Lei Capiberibe poderá servir de modelo para as contas públicas na Itália

A Lei Capiberibe poderá servir de modelo para instituir a transparência nas contas públicas na província de Napoli, na região de Campania, Itália, e, até mesmo, abranger todo aquele país. A manifestação de interesse foi feita pelo diretor-chefe do serviço antimáfia de Napoli, Federico Cafiero de Raho, ao autor da Lei Complementar 131/2009, senador João Capiberibe, em evento na cidade de Sorrento, Itália, no último final de semana. Capi é o autor da lei que instituiu a transparência nas contas em todas as instâncias do poder público brasileiro. Em nível federal, a transparência nas contas públicas começou a ser implantada, em 2003, pelo ministro socialista Roberto Amaral, no Ministério da Ciência e Tecnologia, a pedido do senador Capiberibe, pouco tempo depois de ter apresentado o projeto de lei no Senado Federal. Capi havia adotado a medida sempre que ocupava cargos no Executivo. Quando foi prefeito de Macapá resolveu publicar as contas públicas em um painel afixado em frente à prefeitura e depois, quando foi governador do Amapá, decidiu publicá-las na Internet. Capiberibe pretende convidar o chefe do serviço antimáfia para vir ao Brasil conhecer a proposta na prática e trocar informações com os órgãos federais de fiscalização e controle do orçamento público brasileiro.Falta transparência – Nesta terça, 05, Capiberibe encontrou-se com a vice-presidente do Senado Italiano e membro do Parlamento Europeu, a senadora Emma Bonino. Capiberibe surpreendeu-se com a ausência de debate sobre a transparência nas contas públicas. Dias antes ele fora informado por Cafiero que não há uma legislação nacional, como no Brasil; apenas algumas previsões regionais. Bonino afirmou a Capiberibe que “a discussão no parlamento é rudimentar e não há disposição política para aprofundá-la”. Em conversa com a vice-presidente do Senado italiano, o senador brasileiro foi informado que uma lei de 1980 diz que os parlamentares daquele país podem optar por publicarem suas declarações de renda. A senadora italiana contou que um estudo oficial estimou em 70 bilhões de euros (€$) anuais sonegados pelos italianos em impostos. “Esse comportamento inibe que se exija transparência nas contas públicas”, analisa o senador Capiberibe.A deputada Janete e o senador Capiberibe viajaram à Itália a convite do senador italiano Guido Policci, presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS), responsável pelo custeio da viagem. A deputada amapaense recebeu, neste domingo, 03, o Prêmio Nacional de Ecologia “Verde Ambiente 2012” e o senador Capiberibe uma menção especial do mesmo Prêmio.

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)