do número de operações (Valor Econômico)
Brasil lidera perdas de seguro de crédito na América Latina (Valor Econômico)
Brasileiro volta aos supérfluos (O Estado de S. Paulo)
Brasileiro é o 3º em ranking de confiança (O Globo)
CENÁRIO DE DÉFICIT EXTERNO JÁ ALTERA TENDÊNCIA DO CÂMBIO (Valor Econômico)
Cheque especial tem leve alta no mês (Valor Econômico)
Com demanda maior, Receita amplia agendamento na web (Folha de S. Paulo)
Começa disputa por software 'ambiental' (Valor Econômico)
Comércio inicia janeiro em ritmo mais acelerado que no fim do ano passado (O Estado de S. Paulo)
Concursos garantidos em ano eleitoral (O Globo)
Confiante, brasileiro vai gastar com supérfluos (Jornal do Brasil)
Contribuintes buscam na Justiça descontos para depósitos judiciais (Valor Econômico)
Código permitirá acesso a dados (O Estado de S. Paulo)
Decisão sobre usina no São Francisco é do Congresso, diz estatal (Folha de S. Paulo)
Destaques - Debêntures de MRV (Valor Econômico)
Destaques - Seguro de vida (Valor Econômico)
Dilema entre Refis e Justiça aflige bancos (Valor Econômico)
Disputa pela Cimpor abre debate sobre concorrência (Valor Econômico)
DuPont e JBS fazem aliança para produzir metilato de sódio no país (Valor Econômico)
Entrada de Broedel na diretoria da CVM tem timing perfeito (Valor Econômico)
Escolha do local de novas usinas (O Globo)
Famílias estão mais otimistas em 2010 (O Estado de S. Paulo)
Ferrugem de cana é confirmada em 8 cidades (Folha de S. Paulo)
Fusão entre Itaú e Unibanco recebe parecer favorável (O Estado de S. Paulo)
GE e Petrobras lançam turbina flex (Folha de S. Paulo)
GE pretende levar a outros países térmica a etanol (O Estado de S. Paulo)
Governo deve elevar hoje sobretaxa para calçados da China (Folha de S. Paulo)
INSS tem 1º superávit na área urbana em 24 anos (O Globo)
Início de ano turbinado (O Globo)
JAL é a maior vítima da recessão (Valor Econômico)
Jogo embolado na gestão (Valor Econômico)
Lavazza terá base de exportação no Brasil (Folha de S. Paulo)
Levantamento mostra 2 mil administradores de carteiras (Valor Econômico)
Lula cobra do BNDES mais agilidade (O Globo)
Mensalidade escolar terá o maior reajuste em seis anos (O Estado de S. Paulo)
Mercado prevê rombo maior nas contas externas (O Estado de S. Paulo)
MP pede revisão do seguro de Angra (Valor Econômico)
Neeleman diz que Azul deve tornar-se lucrativa este ano (Valor Econômico)
Obras de Angra 3 devem recomeçar em fevereiro (Jornal do Brasil)
Odebrecht e Camargo Corrêa se unem para disputar Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Odebrecht quer garantir o controle da "Nova Braskem" (Valor Econômico)
Orbital produz no país painel solar para satélites (Valor Econômico)
Perícia médica mais rápida (Correio Braziliense)
Petrobras estuda ampliar capacidade de petroquímica (Folha de S. Paulo)
Petrobras estuda ampliar Comperj: foco no diesel (O Globo)
Projetos impulsionam setor no país (Valor Econômico)
Protecionismo continua com aumento do desemprego, diz OMC (Jornal do Brasil)
Quero consumir (Correio Braziliense)
Receita amplia atendimento para malha fina (O Globo)
Receita lança plano para acabar com atendimento 'caótico' a contribuinte{HEADLINE} (O Estado de S. Paulo)
Reforço para solucionar malha fina (Correio Braziliense)
Tempo de espera ainda é incerto (O Estado de S. Paulo)
Votorantim disputa Cimpor, diz imprensa portuguesa (Folha de S. Paulo)


