Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), que definiu algumas prioridades como a geração de mais e melhores empregos além da erradicação do trabalho escravo e trabalho infantil. O “Seminário Trabalho Decente no Brasil: Avanços no período de 2006 a 2011” pretende analisar os avanços registrados pelo país no período, além de preparar um documento que balizará o debate na Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente – CNETD, a ser realizada em agosto. A Organização Internacional do Trabalho define o Trabalho Decente como o respeito aos direitos no trabalho, a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Publico, é o responsável pela organização do evento. Ele foi o autor do requerimento, no âmbito da Comissão, que solicitou a realização do Seminário
Para a abertura do evento, foram convidados:
· Presidente da Câmara dos Deputados
· Presidente da CTASP
· Governador do Distrito Federal
· Ministro do Trabalho e Emprego
· Ministro da Previdência Social
· Ministro da Secretaria dos Direitos Humanos
· Ministro da Secretaria das Políticas para Mulheres - SPM
· Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
· Diretora do Escritório da OIT no Brasil
· Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
· Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho
O Seminário é organizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, com o apoio dos Ministérios da Previdência e do Trabalho e Emprego
Serviço
Seminário Trabalho Decente no Brasil: Avanços no período de 2006 a 2011
Data: 27/06/12
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social,
Bloco F, Edifício Principal
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