MANCHETES DO DIA País já enterrou 72 mil vítimas; OMS vê risco de epidemias, e ONU não consegue controlar distribuição de ajuda. O governo do Haiti sepultou até ontem 72 mil vítimas do terremoto de terça passada, segundo seu premiê, Jean-Max Bellerive, o que já faz do tremor de 7 graus o mais mortal das Américas. Antes, o tremor com mais mortos era o que legitimou 66 mil no Peru, em 1970. A estimativa de mortes no Haiti é de 100 mil a 200 mil; a ONU diz ter resgatado das ruínas mais de 90 pessoas vivas. (pág. 1 e Mundo)
Americanos desembarcam no palácio presidencial. Diante das críticas pela demora no socorro às vítimas e da crescente violência no Haiti, os Estados Unidos e as Nações Unidas decidiram aumentar a presença militar no país arrasado pelo terremoto de uma semana atrás. Dezenas de soldados americanos desembarcaram ontem de cerca de 20 helicópteros em frente ao palácio presidencial haitiano, destruído no tremor. A operação foi festejada pela multidão na região, mas também foi criticada por alguns haitianos. "Parece uma ocupação", disse um deles. Já são 11 mil militares dos EUA no país. A ONU, que enviará mais 3,5 mil soldados e policiais, vem criticando a ação americana especialmente a decisão de lançar paraquedas com rações de alimentos e água. (págs. 1 e Al0 a A14)
Sismo fecha atalho para empresas entrarem no mercado americano. A tragédia no Haiti, além dos milhares de mortos e desabrigados, afetou planos de empresas brasileiras, sobretudo no setor têxtil, de instalarem fábricas em território haitiano, e com isso ganharem vantagem no mercado americano pela ausência da taxação. A distribuição da comida ainda é lenta, mas avança graças a ideias como a bolacha da ONU, rica em calorias. (pág. 1 e Tema do dia, págs. A2 a A8)
O GLOBO
HAITIANOS FOGEM EM MASSA E DEIXAM OS EUA EM ALERTA
Presença de tropas americanas no país é ostensiva e já causa desgastes. A violência e a lentidão na entrega de ajuda humanitária aceleraram o êxodo de milhares de haitianos em direção a pequenas cidades do interior, à vizinha República Dominicana e acenderam um sinal de alerta nos EUA. Temendo uma fuga em massa em botes e barcos para Miami, no estilo dos refugiados cubanos, aviões americanos sobrevoaram o território com gravações do embaixador no Haiti desestimulando a fuga e ameaçando com deportação. A presença de tropas americanas já é maciça no país, dividindo haitianos e criando desgastes com militares dos diversos países. Pelo menos 20 helicópteros Black Hawk aterrissaram no que restou do suntuoso Palácio Nacional. Tropas ocuparam o edifício, transformado em base avançada para estocar alimentos. O Unicef alertou ontem que a prioridade é reunir os órfãos às suas famílias, e que a adoção em outros países deve ser o último recurso. Cerca de 300 casais brasileiros já se prontificaram a adotar órfãos da tragédia. (págs. 1, 28 a 31, Zuenir Ventura, Roberto DaMatta e editorial "Haiti 2010, 2011")
VALOR ECONÔMICO
GRANDE EMPRESA VOLTA A INVESTIR EM TECNOLOGIA
Depois de um ano marcado por paralisação de projetos e redução de gastos em tecnologia da informação (TI), as grandes empresas do país preparam uma forte retomada dos investimentos nos próximos meses. Uma consulta feita pelo Valor com dez dos maiores grupos do país mostra que os planos são de, pelo menos, voltar aos níveis de investimento de 2008. A relação de empresas é composta por Petrobras, Votorantim, Ambev, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Braskem, Comgás, Klabin e Correios. Somando os recursos de seis dessas empresas - já que quatro não detalharam seus orçamentos - chega-se a uma conta de R$ 9 bilhões, o equivalente a 18% de tudo o que o setor de TI prevê movimentar em 2010 no país, incluindo equipamentos, software e serviços. (págs. 1, B1 e B2)
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ARTIGOS
"O máximo possível" (Folha de S. Paulo)
Para cumprir à risca o discurso de Lula, para quem "é importante inaugurar o máximo de obra possível" antes que Dilma Rousseff troque a Casa Civil pela campanha, o Palácio do Planalto preparou uma agenda com pelo menos 11 inaugurações até o fim de fevereiro. Juntos, o presidente e a ministra-candidata passarão por sete Estados alardeando o PAC. A lista de eventos vai de um centro de tecnologia em Porto Alegre à "última turbina" da hidrelétrica de Baguari (MG). No caminho, há uma usina de etanol no Pontal de Paranapanema (SP) e uma fábrica de celulose em Três Lagoas (MS). Isso sem contar as escalas em Davos e no Fórum Social Mundial.