POLÍTICA

Abert critica texto da Conferência de Cultura (O Globo)

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert) considerou uma ameaça à liberdade de expressão a previsão de controle dos meios de comunicação que consta do texto-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura. O documento da conferência afirma que o suposto monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos.
— Tenho sempre receio quando se trata dessa questão. No Brasil, passamos longe de ter monopólio e oligopólio, o que até a Constituição proíbe. É uma falácia dizer que há. São pouco mais de nove mil rádios e TVs, que estão nas mãos de milhares de proprietários. Há, na legislação, regramentos que limitam o número de veículos nas mãos de uma mesma pessoa — disse o assessor jurídico da Abert, Rodolfo Moura Machado.
O dirigente da associação disse desconhecer uma legislação tão rigorosa quanto a brasileira: — Não conheço nenhum país que tenha tamanha diversidade na distribuição de emissoras.
O texto da Conferência de Cultura diz que, no Brasil, televisão e rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados.

Aliados investem na 'mineirização' da petista (O Estado de S. Paulo)

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desembarca hoje em Minas, para a primeira de várias visitas já previstas ao Estado neste ano. Com o governador Aécio Neves (PSDB) fora da disputa presidencial, seu aliados trabalham para que ela conquiste os conterrâneos e garanta boa diferença de votos no segundo maior colégio eleitoral do País.A visita a Minas não está condicionada apenas à presença do presidente Lula no Estado. Além de participar de eventos do governo federal, Dilma também estará em Minas para visitar a mãe e para receber homenagens na Câmara Municipal de Belo Horizonte e na Assembleia.O argumento para as homenagens é liberação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras como a duplicação da Avenida Antônio Carlos, na capital. Há pelo menos um ano, desde que Dilma passou a ser considerada a candidata de Lula ao Planalto, seus principais aliados no Estado ? como o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel ? trabalham na sua "mineirização". É preciso convencer o eleitorado de que, embora tenha passado a maior parte de sua vida fora de Minas, a ministra tem raízes no Estado.

Ato defende o plano de direitos humanos (Folha de S. Paulo)
Até o fim do mês, Lula quer persuadir Ciro a disputar SP (Folha de S. Paulo)
Aécio elogia Serra e diz querer disputar Senado (O Globo)
Camargo Corrêa pagou propina a PT e PMDB, diz Procuradoria (Folha de S. Paulo)
CGU cobra R$ 126 mil da Fundação Sarney (O Globo)
Curtas - Lições Chilenas (Valor Econômico)
Deputado da meia é afastado do cargo (O Globo)
Deputado que pôs dinheiro na meia é afastado no DF (Folha de S. Paulo)
Dilma vai apresentar PAC-2 (O Globo)
Discursos conflitantes deixam no ar futuro de Aécio (O Estado de S. Paulo)
Em 3 anos, só 33% das obras do PAC foram concluídas (O Estado de S. Paulo)
Em ano eleitoral, Serra lança novo slogan para exaltar obras (Folha de S. Paulo)
Em quadro confuso no DF, Roriz é favorito (O Globo)
Empresário tenta preservar negócios (Valor Econômico)
Entidade aguarda aviso (O Globo)
Fundação Sarney desviou patrocínio da Petrobras, diz CGU (Folha de S. Paulo)
Gabeira diz que vai dar palanque "unicamente" para Marina no RJ (Folha de S. Paulo)
Gilmar: decreto pode ferir Constituição (O Globo)
Governo acelera lançamento de segunda etapa do PAC (Jornal do Brasil)
Governo muda regra e favorece centrais sindicais (Folha de S. Paulo)
Irreversível é a morte, afirma Aécio sobre opção de não ser vice (Folha de S. Paulo)
Janelas abertas para a barganha (Correio Braziliense)
Juiz afasta deputado da meia de comando da Câmara do DF (O Estado de S. Paulo)
Justiça afasta deputado da meia (Jornal do Brasil)
Justiça afasta Prudente da presidência da Câmara (Valor Econômico)
Justiça afasta Prudente da presidência da Câmara (Correio Braziliense)
Lula prepara PAC 2 para ajudar Dilma (O Estado de S. Paulo)
Meirelles decide até março candidatura em Goiás (Valor Econômico)
Nivelar por baixo (O Globo)
Paulo Octávio avisa que não disputará sucessão (O Estado de S. Paulo)
Paulo Octávio desiste da disputa pelo governo do DF e deixa direção do DEM (Valor Econômico)
Paulo Octávio não será candidato a governador (Jornal do Brasil)
PDT declara apoio informal à candidata (O Estado de S. Paulo)
Perito diz que é de Arruda letra em papel de partilha (O Estado de S. Paulo)
Perícia complica situação de governador (O Globo)
Petistas e Mendes divergem sobre decreto de Lula (O Estado de S. Paulo)
Popularidade intransferível (O Globo)
Procuradoria acusa Geddel de publicidade antecipada na Bahia (Folha de S. Paulo)
PSDB não deve temer plebiscito, diz professor (Folha de S. Paulo)
PSOL quer que procurador investigue Fundação Sarney (O Estado de S. Paulo)
PV e PSDB negociam protocolo para fechar acordo no Rio (Valor Econômico)
Senador abre sindicância para apurar vazamento (O Estado de S. Paulo)
STF: decreto é incompatível com a Constituição (O Globo)
Tuma gasta verba oficial de R$ 14 mil em festa do peão (O Estado de S. Paulo)
Tuma usou verba do Senado para pagar conta de R$ 14,1 mil em resort (O Globo)
Vice afirma que não disputará governo do DF (Folha de S. Paulo)
Vitamina financeira (Correio Braziliense)
Índios exigem PF para sair da sede da Funai (Folha de S. Paulo)

