Nenhum dos quatro convocados desta terça-feira depôs. O único a comparecer apresentou um atestado médico e um habeas corpus para permanecer calado.
Leonardo Prado
Integrantes da CPMI vão decidir novas convocações de suspeitos de envolvimento com Cachoeira.
Em uma semana sem depoimentos, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) deve decidir nesta quinta-feira (5) a convocação de outros suspeitos de envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele está preso desde fevereiro, acusado pela Polícia Federal e Ministério Público de chefiar um esquema de relações ilícitas com empresários e agentes públicos para favorecer seus negócios.
Cerca de 300 requerimentos devem ser analisados. Entre os pedidos de convocação estão os do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), que aparece em vídeo negociando apoio de Cachoeira nas eleições de 2004. Três deputados – Rubens Bueno (PPS-PR), Paulo Teixeira (PT-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) – e três senadores – Alvaro Dias (PSDB-PR), Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Kátia Abreu (PSD-TO) - apresentaram requerimentos para a vinda de Raul Filho. Também está prevista a análise da convocação de Fernando Cavendish, ex-diretor da Delta Construções S.A., empreiteira campeã de contratos de obras públicas do PAC e suspeita de ligações com Cachoeira; e a de Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que acusou Cachoeira de ter tramado a sua queda do órgão federal. A intenção do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), é aprovar, ainda, um requerimento para chamar de novo à comissão o próprio contraventor, que já veio uma vez, mas, munido de um habeas corpus, não disse nada. Segundo Odair Cunha, Cachoeira “tem dado sinais de que pode falar” à CPMI. “Aliás, ele disse isso textualmente quando aqui esteve. A sua esposa, em reportagens, também sinalizou que ele poderia falar. Então nós vamos deixar esse requerimento aprovado para quando o momento for oportuno.”
Apoio da Polícia Federal
Os parlamentares também devem analisar quais das pessoas que usaram o direito de ficar caladas vão ser chamadas de novo à CPMI. Os que apresentaram justificativas como viagem e atestado médico também devem ser reconvocados e, se preciso, com o apoio da Polícia Federal. De acordo com o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os deputados e senadores que compõem a CPMI têm “meios legais para, de forma coercitiva", trazer os depoentes. "É o que vamos fazer: tomar os procedimentos legais em relação a quaisquer outras testemunhas.”
Pesquisa eleitoral
Esse deve ser o caso de Ana Cardozo de Lorenzo, dona da Serpes Pesquisa de Opinião e Mercado, que recebeu dinheiro da Alberto & Pantoja Construções, empresa de fachada do esquema de Cachoeira, para fazer pesquisa eleitoral para a campanha de Marconi Perillo (PSDB) ao governo de Goiás, em 2010. Ana Cardozo chegou a pedir para que o depoimento fosse adiado, mas foi negado. Mesmo assim, ela não apareceu para depor nesta terça-feira. Apesar disso, os advogados dela entregaram à CPMI mais de 110 páginas de documentos relacionados à empresa de pesquisa, contento notas fiscais, extratos bancários e contratos. Odair Cunha considerou o material importante: “Ela admite que recebeu R$ 28 mil da empresa Alberto & Pantoja, em razão do pagamento de pesquisa eleitoral que teria sido pedida pelo senhor Edivaldo Cardoso. Ele foi, nada mais, nada menos, que o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás. É um vínculo evidente de alguém que está no governo goiano com alguém da organização criminosa.”
Ficaram calados
Também deveria depor hoje Rosely Pantoja da Silva, sócia da Alberto & Pantoja, mas ela não foi encontrada pela comissão. Já o ex-presidente do Detran Edivaldo Cardoso estava viajando e não recebeu a intimação da comissão. Por fim, Joaquim Gomes Thomé Neto esteve presente na comissão, mas apresentou atestado médico por ter feito um procedimento médico (cateterismo) na quarta-feira (26). Além disso, ele conseguiu habeas corpus para permanecer em silêncio sem ser preso. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, na segunda-feira (2).
Sem reuniões no recesso
Os requerimentos cuja deliberação havia sido adiada “serão os primeiros de pauta”, destacou Vital do Rêgo. Ele recebeu em seu gabinete líderes da base do governo e da oposição para definir os procedimentos de convocação de novos depoentes e o rito da reunião administrativa da quinta-feira (5) no início da tarde, depois de ter encerrado a reunião da CPMI. Segundo ele, a questão sobre a dispensa ou não das pessoas que se recusarem a falar não foi um consenso e deverá ser decidida em votação na quinta-feira. Ficou acertado na reunião, segundo Vital do Rêgo, que haverá somente procedimentos administrativos, sem audiências ou votação de requerimentos, durante o recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. Na prática, serão dias para pesquisas da documentação em posse da comissão. Ele lembrou que o Regimento Comum do Congresso é omisso sobre a questão, o do Senado prevê a interrupção dos trabalhos da comissão e o da Câmara diz o contrário.
Reportagem – Ginny Morais e Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
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