20.06
Rio+20 |
O presidente do Senado, José Sarney, confia na capacidade da sociedade de pressionar seus governantes a adotarem posição em favor da preservação do planeta. Para ele, a Rio+20 cumprirá a função de ampliar a consciência mundial sobre a necessidade de proteção do meio ambiente. “Não devemos nos limitar a dizer que os documentos que sairão da Rio+20 serão tímidos, ou que não serão capazes de definir metas, pois, numa conferência tão grande, é difícil se chegar ao consenso”. Avaliou que o mais relevante é o avanço na construção de uma consciência global. Considerou frustrante, porém, a ausência de líderes de países ricos no evento. São os primeiros responsáveis pelos impactos globais sobre o planeta e hoje os maiores poluidores, cobrou. |
19.06
DataSenado
Anfitrião de duas conferências mundiais sobre meio ambiente, o Brasil mostra a importância que atribui à causa: 90% dos cidadãos acreditam que preservar a natureza pode contribuir para o desenvolvimento econômico. Apenas 8% consideram que preservar o meio ambiente atrapalha o crescimento da nação. "A pesquisa mostra que há consciência nacional sobre o problema ambiental e que a população está disposta a fazer sacrifícios, contanto que se preserve o meio ambiente ", sintetiza o presidente Sarney depois de verificar os números da sondagem, realizada pelo Serviço de Acompanhamento da Opinião Pública do Senado, a Sepop. O levantamento foi feito entre 1º e 14 de junho, junto a 1,2 mil moradores de 119 municípios, incluindo as capitais de todos os estados brasileiros. |
20 a 22.06
Fórum Senado Brasil 2012 |
O apolitismo como ameaça à democracia inaugurou o ciclo de debates "Democracia em tempos de mutações" nesta quarta-feira no Senado, e que continua até o dia três de julho - sempre às 18h30, no auditório do Interlegis. Na quinta-feira, 21, foi debatido o consenso na democracia. A semana foi fechada com conferência sobre a evolução do homo sapiens para o homo civilis. O evento se repetirá em agosto. Sempre com a presença de renomados pensadores contemporâneos, brasileiros e estrangeiros. Aberto ao público, o fórum oferece inscrições pelo site ou no próprio local. É promovido por comissão especial do Senado, instituída pelo presidente Sarney, para fomentar a reflexão. Presidida pelo embaixador Jerônimo Moscardo, cuida da realização de seminários especiais que, no decorrer do ano, debaterão grandes temas da atualidade. |
19.06
Contas do Executivo | | 19.06
Jorge Amado |
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| Cumprindo ritual anual, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, acompanhado do ministro José Múcio Monteiro, formalizou a entrega ao presidente Sarney do relatório e parecer prévio sobre as contas do governo de 2011. A senadora Ana Amélia também participou da cerimônia. O documento sobre a gestão do primeiro ano da presidente Dilma Rousseff foi aprovado, com ressalvas. Ao todo, vinte e cinco: relacionadas às receitas públicas, dívidas pública, execução do orçamento e das demonstrações contábeis. Outras quarenta recomendações foram sugeridas. |
| O reitor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, na Espanha, professor Daniel Hernandez Ruiperez, convidou o presidente Sarney, para inaugurar, em outubro, em Salamanca, simpósio sobre a vida e a obra do escritor Jorge Amado. O mais renomado escritor brasileiro - autor de Gabriela Cravo e Canela e outras tantos títulos inolvidáveis da literatura de língua portuguesa - foi amigo de José Sarney. |
| E S P E C I A L |
CÓDIGO PENAL
A comissão especial de juristas criada pelo presidente Sarney concluiu nesta semana os trabalhos de formulação de proposta para mudanças do Código Penal. Depois de sete meses de discussões, a comissão, e presidida pelo ministro Gilson Dipp e composta por juízes, defensores públicos, advogados e advogados, irá apresentar ao presidente do Senado, no próximo dia 27, um documento de proposta com aproximadamente 300 páginas. Ao falar sobre o texto, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator do colegiado, disse que os juristas formularam um anteprojeto de código "polêmico", mas que obedece ao rigor técnico. Acrescentou que o trabalho final trará um projeto modernizado de Código Penal.
Matéria do Portal Terra a respeito. |
 22.06
Crise no Paraguai
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a situação do Paraguai - em que o Congresso iniciou um processo "relâmpago" contra o presidente Fernando Lugo - é péssima para a América do Sul. "Nós já temos alguns países com certas práticas que não são muito democráticas, são práticas que não são comuns em uma democracia, agora exacerbando a ponto de derrubar o presidente," explicou José Sarney. "Evidentemente isso mostra que alguma coisa esta errada na democracia no continente". |
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A Conferência de Estocolmo, em 1972, foi a primeira ação mundial para tentar organizar as relações do homem com o meio ambiente. O amadurecimento em relação à questão levou a ONU, provocada pelo Brasil, a convocar nova conferência vinte anos depois, a Rio 92, que aprovou a famosa Agenda 21. Foi em discurso de abertura da 44º reunião da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1989, que à época o presidente da República, José Sarney, defendeu: se o mundo podia se preocupar com a Amazônia era porque os brasileiros haviam sabido conservá-la até então e o fariam para o futuro. Também sintetizou ações implementadas pelo governo da Nova República para o meio ambiente. O posicionamento pró-ativo na política ambiental colocou o Brasil em outro patamar perante as nações desenvolvidas. Foi o que viabilizou a aprovação, pelo plenário da ONU, do Rio de Janeiro como sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ficaria conhecida como Rio-92. Longo caminho foi percorrido até o país sediar agora a Rio +20, passando de vilão à posição de destaque, reconhecida por organismos internacionais. Por exemplo, na construção de uma economia que inclui a reciclagem, a energia renovável e a geração de empregos verdes. Ou ainda, quanto aos bons resultados alcançados na redução do desmatamento na Amazônia. |
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