Mais canais em mais TVs: Amapá figura no topo do ranking, com 73,5% de crescimento

O número de canais do brasileiro está aumentando. Desde a chegada das operadoras por assinatura, as opções na TV aberta ganham concorrência de canais fechados nacionais e emissoras estrangeiras. Com 191.177 novas assinaturas em novembro (crescimento de 2,67% em relação a outubro e 16,3% acumulados em 2009), o Brasil chega a 7.351.743 domicílios com TV por Assinatura. O acumulado em onze meses do ano é o maior nos últimos quatro anos.


Evolução regional


O estado que mais cresceu o total de assinaturas no mês de novembro foi o Rio de Janeiro, que registrou aumento de 9,4%. No acumulado dos onze primeiros meses de 2009, o Amapá figura no topo do ranking, com 73,5% de crescimento. As regiões Norte e Nordeste mostraram o maior aumento de domicílios com TV por assinatura nos últimos doze meses, com 23,9% e 19% de evolução, respectivamente. Os serviços de TV por assinatura são prestados através de sinais codificados por meio de diferentes tecnologias: por meios físicos (TV a Cabo - TVC), por microondas (Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais - MMDS) e por satélite (Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite - DTH).

Fonte: http://www.b2bmagazine.com.br

Ações integradas

Fiscos do Pará e Amapá querem ampliar fiscalização nos rios

Da Redação

Agência Pará

Os secretários Arnaldo Santos Filho, do Amapá, e Vando Vidal, do Pará, discutem a atuação conjunta para fortalecer a área fazendária na região

Além dos secretários, técnicos da área fazendária dos dois Estados participam do encontro em Belém

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As secretarias estaduais de Fazenda do Pará e Amapá definiram na quinta-feira (14), em Belém, as linhas básicas para firmar o Termo de Cooperação Técnica visando a realização de ações conjuntas, com o compartilhamento de informações e de unidades fazendárias, e o alinhamento da política tributária.

Uma das ações discutidas pelos representantes dos dois Estados é a ampliação da fiscalização na área dos rios, para coibir a evasão de mercadorias. Foram criados grupos de trabalho encarregados de concluir as atividades até o início de fevereiro. A formalização do acordo deve ocorrer no final do próximo mês, num encontro a ser realizado em Macapá.

