Ações integradas

Fiscos do Pará e Amapá querem ampliar fiscalização nos rios

Da Redação

Agência Pará

Os secretários Arnaldo Santos Filho, do Amapá, e Vando Vidal, do Pará, discutem a atuação conjunta para fortalecer a área fazendária na região

Além dos secretários, técnicos da área fazendária dos dois Estados participam do encontro em Belém

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As secretarias estaduais de Fazenda do Pará e Amapá definiram na quinta-feira (14), em Belém, as linhas básicas para firmar o Termo de Cooperação Técnica visando a realização de ações conjuntas, com o compartilhamento de informações e de unidades fazendárias, e o alinhamento da política tributária.

Uma das ações discutidas pelos representantes dos dois Estados é a ampliação da fiscalização na área dos rios, para coibir a evasão de mercadorias. Foram criados grupos de trabalho encarregados de concluir as atividades até o início de fevereiro. A formalização do acordo deve ocorrer no final do próximo mês, num encontro a ser realizado em Macapá.

Na abertura do encontro, o secretário da Fazenda do Pará, Vando Vidal, afirmou que os Estados amazônicos precisam se fortalecer por meio da cooperação, estabelecendo o contraponto ao ambiente da guerra fiscal entre os Estados brasileiros.

Região de dimensões continentais, a Amazônia tem uma logística que muitas vezes dificulta a movimentação de pessoal e as ações de fiscalização em determinados locais. A grande quantidade de rios exige, ainda, uma infraestrutura especial. Por isso, afirmou Vando Vidal, um ambiente de cooperação entre os fiscos é tão importante.

Aproximação - Para o secretário do Amapá, Arnaldo Santos Filho, a reunião marcou um processo de aproximação entre os Estados do Norte para enfrentar os reflexos da crise financeira e as dificuldades no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Santos destacou que os Estados amazônicos querem cumprir a legislação e descobrir oportunidades de melhoria entre as unidades da federação que possuem similaridades de cultura e mercado. Ele definiu a reunião como uma oportunidade de ampliar o diálogo.

O encontro entre Pará e Amapá também abordou a fiscalização conjunta em áreas de fronteira, especialmente as de rio próximas às unidades de Breves e Curralinho, no Pará, pois o Amapá recebe 90% das mercadorias por este meio. Também foi discutida a possibilidade de iniciar uma ação integrada de capacitação de pessoal.

Pela Sefa do Pará participaram, além de Vando Vidal, o secretário adjunto de Receitas, Lucivaldo Nogueira, e representantes das diretorias de Tecnologia, Fiscalização, Arrecadação e Tributação. O Amapá foi representado pelo secretário, pelo técnico João Roberto Pinto, gerente da Receita, e Marco Antônio Queiroz, da fiscalização de trânsito.

Ascom/Sefa