MANCHETES DO DIA Cinco dias após o início das buscas, equipes de resgate continuam a encontrar, sob os escombros, sobreviventes do terremoto que abalou Porto Príncipe. Alguns foram localizados depois de enviarem mensagens de texto a amigos e parentes informando onde estavam. Autoridades norte-americanas estimam em 200 mil o número de mortos. Retrato do desamparo. Do gabinete improvisado em uma delegacia, o presidente do Haiti, René Préval, admite que seu governo está disperso e paralisado. Violência é cada vez maior. Saques e confrontos na disputa por alimentos se intensificam. Líderes de gangues voltam às favelas e são mais uma ameaça para a população. (págs. 1 e 12 a 14. QR Code com galeria de fotos e vídeos da tragédia)
Ondas de saque e tiroteios continuam, e presidente afirma que há mais bandidos nas ruas que policiais. As ondas de saque e trocas de tiros na capital do Haiti estão atrapalhando os trabalhos de resgate e a distribuição de água e alimento às vítimas do terremoto que atingiu o país na terça-feira. O presidente haitiano, René Préval, disse que há mais bandidos que policiais nas ruas da cidade. "Temos 2.000 policiais em Porto Príncipe que foram severamente afetados. E 3.000 bandidos escaparam da prisão. Isso dá uma ideia de quão ruim está a situação." Membros de gangues armados voltaram a controlar a favela de Cité Soleil, a maior de Porto Príncipe.
Hillary e Amorim participam de teleconferência para definir áreas de ação. Brasil e Estados Unidos participaram ontem, com mais oito países e representantes da ONU e da OEA, de uma teleconferência para definir os papéis e limites de cada um na tarefa de controlar o caos no Haiti, que se agravou, chegando à beira da anarquia. Ficou decidido que os EUA cuidarão da ajuda humanitária aos sobreviventes do terremoto e o Brasil terá papel preponderante na segurança uma forma de superar atritos entre as chancelarias dos dois países. Segundo a secretária Hillary Clinton, o governo haitiano deu aos EUA "liberdade de ação", informa Patrícia Campos Mello, de Washington. "A distribuição das tarefas está sendo feita", disse depois o chanceler Celso Amorim, relata Débora Thomé. O Conselho de Segurança da ONU discutirá hoje a presença de militares no país. (págs. 1 e A10)
AJUDA CHEGA, APESAR DA VIOLÊNCIA
ONU calcula que mais de 100 mil haitianos já receberam suprimentos. Enquanto gangues e criminosos tomam conta das favelas e os tumultos e saques se multiplicam, o Programa Mundial de Alimentos da ONU, sob forte proteção da Minustah, distribuiu mantimentos para cerca de 100 mil haitianos desde o terremoto da terça-feira passada. As equipes de resgate também trabalham sem descanso e já rastrearam 60% das áreas mais afetadas de Porto Príncipe em busca de sobreviventes. No Brasil, parlamentares lembraram ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que o governo precisará da autorização do Congresso para estender a permanência das tropas brasileiras no país caribenho. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A4)
Após fuga de prisão destruída, bandidos voltam a favela e ameaçam moradores. A reorganização das gangues criminosas em Cité Soleil, a maior favela do Haiti, com 300 mil moradores, virou o grande desafio aos esforços de estabilização do país e à reconstrução após o terremoto. Os três mil criminosos que fugiram de prisão destruída se armaram e voltaram à favela, onde ameaçam os moradores, relata Gilberto Scofield Jr. A polícia haitiana reprimiu a ação de saqueadores; houve tiroteios e linchamentos nas ruas da capital. A explosão de violência prejudicou a distribuição de alimentos à população. Para o general Floriano Peixoto Vieira Neto, comandante das tropas da ONU, a situação ainda não fugiu ao controle, mas ele pediu reforço de 200 soldados que atuavam no interior. O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para decidir se aumenta o número de tropas. Cinco sobreviventes foram resgatados ontem. (págs. 1 e 20 a 23)
VALOR ECONÔMICO BRASIL RETOMA POSIÇÕES NO MERCADO ARGENTINO
Após meses de guerra comercial, o governo argentino começou a normalizar o ritmo de liberação das licenças não automáticas de importação para produtos brasileiros, que vinha ultrapassando o prazo legal de 60 dias fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A redução do tempo de análise — em alguns casos, superior a 240 dias — já permitiu à indústria brasileira reconquistar a liderança no mercado local de calçados. O governo brasileiro diz que está superada a questão de atrasos na liberação de autopeças, à exceção de problemas “pontuais”. Fabricantes de pneus também estão prestes a receber uma boa notícia: o Ministério da Produção da Argentina, a pedido dos importadores e comercializadores, prometeu tornar mais flexível o processo de licenciamento nos próximos dias. (págs. 1 e A4)