Na abertura do encontro, o secretário da Fazenda do Pará, Vando Vidal, afirmou que os Estados amazônicos precisam se fortalecer por meio da cooperação, estabelecendo o contraponto ao ambiente da guerra fiscal entre os Estados brasileiros.

Região de dimensões continentais, a Amazônia tem uma logística que muitas vezes dificulta a movimentação de pessoal e as ações de fiscalização em determinados locais. A grande quantidade de rios exige, ainda, uma infraestrutura especial. Por isso, afirmou Vando Vidal, um ambiente de cooperação entre os fiscos é tão importante.

Aproximação - Para o secretário do Amapá, Arnaldo Santos Filho, a reunião marcou um processo de aproximação entre os Estados do Norte para enfrentar os reflexos da crise financeira e as dificuldades no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Santos destacou que os Estados amazônicos querem cumprir a legislação e descobrir oportunidades de melhoria entre as unidades da federação que possuem similaridades de cultura e mercado. Ele definiu a reunião como uma oportunidade de ampliar o diálogo.

O encontro entre Pará e Amapá também abordou a fiscalização conjunta em áreas de fronteira, especialmente as de rio próximas às unidades de Breves e Curralinho, no Pará, pois o Amapá recebe 90% das mercadorias por este meio. Também foi discutida a possibilidade de iniciar uma ação integrada de capacitação de pessoal.

Pela Sefa do Pará participaram, além de Vando Vidal, o secretário adjunto de Receitas, Lucivaldo Nogueira, e representantes das diretorias de Tecnologia, Fiscalização, Arrecadação e Tributação. O Amapá foi representado pelo secretário, pelo técnico João Roberto Pinto, gerente da Receita, e Marco Antônio Queiroz, da fiscalização de trânsito.

Ascom/Sefa

Escalpelamento

Prevenção vira lei no país

Fonte: Secom

Foto: Agência Brasil

MACAPÁ - Prevenção ao escalpelamento agora é Lei Federal. A Lei 12199/2010, foi sancionada pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva no último dia 14 deste mês, conforme publicação no Diário Oficial da União. O Governo do Amapá, principal precursor da luta por essa conquista recebeu a notícia com otimismo. O Amapá é um dos Estados da região norte que apresenta estatísticas de homens e mulheres, vítimas de escalpelamento provocado por acidentes em embarcações nas regiões ribeirinhas.

A Secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres no Amapá, Ester de Paula de Araújo, destacou que a Lei de Combate e Prevenção ao Escalpelamento reforça a atuação do Governo do Estado nesse contexto. A Lei do Escalpelamento garante a execução de ações preventivas incluindo campanhas publicitárias, palestras, seminários e fiscalização nas embarcações para evitar que aumente o número de vítimas de escalpelamento no Amapá. A lei também estabelece a apreensão de embarcações que não cumprirem rigorosamente as determinações da Marinha Brasileira – que obriga a cobertura total do eixo e da hélice do motor, acessórios responsáveis pelos acidentes e vítimas do escalpelamento.

Para a Secretária Extraordinária das Mulheres, a conquista da Lei do Escalpelamento abre um leque de ações para que todos os governadores da Amazônia possam agir para combater esse gravíssimo problema ainda muito frequente nos rios da Região. O Estado do Pará é o que mais registra ocorrências de escalpelamentos, seguido do Amapá e outros Estados da Região Norte.

- O Estado do Amapá foi o primeiro a encampar essa luta para combater o escalpelamento de homens e mulheres nas embarcações-, reforçou Ester de Paula. (AL)

O nosso colunista do Amapá...

Pelo Haiti

O senador José Sarney (PMDB/AP) terá um encontro hoje com o presidente Lula para definir como a comissão encarregada da solução dos problemas legislativos urgentes durante o recesso parlamentar poderá ser convocada rapidamente para atender todas as medidas que o Governo considerar necessárias para auxiliar o povo do Haiti.