Até quando? (Folha de S. Paulo)
NA VISITA de Obama à China, criou-se uma espécie de G2 informal (EUA e China), cujo comportamento arrogante pretende determinar a evolução do Resto do Mundo. Trata-se, sem dúvida, de duas importantes economias. Mas elas, somadas, não fazem mais do que 30,5% do PIB mundial -quando avaliado pelas taxas de câmbio correntes- ou 31,7%, quando avaliadas pelo duvidoso conceito de paridade de poder de compra (2008). As exportações dos dois países representaram, em 2008, 16,9% das exportações de bens e serviços mundiais. A conversa de Obama com Hu Jintao no que dizia aos interesses recíprocos foi pouco mais do que um diálogo de surdos: os EUA recusaram à China a sua pretensão de ser reconhecida como "economia de mercado", e a China fingiu que não ouviu a súplica americana para que deixasse o yuan flutuar livremente... Em relação ao que parece que será o maior problema do século 21 -o aquecimento global no que respeita aos efeitos produzidos pela atividade humana-, os dois continuam tendo um oportunismo cínico. A China afirma que fará tudo, desde que isso não atrapalhe o crescimento do PIB de 9% ao ano, que o PC Chinês considera imprescindível para manter a ordem social sob controle. Os EUA comprometeram-se com uma redução da emissão de CO2 (ainda não aprovada no Senado) que é o resultado secundário do seu objetivo principal: a reconquista da autonomia energética perdida no século 20.
Governo retoma código florestal (Correio Braziliense)
Gás firme para a indústria (O Estado de S. Paulo)
Novidades para as companhias abertas (Valor Econômico)
O fantasma da vingança espreita a eleição (O Estado de S. Paulo)
O vice de Serra (Correio Braziliense)
Um funeral para o agronegócio (O Estado de S. Paulo)
COLUNAS
A lição chilena (Correio Braziliense - Brasília-DF)
O resultado das eleições do Chile caiu como uma bomba no comando da campanha de Dilma Rousseff (PT). Os aliados da ministra-chefe da Casa Civil acenderam uma luz vermelha em relação a dois aspectos da sucessão presidencial: primeiro, a divisão da base governista por causa da candidatura de Ciro Gomes (PSB); segundo, o limite da transferência de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a petista, que não tem o mesmo carisma e o traquejo eleitoral de Lula. Na avaliação do Palácio do Planalto, porém, a divisão das forças da Concertacíon no primeiro turno das eleições chilenas teve mais peso no resultado do que a falta de carisma de Eduardo Frei Filho. O ex-presidente chileno tentava voltar ao poder com o apoio de Michele Bachelet, que encerra o mandato com 80% de aprovação. Por esse motivo, recrudesce a pressão para que Ciro Gomes desista da candidatura a presidente da República e concorra ao governo de São Paulo.
