De 2 a 4 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, a partir das 15h, no auditório de seu edifício-sede, mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e interessados em geral façam sugestões ao relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani. No dia 2, serão discutidas as instruções de escolha e registro de candidatos e voto do eleitor residente no exterior. No dia 3, a análise será das regras sobre atos preparatórios e prestação de contas. A audiência do dia 4 é sobre biometria e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito.No início de dezembro de 2009, o Tribunal realizou as primeiras audiências públicas para discutir regras das eleições de 2010. O plenário do Tribunal já aprovou, além do Calendário Eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. Compareceram às audiências já realizadas representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Ministério Público Eleitoral (MPE); da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec); da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep); da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert); da Associação Nacional de Jornais (ANJ); do Ibope (Instituto de Pesquisa); de emissoras de televisão e representantes de partidos políticos.As minutas de resoluções para as eleições de 2010 estão disponíveis para consulta abaixo. Sugestões de alteração devem ser apresentadas por escrito, no protocolo do TSE, tendo como destinatário o ministro relator das instruções, Arnaldo Versiani.Durante as audiências, essas sugestões poderão ser apresentadas oralmente, pelo tempo improrrogável de 5 minutos.
Confiram as minutas de resoluções (em PDF):
Instrução de atos preparatórios
Instrução de doação por meio de cartão de crédito - versão audiência pública
Instrução de biometria - versão audiência pública
Minuta de instrução de registro de candidatura versão audiência pública
Minuta de instrução de prestação de contas - versão audiência pública
Minuta de instrução voto no exterior - versão audiência pública
Minuta de cedulas - majoritaria e proporcional - versão audiência pública
Minuta de fiscalização e votação paralela - versão audiência pública
Minuta de instrução de formulários - versão audiência pública
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