Por Luís Henrique Paiva*
Se algum consenso emergiu da Rio+20, foi o de que não se pode conceber desenvolvimento sustentável que não contemple esforços para a erradicação da pobreza. E as discussões sobre o assunto deixaram claro que soluções de mercado, importantes e desejáveis na luta para a superação da pobreza, em geral não alcançam quem mais precisa de ajuda: as pessoas em situação de extrema pobreza, virtualmente incapazes de oferecer atrativos aos mercados. Para essa população, a atuação do Estado é indispensável. O reconhecimento, na Rio+20 e em outros fóruns internacionais, da posição de vanguarda do Brasil na luta contra a pobreza, é fruto de decisões políticas que levaram o Estado a promover uma redução sem precedentes da pobreza e da desigualdade no país na última década. Uma dessas decisões foi a de criar o programa Bolsa Família. Outra foi a de lançar o Brasil Sem Miséria, que tem na manutenção e no fortalecimento do Bolsa Família um de seus pilares. Dentre as iniciativas adotadas recentemente para potencializar os efeitos do Bolsa Família, a mais expressiva foi o lançamento do Brasil Carinhoso, que acrescentou ao programa um novo benefício, pago a famílias com pelo menos um filho de até 6 anos e que continuavam na extrema pobreza mesmo depois de receber os benefícios tradicionais do Bolsa Família. O novo benefício começou a ser pago neste mês. Seu valor é variável e garante que, somados os rendimentos próprios e as transferências, a renda da família supere a linha de extrema pobreza de R$ 70 mensais por pessoa. (...)
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*Luís Henrique Paiva é secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
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