Banho de sol (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
O Congresso Nacional bem que tentou submeter a Justiça Eleitoral às suas conveniências, com o arremedo de reforma política aprovada em meados do ano passado. Não mexeu na lei a fim de impedir candidaturas de gente de vida pregressa duvidosa, mas alterou a legislação de forma a facilitar o uso do caixa 2 e dificultar a identificação de infratores. Na ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral alertou para os retrocessos e agora preparou uma série de resoluções divulgadas a partir da semana passada e a serem aprovadas até o dia 5 de março próximo, para recuperar a condução do processo no tocante à preservação da conduta de partidos e candidatos. O "pacote" investe contra as chamadas "doações ocultas", obrigando a identificação de doadores e beneficiados por recursos, permite doações de pessoas físicas pela internet e com cartão de crédito - meios que asseguram registro - e exige o preenchimento de um formulário detalhado sobre a vida processual e financeira de cada postulante a mandato eletivo no momento da inscrição da candidatura. O tribunal não pode alterar o espírito da lei, mesmo tendo sido de obscurecer o ambiente eleitoral a intenção original. Mas, como aponta um ministro do TSE, nada impede o Judiciário de "primar pela transparência" na regulamentação do texto legal.
Cabeças ao vento (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Civis dos quartéis - no Planejamento (O Dia - Coluna do Servidor)
Crise e alta do ouro elevam a procura por penhor de joias (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Dançou legal (Jornal do Brasil)
Das coisas nossas e das coisas alheias (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
De quem a culpa? (O Globo)
Discurso de Dilma aborrece Lula (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Dois palanques (O Globo - Panorama Político)
Estrangeiro começa a colocar o pé no freio (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Falta regulação (O Globo - Panorama Econômico)
Forjando a união (O Globo - Merval Pereira)
Libido represada (Folha de S. Paulo)
Nuances entre Chile e Brasil (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
O peso dos serviços na inflação (Valor Econômico - Brasil)
Os amigos e os interesses (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Os motivos de Paulo Octávio (Jornal do Brasil - Informe JB)
Para o Rio, uma pequena fatia do bolo (O Globo - Negócios & CIA)
Petistas e Cristovam a um passo do acordo (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Planejamento divulga lista dos marajás do funcionalismo público (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Porto quer crescer (O Globo - Ancelmo Gois)
Soluço inflacionário sacode juro futuro (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Temporão precisa dedetizar o Cartão SUS (O Globo - Élio Gaspari)
Termoelétrica vinda de Cuba (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Um curinga (quase) fora do jogo (Valor Econômico - Política)
Vaivém das commodities (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
ECONOMIA
Advogados questionam tributação de honorários (Valor Econômico)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende julgar este ano dois recursos repetitivos envolvendo o pagamento de honorários advocatícios. Um deles, a respeito do direito aos honorários nas ações ajuizadas para recorrer de valores de condenações judiciais. O outro recurso trata da possibilidade de retenção de Imposto de Renda e dividendos em honorários de sucumbência, pagos pela parte vencida. Ambos os temas já contam com diversas decisões no STJ, e foram afetados este ano como repetitivos. A possibilidade de receber honorários de sucumbência nas chamadas ações de "impugnação à execução" já foi reconhecida em diversas decisões do STJ. De acordo com a advogada Silvana Bueno de Lima, da Associação Nacional de Defesa e informação do Consumidor (Andicom), que atua no recurso em tramitação na corte em defesa dos advogados, é comum que as empresas recorram do valor da condenação, o que faz com que o processo volte ao STJ. "Alguns desembargadores entendem que, nesta fase, os advogados não teriam direito aos honorários de sucumbência", diz Silvana. Os honorários de sucumbência costumam variar entre 10% a 20% do valor da condenação. "Muitas vezes temos mais despesas com o acompanhamento do processo nesta fase do que na fase inicial, de conhecimento."
