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Senado contribui para que conferência da ONU aponte caminhos para conciliar desenvolvimento e meio ambiente
Realizada há 20 anos, a Rio-92 é considerada uma das conferências de maior sucesso já realizadas pela ONU. Nela, o mundo reconheceu que o desenvolvimento deve, ao mesmo tempo, combater a miséria e não agredir o meio ambiente. Este ano, o palco das discussões retorna ao Rio de Janeiro. Mas, se há 20 anos o Brasil atravessava um período de dificuldades na economia e na política, hoje o cenário é outro: estabilidade, moeda forte, exportações de alimentos e promessas de grande produção de petróleo. Porém, a crise econômica nos Estados Unidos e na Europa, diferentemente do que aconteceu em 1992, limita o poder dos governantes desses países de firmar acordos que possam ter impactos na economia. Assim, ainda que o Brasil se mostre mais preparado para organizar a reunião e influir em sua pauta, a Rio+20 não dispõe das condições favoráveis no contexto internacional que a Rio-92 teve. Para que a Rio+20 traga os avanços esperados, o Senado se articulou com o governo federal e a ONU e ouviu especialistas em audiências públicas em duas subcomissões, ambas presididas pelo senador Cristovam Buarque — vinculadas às comissões de Relações Exteriores e de Meio Ambiente. Patrocinador desses debates, o senador Fernando Collor foi protagonista da Rio-92 como presidente do Brasil e da própria conferência. Agora, ele insiste que a Rio+20 deve ter papel semelhante ao da reunião anterior e avançar no tratamento adequado do futuro da Humanidade. Ainda que haja restrições a acordos mais ousados, a esperança é que a Rio+20 reafirme compromissos com as próximas gerações. Para isso, o Senado sugere que a conferência traga consequências práticas como a adoção do princípio da não regressão, pelo qual seria impossível desfazer o que já foi alcançado em conferências anteriores, como a própria Rio-92. Em discussão! traz uma análise, com muita história, do que é possível e o que se pode esperar da reunião. E apresenta ideias e opiniões do Senado para a conferência. Boa leitura!
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Proteger o meio ambiente é uma antiga necessidade da Humanidade, em que está em jogo nada menos que sua sobrevivência. Os dados falam por si. Há poucos dias, o jornal francês Le Monde publicou um quadro sobre a quantidade de água sobre a Terra. Juntando-se toda a água potável numa única esfera projetada sobre o globo terrestre, ela aparece como uma pequena cabeça de alfinete. A imagem transmite, imediatamente, a ideia da fragilidade da vida, que da água é tão dependente. Em 1972, fiz o primeiro discurso no Parlamento brasileiro sobre ecologia, comentando a Conferência de Estocolmo e as graves revelações que pela primeira vez eram feitas num foro mundial. Avisava: “É a primeira tomada de posição da Humanidade, através dos Estados, sobre um problema que se tornou evidente com o avanço da era industrial. Os resultados parecem que foram muito pálidos”. Em 1975, num discurso que chamei de “O momento crítico da Humanidade”, falava sobre o papel dos legisladores: “Cabe a nós, legisladores, com base nas pesquisas, a adoção urgente de política interdependente que possa preservar o Homem, em sua integridade, por meio da preservação do seu habitat.” Foi com essa convicção já amadurecida que, quando presidente da República, criei o Programa Nossa Natureza, primeira operação em larga escala contra queimadas e desmatamentos na Amazônia, e o Ibama. Também fizemos gestões diplomáticas para que o país sediasse a conferência que acabou conhecida como Rio-92. O Brasil, assim, se colocou na vanguarda da luta pela preservação da natureza. Mas medidas propugnadas no Rio, como em Kyoto e outros foros, praticamente foram ignoradas pela violência de um modelo de crescimento econômico do qual vemos hoje a crise atingir como um choque toda a sociedade. A grave crise do meio ambiente deveria ter ainda maior repercussão, pois ela tem consequências a longo prazo que, repito, afetam a sobrevivência da Humanidade. O desafio da Rio+20 é encontrar o difícil consenso universal. Temos que ter a consciência de que é inviável um padrão de consumo que gasta acima da capacidade de renovação da Terra. Temos que acabar com a divisão entre os que têm em excesso e os que não têm nada. Temos que marchar para um modelo sustentável. A sustentabilidade não é uma palavra a mais, mas a chave de nosso futuro.
* José Sarney é Presidente do Senado Federal
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