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ARTIGOS
A Venezuela e a maldição do petróleo (O Estado de S. Paulo)
A Venezuela é o exemplo da chamada maldição do petróleo. Ao longo da sua história o país tem convivido com crises econômicas e sociais provocadas por essa maldição, e a crise atual é mais uma. Após a 1ª Guerra Mundial, várias empresas estrangeiras iniciaram atividades exploratórias na região do Lago de Maracaibo. A atividade se intensificou e as exportações de petróleo do país cresceram rapidamente. O primeiro embate entre o Estado venezuelano e as petroleiras ocorreu em 1943, com a promulgação de uma lei que não apenas padronizou os tributos e os royalties pagos pelas empresas, mas também elevou os seus valores de um máximo de 15% - passaram para um mínimo de 16,66% da produção. Na segunda metade da década de 50, tiveram início na Venezuela os primeiros movimentos para que o Estado tivesse uma participação maior na indústria petrolífera. O governo suspendeu novas concessões às companhias estrangeiras e criou a empresa pública Corporación Venezolana del Petróleo (CVP) em 1960. No mesmo ano a Venezuela se tornou membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Acionista redescobre relevância do conselho fiscal (Valor Econômico)
Os acionistas minoritários com participação relevante no capital das sociedades anônimas, como fundos de pensão, investimento, private equity e venture capital, redescobriram os conselhos fiscais como órgão fiscalizador independente nas empresas. O conselho fiscal vem passando por vigorosa renovação, decorrente do desenvolvimento do mercado de capitais, da forte atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da criação dos níveis diferenciados de governança corporativa na Bovespa. Hoje, o conselho se constitui em importante fator de aprimoramento das melhores práticas de governança. Na hierarquia das companhias abertas, o conselho fiscal, como o conselho de administração, se reporta aos acionistas. Mas há uma diferença favorável ao conselho fiscal: os conselheiros de administração, além de prestar contas à assembleia geral de acionistas, também o fazem ao conselho fiscal. A Lei Sarbanes-Oxley indiretamente fortaleceu o papel do conselho fiscal, já que as autoridades americanas aceitaram que esse fórum substituísse os comitês de auditoria nas companhias brasileiras listadas em Nova York. Foi um reconhecimento de que no Brasil existem órgãos internos independentes do conselho de administração e da diretoria executiva. São os conselhos fiscais "turbinados", adaptados para garantir o atendimento a todas as exigências da SEC e da Bolsa de Nova York.
Ajudar o Haiti nos trará benefícios (Folha de S. Paulo)
Estados Unidos e China: os principais atores em 2010 (Valor Econômico)
Miséria na cultura: decepção e depressão (Jornal do Brasil)
O fim do laissez-faire (Valor Econômico)
Os ares da alteração climática (Valor Econômico)
Direitos desumanos (O Globo)
Direitos humanos (O Estado de S. Paulo)
Nos trilhos da Grande Sociedade Aberta (O Globo)
O desarmamento nuclear (O Estado de S. Paulo)
O Plano Nacional de Direitos Humanos e o direito à educação (Correio Braziliense)
O plano para pôr a Ágora no poder (O Estado de S. Paulo)
O PNDH-3 desmascarou o governo (Correio Braziliense)
Os partidos e as eleições à vista (Jornal do Brasil)
Política acertada (O Globo)
Seguro de roubo (O Estado de S. Paulo)
COLUNAS
A luta continua (O Globo - Ancelmo Gois)
O Brasil não vai suspender a compra de 83 milhões de vacinas contra gripe suína, orçada em R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde manteve o cronograma de vacinação para março. Na Europa, sob alegação que a OMS teria exagerado no real perigo da gripe, Alemanha e França, entre outros, anunciaram que vão devolver parte das doses.
Segue...
O ministro José Gomes Temporão acha que não é hora de baixar a guarda com a gripe, que provocou a morte de cerca de 1.200 pessoas no país: — Muitos países da Europa não têm experiência de vacinação em massa, como o Brasil.
Aposta em nova cidade (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Pompa e circunstância hoje no lançamento da chamada Cidade do Servidor, no Guará. O Buritinga confere ao projeto, destinado a servidores públicos, importância semelhante à adquirida pelo Setor Noroeste. Afinal, serão 14 mil lotes, colocados à venda pela Terracap. Garantirão casa própria para aproximadamente 50 mil pessoas. Vem daí a dimensão da festa.