Esteve lá

Por falar no Haiti, atua no Amapá um militar que tem muita informação sobre o país mais pobre das Américas. Trata-se do coronel do Exército Henrique Batista, que serviu nas forças de paz da ONU em Porto Príncipe, antes de se mudar para Macapá, onde comanda o 34º Batalhão de Infantaria de Selva. Aliás, ele passa o posto no dia 29.

“Eu topo”

A deputada federal Lucenira Pimentel (PR/AP) foi a primeira a confirmar presença no quadro novo do programa radiofônico “Conexão Brasília”, da Antena 1 FM. Ela desembarca hoje em Macapá, depois de cumprir agenda em Brasília ,para gravar sua participação no “Notícias da Semana” que vai ao ar sábado.

Tá explicado

Tem gente estranhando que a Voz do Brasil, aquele velho noticiário compulsório do rádio, esteve apresentando noticiário e pronunciamentos de parlamentares amapaenses, mesmo durante o período de recesso parlamentar. Diz o deputado federal Evandro Milhomen (PC do B) que como não há atividade no Congresso, são exibidas matérias gravadas.

DE UM MÉDICO

O senador Papaléo Paes (PSDB/AP), que, como Zilda Arns também é médico, lamentou profundamente a morte trágica da Fundadora da Pastoral da Criança. Papaléo é cardiologista e presta atendimento social na Casa do Pão, mantida pelos frades Capuxinhos em Macapá. Ele lembra que Zilda recebeu o prêmio de Mulher Cidadã Bertha Lutz, dado pelo Senado, em 2005.

Apostas

Amigo (a) não tem jeito. O assunto do momento é a “briga” pelo Orçamento 2010. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Amanajás (PSDB) chegou de viagem na madrugada de ontem e foi logo engatando reuniões fechadas para discutir uma alternativa para o impasse criado desde o veto parcial pelo governador. Definição só mês que vem.

Preterida

Em dezembro de 2001 a Câmara dos Deputados tinha o direito a indicar dois nomes para o Conselho da República, órgão criado pela Constituição de 88 para dar assessoramento de alto nível ao presidente da República. O nome de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, foi submetido à votação por um grupo de deputados, mas não foi eleita. Perdeu para Edmar Moreira, o hoje “deputado do castelo”.

Período fértil

Isso não lembra a nossa puberdade? Pois é, mas essa expressão agora pode ser aplicada à quadra momesca que se aproxima. É que dados da maternidade pública dizem que nove meses depois do Carnaval é a época do ano que mais nascem bebês no Amapá. Ao poder público só resta educar e distribuir preservativos. Só gravidez não é problema, duro é DST/Aids.

Socorro à Banda

O atual secretário de Saúde do Estado, Pedro Paulo Dias, anda preocupado também com os excessos na folia. Nesta terça-feira ele celebra convênio com o bloco A Banda para garantir atendimento médico no percurso da mais tradicional folia no nosso Carnaval. Médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal de apoio estarão divididos em dez postos no percurso da banda.

Diário do Amapá

Sarney colocou o Congresso de prontidão para ajudar Haiti

Em nome do Congresso Nacional, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), logo após a tragédia no Haiti, que o sentimento de pesar e tristeza que se abateu sobre o povo brasileiro com a notícia da tragédia vivida pelos haitianos, atingidos por um terremoto do dia 12, terça-feira passada. Sarney disse que também falava em seu nome ao afirmar que os povos, brasileiro e haitiano, estão unidos nesse momento de extrema dor.
Sarney se encontrou com o presidente Lula (14) para informá-lo que a comissão encarregada da solução dos problemas legislativos urgentes durante o recesso parlamentar poderá ser convocada rapidamente para atender todas as medidas que o presidente da República considerar necessárias para auxiliar o povo do Haiti.
- É uma contribuição que o Congresso dará na caridade, podemos dizer assim, que devemos exercer em relação ao povo tão sofrido daquele país - afirmou.
Sarney lembrou as mortes de onze militares que estavam a serviço da Força de Paz das Nações Unidas e também lamentou a morte da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, que se encontrava no Haiti para realizar uma palestra na Conferência Nacional dos Religiosos do Caribe. Na quinta-feira, ela teria um encontro com representantes de ONGs e, no dia seguinte, com o arcebispo de Porto Príncipe. No momento do tremor, Zilda estaria fazendo uma vistoria, acompanhada de um tenente do Exército Brasileiro, que também faleceu.