Alimentos e ônibus puxam inflação (O Estado de S. Paulo)
A inflação na cidade de São Paulo deu um salto na segunda quadrissemana deste mês, impulsionada pelos preços dos alimentos in natura e pelos gastos com transporte, especialmente pelo aumento da tarifa de ônibus. O Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) atingiu 0,85% na segunda quadrissemana, uma elevação de 0,37 ponto porcentual em relação à quadrissemana anterior. Diante da aceleração do indicador, a Fipe reviu a projeção do IPC para o mês: de 1,20% para 1,46%. Em janeiro de 2009, o IPC subiu 0,46%. Apesar do avanço da inflação em janeiro e da tendência de alta para fevereiro por causa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a previsão da instituição para o ano está mantida em 4,5%. Depois de fevereiro, diz o coordenador do IPC, Antonio Evaldo Comune, a expectativa é de que o índice gire em torno de 0,30% ao mês. Isso mostra que a inflação continua sob controle e não há alta generalizada de preços que indiquem a necessidade de elevação na taxa de juros (Selic). "O comportamento dos preços do grupo alimentação surpreendeu na segunda quadrissemana", diz Comune. O vilão do grupo alimentação foi o alimento in natura, que ficou 3,48% mais alto no período, afetado pelas chuvas. Com isso, o grupo alimentação subiu 1,26%, após ter aumentado 0,44% na primeira quadrissemana do mês e ter encerrado dezembro com deflação de 0,24%. "Vamos continuar com problemas nos alimentos in natura", prevê Comune. Ele observa que, comparando a variação dos alimentos in natura na segunda semana deste mês com igual período de dezembro, a alta é de 5%.
Andrade Gutierrez fecha acordo com BNDES e leva Cemig (Valor Econômico)
Após crise, Vale volta a contratar (O Estado de S. Paulo)
Após dois anos de queda, deficit do INSS cresce 12,6% (Folha de S. Paulo)
As bolsas em frações de segundo (Valor Econômico)
AVG desiste de mudar gestão e planeja abertura de capital (Valor Econômico)
BNDES negocia compra de participação na Hypermarcas (O Estado de S. Paulo)
Bolsa paulista segue EUA e sobe 0,73% (O Globo)
Bolsa sobe 0,73% e volta a encostar nos 70 mil pontos (Folha de S. Paulo)
Bovespa avança com exterior e Vale (O Estado de S. Paulo)
Caixa amplia crédito no vácuo de banco privado (Folha de S. Paulo)
Caixa bate recorde de empréstimos: R$ 125 bi (O Globo)
Caixa consegue melhor ano (Correio Braziliense)
Carteira de crédito da Caixa avança 56% e alcança R$ 125 bi (O Estado de S. Paulo)
CEOs são poupados na hora do corte (Valor Econômico)
Citigroup tem prejuízo de US$ 7,6 bilhões no 4º trimestre (O Estado de S. Paulo)
Concordata da Japan Airlines abre mercado para os jatos brasileiros (Correio Braziliense)
CVM comprará novo sistema para monitorar vazamento de informações (O Globo)
CVM vai ter ajuda da PF em investigações (Valor Econômico)
Depois das férias, Mantega menos otimista (O Globo)
Desafio da Telefónica é interesse da PT no Brasil (Valor Econômico)
Destaques - Minerva quer captar (Valor Econômico)
Destaques - Produção da Petrobras (Valor Econômico)
Destaques - Repercussão geral (Valor Econômico)
Dólar se fortalece, mas sem disparada (Valor Econômico)
Déficit da Previdência sobe 12%, para R$ 43 bi (O Globo)
Eletrobrás terá reforço de R$ 14 bi (O Estado de S. Paulo)