Bolivia volta à cena em 2010 (Valor Econômico - Brasil)
Ciro e Marina patinam (Folha de S. Paulo)
Empresas têm dificuldade em ajudar Haiti (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
FSB e risco eleitoral ajudam a puxar dólar (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Ganhando tempo (O Globo - Panorama Econômico)
O perfil do vice (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O PNDH e seus temas (Valor Econômico - Política)
Pacientes ganham espaço de leitura (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Plano ambicioso pode ser gás para a Rossi (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Serra vai bem, obrigado! (O Globo - Panorama Político)
Turma do trator (Folha de S. Paulo - Painel)
Um relacionamento interrompido (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Vídeos de Cassol sobre propinas dão em nada (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
ECONOMIA
Anatel cogitou medida semelhante (Valor Econômico)
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá votar, nos próximos dias, o segundo relatório de acompanhamento de "desvinculação total" entre as empresas controladas por Telecom Italia e Telefônica. A área técnica não encontrou indícios de "alinhamento de conduta" entre a TIM Brasil e a Vivo (controlada pelos espanhóis e pela Portugal Telecom), um dos maiores alvos de preocupação da agência. No fim de 2007, o órgão regulador aprovou a entrada da Telco no capital da Telecom Italia, com uma série de restrições. Ficou vedado, por exemplo, uma eventual compra da TIM pela Telefônica. As estruturas de gestão de suas controladas deverão ser mantidas de forma independente. Cada empresa terá que preservar personalidade jurídica, diretoria e conselho de administração separados. Nas reuniões da holding italiana, está proibida pela Anatel a participação de representantes da Telefônica.
ANS vai investigar a Asefe (Correio Braziliense)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai apurar os motivos que levaram a Associação de Assistência dos Trabalhadores em Educação no Distrito Federal (Asefe) a interromper o atendimento aos planos de saúde de seus associados. Segundo a agência, apesar de a Asefe estar sob intervenção, ou regime especial de Direção Fiscal desde 9 de março de 2009 (leia mais ao lado), por causa de problemas econômico-financeiros, ela está obrigada a garantir a assistência a seus beneficiários. O Correio mostrou, na última sexta-feira, que o atendimento em hospitais, clínicas e consultórios médicos aos associados da Asefe está suspenso desde 17 de dezembro, um fato irregular na constatação da ANS, órgão que regula e fiscaliza os planos de saúde. O motivo da interrupção do serviço seria a falta de pagamento à Medial Saúde, contratada pelo Instituto Mutsaúde para atender os integrantes da associação.
Após crise, berço da Vale se recupera (O Estado de S. Paulo)
Atendimento domiciliar para dor de dente (Valor Econômico)
Aumento da Cide amplia em 13% repasses para municípios em janeiro (Jornal do Brasil)
BID deve elevar capital em US$ 100 bi (Valor Econômico)
Brasileiros poupam para comprar a casa própria (Correio Braziliense)
Butiques aceitam cliente com menos de R$ 2 mi (Folha de S. Paulo)
Competição virtual sobre o mercado acionário volta hoje (Folha de S. Paulo)
Concessionárias de energia terão de seguir regras mais rígidas (Correio Braziliense)
Crescimento de 155% entre aposentados (O Globo)
Crise aumenta a concorrência na gestão de fortunas (Folha de S. Paulo)
Curtas - Petróleo em queda (Valor Econômico)
CVM analisa oscilações vinculadas a 15 negócios (Valor Econômico)
CVM investiga 'insider' com Terna (Valor Econômico)
Dados do BC e sobre inflação são destaque na semana (Folha de S. Paulo)
Deficit externo é "herança maldita" de Lula (Folha de S. Paulo)
Dilema marca próxima geração de rede sem fio (Valor Econômico)
Diretores da Petrobras pagam R$ 500 mil ao regulador (Valor Econômico)
Emergentes recebem R$ 2,5 bilhões (Valor Econômico)
Fundações perdem R$ 200 mi com CCB (Valor Econômico)
Fundo ativo tem saída de recursos (O Estado de S. Paulo)
Governo promete novas licitações para este ano (O Estado de S. Paulo)
Governo restringe portos privados (O Estado de S. Paulo)
Indústria têxtil recebeu empréstimos de R$ 1,940 bi (Jornal do Brasil)