Ricardo Icassatti / Agência Senado

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Com relatoria de Gilvam Borges, projeto prevê que rótulos e mensagens publicitárias terão que informar teor calórico de bebidas

Os fabricantes de bebidas poderão ser obrigados a especificar nos rótulos e nas mensagens publicitárias o teor calórico do produto e trazer frases de advertência quanto aos riscos de obesidade. A determinação está prevista em proposta que poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA) de 2010.

Segundo o Projeto de Lei (PLS 196/07), as bebidas sujeitas à medida são os refrigerantes, refrescos, xaropes, preparados sólidos ou líquidos para refresco ou para refrigerantes e os sucos a que forem adicionados açúcares. Segundo a proposta original, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a mensagem de advertência será a seguinte: o consumo abusivo deste produto pode causar obesidade infantil, levando a graves doenças como diabetes, pressão alta e cardiopatias, com aumento do risco de infarto e de derrames.

Ao justificar a necessidade do projeto, o autor afirma que a obesidade infantil cresce assustadoramente em todo o Brasil e as elevadas taxas de morbidadeconsequentes dos maus hábitos alimentares representam significativo impacto sobre os custos do sistema de saúde pública no país, ameaçando reduzir drasticamente a expectativa de vida das próximas gerações de brasileiros.

"Segundo a Sociedade Latino-Americana de Associações de Obesidade, o Brasil registrou um aumento de 239% dos casos (de obesidade) nas últimas duas décadas. Hoje, um terço das nossas crianças apresenta sobrepeso. Em apenas três anos, serão 61,6%, segundo as projeções divulgadas" - esclarece Jayme Campos, na justificação ao projeto.

Ao apresentar parecer favorável à aprovação do projeto, o relator na CMA, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), afirma que a medida propicia informação necessária para que o cidadão possa decidir acerca de consumir ou não a bebida.

"O combate à obesidade deve ser uma prioridade de saúde pública, pois as doenças cardiovasculares e o diabetes, associados ao excesso de peso têm aumentado significativamente", observa o relator.

No entanto, Borges sugere algumas modificações no texto, para, segundo explica, aperfeiçoá-lo. Entre elas está a determinação de que o teor calórico da bebida também seja inserido nas mensagens publicitárias. Também sugere alterar o texto de advertência para o seguinte: "o consumo abusivo deste produto pode causar obesidade e cárie dentária, além de graves doenças como diabetes e problemas do coração".

As alterações, segundo o relator, tornarão a linguagem mais abrangente a acessível.

A proposta, que já constava da última pauta de votações da CMA em 2009, será ainda apreciada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Valéria Castanho / Agência Senado

Milhomen fala ao "Voz do Brasil"

Deputado na Voz do Brasil

EVANDRO MILHOMEN

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LOCUTOR- EVANDRO MILHOMEN, do PcdoB do Amapá, defendeu a necessidade da destinação de recursos das emendas parlamentares para apoiar as atividades culturais brasileiras, em especial aquelas típicas da região norte do país. Evandro Milhomen: Iremos implementar dois grandes projetos, que é o Teia Cultural, que é um projeto com capacidade de investimento de 1 milhão e 300 mil reais para atender em torno de 500 artistas em todo o estado do Amapá, naturalmente com oficinas de música, teatro, dança, literatura e artesanato. E temos o Jornada Cultural, que é um projeto também que trata basicamente da música, da dança e do teatro, que irá atender também um número muito grande de artistas. E a população, naturalmente, será atendida com esse projeto de fortalecimento da cultura amapaense, que é uma cultura que tem a sua origem categoricamente construída com o povo negro, o povo índio e isso naturalmente tem dado uma certa visibilidade. LOC- EVANDRO MILHOMEN lembrou que as atividades culturais, além de permitirem a difusão da cultura local e de representarem a expressão da identidade de um povo, são responsáveis pela geração de muitos empregos, contribuindo para o incremento da economia de diversos municípios.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 Clique aqui para ouvir a entrevista

