Depois de Lula prestigiar família Sarney no Maranhão, Serra manda seus empregadinhos requentarem matérias contra o principal aliado de Dilma. Desespero puro!A semana passada foi de realizações importantes para o Presidente Sarney. Foi só ele defender empolgadamente o nome de Dilma à Presidência na terça-feira e, logo em seguida, inaugurar, com a presença de Lula e de Dilma, a maior refinaria do País no Maranhão, para José “Pedágio” Serra mandar seus empregadinhos da Folha de S. Paulo partirem para o ataque. A ordem foi para bater de qualquer jeito, sem qualquer veleidade ético-jornalística, mesmo que tenha que requentar matérias já esclarecidas há muito. Sobrou para o jornalista Márcio Falcão, que teve que passar pelo vexame de escrever mais uma vez sobre o que seriam “problemas com a Fundação Sarney”. É brincadeira! Problemas há muito esclarecidos sobejamente (clique aqui), diga-se de passagem. Mas, segundo Serra mandou o rapaz escrever, a Fundação Sarney teria desviado R$ 129 mil da Petrobras e coisa e tal. A CGU (Controladoria Geral da União) teria identificado o desvio em um convênio fechado pela Fundação José Sarney com o Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras e bla, bla...bá. A assessoria de imprensa do senador José Sarney, mais uma vez, teve que distribuir nesta segunda-feira (18) nota em que o presidente do Senado volta a explicar para os maus jornalistas que não tem nem pode ter participação na administração da Fundação José Sarney, com sede no Maranhão, pelo simples fato de que é apenas presidente de honra. A nota diz apenas o que importa: "o senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei". A resposta não poderia ser diferente, simplesmente porque, segundo a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, que normatiza a criação de fundações, estabelece em seu capítulo lll, das Fundações, art. 62:” Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la” (grifo nosso).
Portanto, o que os serventes de Serra não explicam para o público é que o presidente Sarney há muito optou, conforme lhe faculta a lei, por abdicar da administração da entidade desde o início, quando assinou documento de “Delegação de Poderes”. Esta delegação foi total porque, se fosse parcial, o documento teria que explicar tal restrição, apontando suas limitações. Importante salientar, ainda, que o documento não é uma “Procuração”. Se fosse, somente daria poderes a alguém para exercê-los no nome do outorgante. Não é este o caso. A delegação de poderes assinada e registrada em cartório vem sendo, a cada cinco anos, renovada. Por outro lado, a própria Folha mostrou no ano passado, em sua edição de 23 de setembro, a matéria “Patrocínio para Fundação Sarney é regular, diz TCU”, relatando que “o primeiro relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta ‘regularidade da conduta da estatal... o Ministério da Cultura é o responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário’, diz o TCU”. Registre-se ainda que o processo de averiguação das contas da Fundação José Sarney, pelo Ministério da Cultura, está em pleno curso e dentro do prazo legal. O Minc já havia se pronunciado por meio de nota em 30 de julho quando informou que “o Ministério da Cultura está realizando a análise de prestação de contas do projeto e não emitiu qualquer pré-julgamento sobre o processo... Seria irresponsável e ilegal o Ministério da Cultura pré-julgar um proponente. Agindo dessa forma, estaria contra os princípios da administração pública, o que seria um erro e desrespeito com qualquer um dos cerca de 20 mil proponentes que apresentam projetos todos os anos”.
Conclusão: a lambança da Folha não tem qualquer cabimento diante dos fatos. É pura subserviência ao Serra. Trata-se apenas da utilização político-partidário de um jornal que deveria servir apenas para informar o público, mas que vem sendo instrumento político canalha da plutocracia paulista contra aqueles que lutam contra as desigualdades regionais e sociais no País. É isso...
Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília
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