De acordo com a ONU, o objetivo da Conferência Rio+20 é a renovação e o fortalecimento do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas mundiais sobre o assunto, além do tratamento de temas novos e emergentes. São dois os temas principais da Rio+20: a) Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e b) Estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Como país-membro das Nações Unidas, o Brasil enviou ao Secretariado da Conferência sua contribuição nacional ao documento-base que servirá como guia do processo de negociação que ocorrerá durante a Conferência. O Senado Federal, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, organizou a Contribuição e Subsídios à Agenda Temática da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. O documento foi enviado à Comissão Nacional, responsável pela elaboração das contribuições brasileiras. As recomendações dos senadores, após a realização de várias audiências públicas, abrangem nove eixos temáticos, considerados a partir da perspectiva da sustentabilidade proposta pela Conferência: Alimentos; Preservação da água; Energia; Superação da pobreza; Economia verde; Cidades; Governança; Biodiversidade; e Decrescimento.
Documentos oficiais
O texto é o primeiro esboço do documento final da Conferência. Foi elaborado a partir da contribuição de todos os Estados-membros das Organizações das Nações Unidas e deverá passar por alterações durante a III Reunião do Comitê Preparatório para a Rio+20, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de junho de 2012.
Este documento constitui a contribuição do Brasil para o processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), apresentando as visões e propostas iniciais do Brasil sobre os temas e objetivos da Conferência. O documento foi elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com base em extensas consultas à sociedade e a órgãos do Governo.
O documento refere-se ao resultado do trabalho das duas subcomissões temáticas do Senado Federal que foram criadas especificamente para acompanhar a Conferência Rio+20, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Decreto nº 7.495, de 11 de junho de 2011
Decreto nº 7.495, de 11 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Comissão Externa para Representar o Senado na Conferência da ONU Rio+20
Comissão Externa para Representar o Senado na Conferência da ONU Rio+20
Os Requerimentos nº39, de 2012, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e nº40, de 2012, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que instituem a Comissão Externa para Representar o Senado na Conferência da ONU Rio+20.
O Senado na RIO 92
Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92, o Senado Federal e Congresso Nacional tiveram participação atuante. Este foi o maior evento organizado pelas Nações Unidas, até então, com a participação de delegados de 172 países e 108 chefes de Estado, além de 10 mil jornalistas e representantes de 1.400 Organizações Não-Govenamentais presentes no Riocentro. A Conferência do Rio consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável.
Relatório final da Comissão Temporária da Rio92 apresentado pelo Senador Coutinho Jorge
Relatório final da Comissão Temporária da Rio92 apresentado pelo Senador Coutinho Jorge
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