Leasing para carro perde força, e comprador prefere crédito direto (Folha de S. Paulo)
Nova regra do FGTS deve beneficiar consórcio (Folha de S. Paulo)
Nova relação de troca derruba Brasil Telecom (Valor Econômico)
Novos terminais terão de se adaptar (O Estado de S. Paulo)
O motor do crédito (O Globo)
O que impede a Bolsa de bater novo recorde? (O Globo)
Pagamento de royalty do petróleo cai 27% (Folha de S. Paulo)
Reestruturação da Telmex vai envolver ativos no Brasil (Valor Econômico)
Reproduzindo a desigualdade (O Estado de S. Paulo)
Seguro da barragem que ruiu estava vencido (Valor Econômico)
Tesouro Direto: títulos ao alcance dos pequenos (O Globo)
POLÍTICA
'Direitos Humanos? Aqui não tem isso não' (O Estado de S. Paulo)
"Direitos Humanos? Aqui não tem isso não moça. A única coisa que pobre como a gente pode contar é Deus." A declaração é da diarista Maria da Conceição Santos, de 43 anos, que no primeiro dia de 2010 perdeu o filho mais novo, o ambulante Elton Santos de Brito, de 26 anos, assassinado a tiros em Olinda. Além de Brito, outras 157 pessoas foram vítimas de homicídio em Pernambuco neste ano, segundo dados do site www.pebodycount.com.br, mantido por um grupo de jornalistas que desde maio de 2007 acompanha os casos de violência no Estado. Os números do site costumam ser próximos dos registrados na página oficial da Secretaria de Defesa Social. O perfil das vítimas, em geral, é bem parecido. A maioria é do sexo masculino, tem até 30 anos, é pobre, com pouco estudo e tem a cor da pele entre parda e negra. Em 2009, 4.061 pessoas foram assassinadas no Estado. Em 2008, este número havia sido ainda maior: 4.569, o que representa uma redução de 508 homicídios (12,2%). A taxa de mortalidade (para cada 100 mil habitantes) que era de 52,59 em 2008, passou para 46,18 em 2009. Apesar de ainda ser considerado alto por especialistas em violência urbana de todo o País, o número de assassinatos vem caindo ao longo dos últimos 13 meses.
A definição dos palanques no Rio (Jornal do Brasil)
A seis meses do início das campanhas eleitorais, os candidatos não querem perder mais tempo. As conversas de Carnaval entre aliados vão delinear os palanques para as disputa ao governo do Rio e ao Senado. Em março, aparecem as primeiras confirmações. Por ora, a grande novidade é a entrada de Fernando Gabeira na corrida ao governo, em acordo pré-estabelecido com o PSDB nacional – parceiro já tradicional no Rio, porque o candidato à Presidência José Serra precisava de um palanque no estado. Há quatro nomes pré-confirmados para disputar o Palácio Guanabara. O governador Sérgio Cabral (PMDB), em chapa com o vice Luiz Pezão; o ex-governador e seu agora adversário figadal Anthony Garotinho (PR); Gabeira, pelo PV; e, em breve, espera-se que Wagner Montes (PDT) anuncie sua candidatura. Em suma, aparentemente uma vantagem de três palanques para Dilma Rousseff (PT), com Cabral, Garotinho e Montes, contra um de Serra (PSDB), que é Gabeira.
Aécio não receberá Lula e Dilma em Minas (O Globo)
Briga do pré-sal ainda promete (Correio Braziliense)
CGU acusa Fundação Sarney de desvio (O Estado de S. Paulo)
Conselho de Ética já arquivou denúncia (O Estado de S. Paulo)
Curtas - P-SOL (Valor Econômico)
Disputa judicial atrasa obra da futura sede do governo de MG (Folha de S. Paulo)
Frente parlamentar só para inglês ver (Correio Braziliense)
Governo aumenta gasto com publicidade em 20% em 2010 (Folha de S. Paulo)
Governo federal prepara novo ataque à mídia (O Globo)
Governo volta a discutir controle da mídia (O Globo)
Lula vai insistir em Ciro para São Paulo (Valor Econômico)
Mensalão do DEM faz nova vítima (O Globo)
Ministro voou 85 vezes nos jatinhos só em 2009, e maioria das viagens foi para estado natal (Correio Braziliense)
OAB e ANJ veem ataque à mídia pelo governo (O Estado de S. Paulo)
Palanque para Serra no Ceará pode tirar apoio do PSDB a Cid Gomes (Valor Econômico)
Patrus só desiste de prévias se Lula pedir (Valor Econômico)
Paulo Octávio pode deixar política hoje (O Estado de S. Paulo)
Problema antigo na Esplanada (O Globo)
Senador e diretor da entidade não se manifestam (O Estado de S. Paulo)
Tarso fez 85 viagens em jatinhos da fab em 2 (O Globo)
TSE vai legislar de novo (Correio Braziliense)
Vannuchi infla números sobre Araguaia (O Estado de S. Paulo)
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