Deputados ressaltam o exemplo de vida de Zilda Arns

A coordenadora da Pastoral da Criança foi uma das vítimas do terremoto de terça-feira (12) no Haiti.

Zilda Arns, em audiência na Câmara: vida dedicada às crianças.

A morte de Zilda Arns teve grande repercussão na Câmara. O presidente Michel Temer lamentou o que considera uma perda irreparável e destacou que a médica pediatra e sanitarista deixa milhões de órfãos no Brasil, não só integrantes de sua família mas também os muitos filhos adotados em seu trabalho nas pastorais da Criança e do Idoso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, Temer lembrou que Zilda Arns tornou-se sinônimo de doação em sua luta pelos mais carentes, em seu combate diuturno à mortalidade infantil e na busca pela melhoria da vida do povo. “Incansável, ela foi vítima de acidente durante missão no Haiti, onde ajudava o povo local e levava auxílio a um dos lugares mais pobres do mundo. O seu amor ao próximo não tinha fronteiras”, observou.

O 1º vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), manifestou pesar pela tragédia que atingiu o Haiti. O deputado lamentou as mortes de todos os brasileiros que estavam no País e expressou solidariedade às suas famílias.

Marco Maia lamentou profundamente a morte de Zilda Arns. “O Brasil perdeu a grande defensora das crianças. Estou solidário a todos que conviveram e contribuem para a causa de Zilda. O trabalho dela deve servir de inspiração para todos nós para seguir na defesa das crianças brasileiras. O País está de luto”, afirmou.

Símbolo

O 1º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pedro Wilson (PT-GO), também lamentou a morte da coordenadora e lembrou a importância do trabalho de Zilda Arns: “Ela foi uma das grandes batalhadoras pelos direitos das crianças e tornou-se, além disso, um símbolo da luta pelas mulheres e pela saúde pública. O esforço dela pelas crianças no Brasil poderia ser comparado ao trabalho social de Madre Teresa de Calcutá na Índia.”

O deputado Claudio Cajado (DEM-BA) ressaltou que brasileiros e não brasileiros sentirão muito a falta de Zilda Arns, que dedicou sua vida a ajudar os mais necessitados aqui e em outros países, como o Haiti, onde ministraria palestras numa conferência de religiosos do Caribe: “Ela deixa saudade, mas acima de tudo um exemplo de dedicação para que outras pessoas abracem a sua causa.”

Já o 1º vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), disse que o País e o mundo estão chocados. “Ela era uma diplomata da paz, uma missionária que dedicou a sua vida à defesa da fraternidade, da solidariedade. É uma perda lamentável, fica um vazio”, ressaltou.

Pioneira

O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), ressaltou que não existe hoje no Brasil quem possa substituir Zilda Arns. “Ela desenvolveu um trabalho formidável, com aspecto pioneiro, de muitos resultados e, sobretudo, que preservou milhares de vidas”, disse.

O deputado João Almeida (PSDB-BA) observou que a médica deixa uma contribuição valiosa à saúde e à assistência social: “Pessoas como ela nascem a cada 100 anos. O seu legado é muito valioso em todo o mundo.”

O 1º secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), conviveu com Zilda Arns quando ambos eram integrantes do Conselho Nacional de Saúde e também na Frente Parlamentar da Saúde. “Ela dedicava a sua vida a resolver os problemas sociais, ajudar os mais pobres; sempre foi uma grande aliada da saúde”, destacou.

Já Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) destacou a generosidade de Zilda Arns. “Ela tinha capacidade de enxergar além; é uma perda lamentável”, declarou.