Em dezembro, 300 mil vagas foram fechadas no País (O Estado de S. Paulo)
Embraer tem 4 aviões para entregar (Valor Econômico)
GRANDE EMPRESA VOLTA A INVESTIR EM TECNOLOGIA (Valor Econômico)
Histórico do Opportunity dificulta acordos com CVM (Valor Econômico)
Impasse pode sustar acordos sobre impostos (Folha de S. Paulo)
Indústria paulista corta 98 mil vagas em 2009 (O Globo)
Indústria paulista demite 98 mil (O Estado de S. Paulo)
Indústria paulista só deve zerar perda de vagas em 2011 (Folha de S. Paulo)
Investimento externo caiu mais no Brasil (Folha de S. Paulo)
Lula anuncia construção de "hidrelétrica-plataforma" (Folha de S. Paulo)
Lula inaugura 1a usina de bicombustível (O Globo)
Menor apetite por crédito (Correio Braziliense)
No Brasil, fusões vão crescer 20% (O Globo)
O zum-zum do álcool importado (Folha de S. Paulo)
Odebrecht e Camargo Corrêa se juntam para Belo Monte (Folha de S. Paulo)
ONU prevê que em 2045 os maiores de 60 anos vão superar os menores de 14 (O Globo)
Petrobras produz mais petróleo em 2009, mas não atinge meta (Folha de S. Paulo)
Petrobrás enviará mais petróleo à Asia (O Estado de S. Paulo)
Petrobrás não consegue atingir meta (O Estado de S. Paulo)
Programa tenta fortalecer brasileiras (Valor Econômico)
Queda de investimento estrangeiro no Brasil supera a média mundial (O Estado de S. Paulo)
Reestruturação pode beneficiar a Embraer (O Estado de S. Paulo)
Rombo na Previdência cresce e chega a R$ 42,9 bi (O Estado de S. Paulo)
Rádio digital deve ter padrão europeu (Correio Braziliense)
Sem auxílio definido, servidor vai virar mês com prato na mão (O Dia)
STJ julgará grandes disputas com consumidores (Valor Econômico)
Só emprego segura rombo da Previdência (Correio Braziliense)
Uso do Fundo Soberano influencia as contas (O Estado de S. Paulo)
Vai Vém: Vicunha Têxtil tem um novo diretor administrativo (Valor Econômico)
Vale já vê mercado melhor que antes da crise (Valor Econômico)
Venda voltará a nível pré-crise, diz Vale (Folha de S. Paulo)
Vivo ganha atenção com resultado e dilema de sócios (Valor Econômico)
Zambon planeja fazer aquisições no Brasil (Valor Econômico)
Área urbana fechou o ano no vermelho (O Globo)
POLÍTICA
Apoio do PDT garante mais tempo de TV para campanha de Dilma (Valor Econômico)
Por unanimidade, a Executiva nacional do PDT decidiu na noite de ontem apoiar a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial. A decisão garante apenas um apoio informal à campanha da petista porque ainda precisa ser referendada pelo Diretório Nacional e por uma convenção partidária que será realizada apenas em junho. A expectativa é que o diretório confirme sem grandes dificuldades o reforço na campanha de Dilma. Segundo o presidente licenciado do PDT, ministro Carlos Lupi (Trabalho), o embarque do partido na campanha de Dilma será condicionado à inclusão de bandeiras da legenda - como a redução da jornada de trabalho - no programa de governo petista. O apoio do PDT deve garantir a candidatura da ministra quase dois minutos a mais de propaganda no horário eleitoral gratuito. "Tiramos o indicativo de apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff com o condicionamento dos programas que o PDT considera fundamentais. Um exemplo disso é o tempo integral das escolas públicas", disse Lupi.
