Com relatoria de Gilvam Borges, projeto prevê que rótulos e mensagens publicitárias terão que informar teor calórico de bebidas

Os fabricantes de bebidas poderão ser obrigados a especificar nos rótulos e nas mensagens publicitárias o teor calórico do produto e trazer frases de advertência quanto aos riscos de obesidade. A determinação está prevista em proposta que poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e fiscalização e Controle (CMA) de 2010.

Segundo o Projeto de Lei (PLS 196/07), as bebidas sujeitas à medida são os refrigerantes, refrescos, xaropes, preparados sólidos ou líquidos para refresco ou para refrigerantes e os sucos a que forem adicionados açúcares. Segundo a proposta original, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a mensagem de advertência será a seguinte: o consumo abusivo deste produto pode causar obesidade infantil, levando a graves doenças como diabetes, pressão alta e cardiopatias, com aumento do risco de infarto e de derrames.

Ao justificar a necessidade do projeto, o autor afirma que a obesidade infantil cresce assustadoramente em todo o Brasil e as elevadas taxas de morbidadeconsequentes dos maus hábitos alimentares representam significativo impacto sobre os custos do sistema de saúde pública no país, ameaçando reduzir drasticamente a expectativa de vida das próximas gerações de brasileiros.

"Segundo a Sociedade Latino-Americana de Associações de Obesidade, o Brasil registrou um aumento de 239% dos casos (de obesidade) nas últimas duas décadas. Hoje, um terço das nossas crianças apresenta sobrepeso. Em apenas três anos, serão 61,6%, segundo as projeções divulgadas" - esclarece Jayme Campos, na justificação ao projeto.

Ao apresentar parecer favorável à aprovação do projeto, o relator na CMA, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), afirma que a medida propicia informação necessária para que o cidadão possa decidir acerca de consumir ou não a bebida.

"O combate à obesidade deve ser uma prioridade de saúde pública, pois as doenças cardiovasculares e o diabetes, associados ao excesso de peso têm aumentado significativamente", observa o relator.

No entanto, Borges sugere algumas modificações no texto, para, segundo explica, aperfeiçoá-lo. Entre elas está a determinação de que o teor calórico da bebida também seja inserido nas mensagens publicitárias. Também sugere alterar o texto de advertência para o seguinte: "o consumo abusivo deste produto pode causar obesidade e cárie dentária, além de graves doenças como diabetes e problemas do coração".

As alterações, segundo o relator, tornarão a linguagem mais abrangente a acessível.

A proposta, que já constava da última pauta de votações da CMA em 2009, será ainda apreciada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Valéria Castanho / Agência Senado