Perfil

Zilda Arns tinha 75 anos e era irmã do ex-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e tia do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que confirmou a sua morte. Médica pediatra e sanitarista, ela tinha cinco filhos e nove netos e notabilizou-se principalmente por suas ações na área da saúde das crianças pobres, lutando em especial contra a desnutrição infantil.

Ela foi homenageada pelo Congresso em 2005, quando recebeu o diploma Mulher Cidadã Berta Lutz. Foi agraciada também com a Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados, em 2002. Em 2006, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz.

Da Reportagem/Rádio Câmara

Edição – João Pitella Junior

Dalva Figueiredo participa de debate na "Voz do Brasil"

Deputado na Voz do Brasil

DALVA FIGUEIREDO

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LOCUTOR- DALVA FIGUEIREDO do PT do Amapá, avaliou que o Brasil obteve avanços em vários setores e foi capaz de superar a crise econômica com o apoio do Congresso, que votou projetos que auxiliaram nessa superação. Dalva Figueiredo: Nossa capacidade de superar a crise foi muito importante. É claro que temos dificuldades. Mas ontem mesmo eu verificava nos noticiários, o aumento do emprego com carteira assinada, isso é importante para nós. E aqui a Câmara deu uma grande contribuição votando projetos importantes. Veja aí a isenção de impostos com a linha branca, tanto na capacidade de consumir, claro, com responsabilidade, mas esse consumo fez com que, também, garantíssemos que a indústria continuasse produzindo e que os empregos fossem garantidos. Também, além da linha branca, a questão dos carros também foi uma medida importante: a isenção de impostos. LOC- DALVA FIGUEIREDO acrescentou ainda que na área da educação o país também avançou quando foi aprovado o piso nacional dos professores. LOC- Programas de governo aliados a um crédito maior do país no cenário internacional e a confiança dos brasileiros, podem promover um crescimento da economia no Brasil. A avaliação é do deputado RICARDO BERZOINI, do PT de São Paulo Ricardo Berzoini: Todos os institutos de economia no Brasil e fora dele, estão fazendo essa projeção, de que o Brasil cresça entre cinco a seis por cento. Isso porque nós temos hoje condições de crédito muito maior e melhor do que a dez anos atrás, quando nós tivemos aquela fase do período neoliberal no Brasil, temos programas governamentais importantes como o Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa Minha Vida, e temos também um fator importante: a confiança do povo brasileiro. LOC- Apesar dos bons indicadores dentro do país, RICARDO BERZOINI aponta como preocupantes os dados internacionais. O deputado espera para este ano uma recuperação, especialmente no setor das exportações brasileiras. Ricardo Berzoini: Com a crise mundial o mercado caiu muito a demanda para as exportações brasileiras, especialmente de manufaturados, e a gente espera que 2010 seja já o início da recuperação. E há indicadores, tanto nos Estados Unidos, quanto na Europa, quanto na Ásia, de que o mercado internacional vai ser melhor em 2010 do que em 2009. Mas ainda assim o período é de turbulência. Nós temos que estar atentos e incentivar, através de vários mecanismos, a exportação para ampliar a produção no Brasil e a disputa no mercado mundial. LOC- No entendimento de EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, o ano de 2010 será positivo para a economia brasileira. Segundo ele, o governo federal está criando várias medidas importantes para estimular o setor econômico. Eduardo Valverde: O aporte de 80 bilhões de reais para o BNDES, para fortalecer além de crédito, investimentos, investimento em atividade produtiva, as desonerações tributárias que ocorreram em setores de ponta, como computadores, indústria automotiva para carros flex de mil cilindradas, exonerando também a indústria moveleira, importante para potencializar essa atividade econômica, são medidas acertadas para manter aquecida a nossa economia. LOC- Ainda de acordo com EDUARDO VALVERDE, o último trimestre de 2009 apontou um crescimento em torno de seis por cento, o que demonstra o aquecimento da economia no país.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 Clique aqui para ouvir o programa...