Barbosa confirma que vai depor na CPI da Corrupção (O Estado de S. Paulo)
Ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa avisou seus advogados e a Polícia Federal que não quer usar o direito de ficar calado perante a CPI da Corrupção, aberta na Câmara Legislativa do DF. Ele decidiu não só reafirmar o que sabe sobre o caso conhecido como "mensalão do DEM", desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, da PF, como trazer fatos novos que comprometeriam ainda mais governador José Roberto Arruda (sem partido), alvo de pedido de impeachment, e seu vice, Paulo Octávio (DEM). Foi Barbosa quem fez as gravações em vídeo que mostram Arruda, secretários e deputados recebendo dinheiro suspeito. Ele disse que mostrará em detalhes como o governador "comandava a distribuição de propina" a parlamentares da base aliada e autoridades, ao mesmo tempo em que era beneficiário do esquema. O ex-secretário promete provar que é mesmo de Arruda a letra do manuscrito, intitulado Agenda Resumida 2009, de nomes e valores relacionados ao suposto recebimento de propina pelo governador e pela ONG Fraterna, de sua mulher, Flávia Arruda. O manuscrito faz parte de um conjunto de documentos apreendidos na casa de Domingos Lamoglia, antigo colaborador de Arruda e, recentemente, nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Os papéis estão sendo submetidos à perícia do Instituto Nacional de Criminalística, que dará um laudo nos próximos dias.
Brasil dá US$ 5 milhões à ONU (O Estado de S. Paulo)
Comissão aprova a troca (Correio Braziliense)
Curtas - Direitos humanos (Valor Econômico)
Direitos Humanos: vontade política evitaria polêmicas (Jornal do Brasil)
Diretor institui "lei do silêncio" entre servidores (Folha de S. Paulo)
Divisão em Minas faz Dilma temer repetição da derrota de 2002 no RS (Valor Econômico)
Em ofensiva publicitária, Serra diz que tucano é avesso a propaganda (O Globo)
Gabeira longe do PSDB no 1º turno (O Globo)
Governo cancela 23,5 mil benefícios (O Estado de S. Paulo)
Hélio Costa diz que pode disputar governo sem o PT (Valor Econômico)
Inauguração vira comício para Dilma em Minas (O Estado de S. Paulo)
Indefinição de Ciro ameaça candidatura à Presidência (Folha de S. Paulo)
Indefinição sobre Battisti (O Globo)
Ipea: desemprego triplicou entre os jovens (O Globo)
Juiz manda sem-terra desocupar reserva (O Estado de S. Paulo)
Juiz ouve testemunhas do mensalão petista (O Estado de S. Paulo)
Justiça do DF mantém deputado da meia afastado (Folha de S. Paulo)
Justiça mantém Prudente afastado da presidência da Câmara do DF (Valor Econômico)
Lula acelera o programa de palanques (O Globo)
Maior salário pago pelo governo chega a R$ 37 mil (Correio Braziliense)
Ministra diz que oposição ameaça PAC (Valor Econômico)
Ministério Público denuncia Íris Rezende por improbidade (O Estado de S. Paulo)
Na Bahia, uma versão 'chapa-branca' do FSM (O Globo)
Nilmário critica 'oportunismo' da oposição (O Estado de S. Paulo)
No recesso, Senado já prepara contratação de 99 (O Globo)
No sertão, uma romaria para ver o presidente (O Estado de S. Paulo)
Oposição quer fim do PAC e do Bolsa Família, diz Dilma (Folha de S. Paulo)
PF inicia operação para extraditar major uruguaio (O Estado de S. Paulo)
PMDB quer acelerar aliança eleitoral com PT (Folha de S. Paulo)
PSDB acusa Dilma de usar "retórica do medo" (Folha de S. Paulo)
PSDB mantém crítica ao PAC e acusa Dilma de terrorismo (O Globo)
PSDB reage a 'artimanha do PT' (O Estado de S. Paulo)
PV rejeita Cesar Maia e complica oposição no Rio (O Estado de S. Paulo)
Refrigeração do Planalto na Justiça (Correio Braziliense)
Temporada de inaugurações (Correio Braziliense)
TJ confirma a saída de Prudente (Correio Braziliense)
TJ nega a deputado da meia recurso para manter cargo (O Estado de S. Paulo)
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