quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
CNJ: DESEMBARGADOR DO DF TRABALHA POUCO

Enquanto os juízes de primeiro grau estão sobrecarregados, os desembargadores vivem uma situação confortável no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Recebem menos processos e julgam abaixo da média do País. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que a segunda instância do Judiciário local tem um “desempenho insatisfatório” e um “índice de produtividade baixo”. A avaliação unânime de 10 dos 15 conselheiros — cinco estavam ausentes — implicou, terça-feira passada, rejeição de forma contundente da proposta de aumento do número de desembargadores do TJDFT de 35 para 40. O Tribunal está na berlinda diate do CNJ que cobra melhoria dos procedimentos no trabalho dos magistrados. O parecer aprovado apontou as deficiências na produtividade em segunda instância e destacou a preocupação com a pressão de trabalho sobre os 280 juízes de primeiro grau. Chamou atenção ainda para o fato desses magistarados estarem sendo convocados para ajudar os desembargadores, acumulando processos nas duas instâncias. O Tribunal de Justiça do DF está sob inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, assim como outras cortes do país. “A situação revelada pela inspeção é preocupante, tendo em vista o descumprimento dos termos da Resolução nº 72(1), a constatação fática do congestionamento dos juízos de primeiro grau em comparação à situação confortável encontrada no Tribunal”.

FOLHA DE S. PAULO
LULA IGNORA TCU E DÁ VERBA PARA OBRAS SOB SUSPEITA

Paralisação causaria prejuízos e corte de 25 mil empregos, alega o Planalto. Veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei or çamentária liberou pagamentos de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petro bras que, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), apresentam irregu laridades "graves", como preços acima dos de merca do e falhas nos projetos. Entre as obras que foram liberadas pelo veto de Lula está a refinaria Abreu e Li ma, em Pernambuco, que deve receber R$ 6,1 bilhões. Outras 38 obras, inclusive do PAC (Programa de Acele ração do Crescimento), fo ram mantidas na lista das que não podem receber re­cursos públicos em 2010. Na justificativa de veto, o Planalto alega que a parali sação das quatro obras da Petrobras representaria cor te de 25 mil empregos e um prejuízos mensal estimado em R$ 268 milhões. Em 2005, Lula também vetou o bloqueio de dinheiro públi co para a construção da usina nuclear de Angra 3. Para derrubar o veto pre sidencial, são necessários os votos de dois terços dos de putados e senadores, hipó tese que é tida como remota. "Cumprimos nossa parte", afirmou Ubiratan Aguiar, presidente do TCU. (págs. 1 e Al0)

Orçamento incluirá 4 projetos da Petrobras com indícios de irregularidades. O presidente Lula tirou quatro obras da Petrobras da lista de projetos que estão impedidos de receber recursos orçamentários por indícios de irregularidades, apontados pelo Tribunal de Contas da União. São as refinarias Abreu e Lima(PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR)- empreendimentos que integram o PAC, estrela da campanha presidencial petista -, o terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e o complexo petroquímico do Rio. Lula argumentou que parar as obras acarretaria a perda de 25 mil empregos e de R$ 268 milhões mensais. Segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente acatou um "apelo" do governadores, trabalhadores do setor de petróleo e empresários. (págs. 1 e A4)

JORNAL DO BRASIL
AUMENTO DE DESPESA FOI O MAIOR DA ERA LULA

Os gastos do governo fe deral no ano passado supera ram em RS 74,5 bilhões a despesa de 2008, num crescimen to de 15%, o maior já regis trado no mandato de Luiz Iná cio Lula da Silva. Com a di minuição na arrecadação de impostos, contribuições fede rais e receitas como os royalties, o resultado foi a queda de 45% do superávit primário do governo central (União, Pre vidência e Banco Central), que somou R$ 39,21 bilhões, ou 1,25% do PIB. Analistas con sideram que as desonerações tri butárias de estímulo à economia contribuíram para os números negativos. (págs. 1 e Economia A18)

O GLOBO
LULA ATROPELA O TCU E LIBERA VERBA DE OBRAS SUSPENSAS

Presidente ignora indícios de irregularidades graves em projetos da Petrobras. O presidente Lula ignorou o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e liberou quatro obras da Petrobras com indícios de irregularidades graves. Os repasses e convênios das obras incluídas na lista do TCU estavam suspensos até que falhas fossem sanadas. Mas, ao sancionar o Orçamento da União, deste ano, Lula retirou da lista as quatro obras da Petrobras. O governo alega que, com a paralisação seriam perdidos 25 mil empregos. A oposição, porém, tentará derrubar o veto presidencial a partir do próximo dia 2, quando o Congresso retoma os trabalhos. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, acusou o governo de “tratorar” o Congresso e o TCU. “Ao invés de corrigir o problema, o presidente fecha os olhos diante dessas ilegalidades”, reagiu o deputado Otávio Leite (PSDB), líder da minoria. (págs. 1 e 3)
VALOR ECONÔMICO
CRÉDITO DE R$ 25 BI DÁ LUCRO EXTRA PARA INCORPORADORAS

As incorporadoras de imóveis têm rios de dinheiro a receber. As seis maiores empresas do mercado — Cyrela, Gafisa, Rossi Residencial, MRV, PDG Realty e Brookfield — possuem R$ 25,5 bilhões em créditos dos financiamentos imobiliários diretos a seus clientes. Essa carteira de recebíveis corresponde a 75% dos R$ 34 bilhões financiados com recursos da caderneta de poupança em 2009 e cresce a passos largos. Tais valores atraem investidores estrangeiros, que estão negociando associações com as maiores incorporadoras. Os recebíveis agem como uma lucrativa atividade financeira paralela. A Cyrela, por exemplo, a líder do setor e a que tem o maior estoque de crédito a receber, com R$ 8,3 bilhões em carteira, retira em média 20% do seu lucro líquido da receita financeira gerada pelos contratos de financiamento. (págs. 1 e C1)

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