Os critérios de distribuição dos recursos das cotas de televisão destinados aos clubes de futebol foram o principal ponto do debate realizado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Participaram da audiência, comandada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), representantes das redes Globo e Bandeirantes e dos clubes de futebol. Embora convidada, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não enviou representante. O presidente da entidade, José Maria Marin, e o consultor jurídico Álvaro Melo Filho estão no exterior.
Os representes dos clubes e o senador Zezé Perrella (PDT-MG), que presidiu o Cruzeiro por 20 anos, foram unânimes em reconhecer o aumento expressivo no valor das cotas e na comercialização dos direitos relacionados ao futebol. Pediram, no entanto, ajustes baseados em critérios esportivos para a distribuição dos recursos.
- Se não fosse a parceria com as tevês, o futebol estaria literalmente quebrado. Para se ter uma ideia, em 1995 o contrato era de R$ 50 milhões. Para 2012, o valor para série A é de R$ 1,1 bilhão – disse Perrella.
Atualmente, as receitas de patrocínio da Série A do Campeonato Brasileiro são administradas pelos próprios clubes, sem a interferência da CBF. Até o ano passado, as negociações eram conjuntas, por meio do Clube dos 13, entidade que reúne 20 dos principais clubes de futebol. Em 2011, foram firmados contratos individuais, o que gerou aumento de receitas para a Série A, mas elevou a disparidade entre os clubes da primeira divisão – em sua maioria das Regiões Sul e Sudeste – e os das séries B, C e D.
Centralização
A situação gerou protestos do senador Paulo Davim (PV-RN), para quem a centralização dos recursos traz danos a todo o futebol brasileiro.
- A diferença condena os pequenos a serem sempre pequenos. Há quanto tempo o Nordeste não dá um craque ao país? As emissoras [de tevê] precisam ter essa sensibilidade. O futebol está empobrecendo e a seleção mostra isso. Deixamos de produzir craques, porque não há visão nacionalizada do futebol. Há quanto tempo um time fora do eixo Rio-São Paulo não conquista um título nacional? – questionou.
O senador Zezé Perrela argumentou que os recursos e, por consequência, os títulos do Campeonato Brasileiro, concentram-se no Rio e São Paulo porque são estados que detém a maior parte da atividade econômica do país.
O representante da Rede Globo, Marcelo Campos Pinto, negou que haja um processo de “espanholização” na distribuição das receitas do futebol. Na Espanha, mais de 70% da renda de tevê vão para os dois principais clubes, Barcelona e Real Madrid. Na Itália, as quatro maiores equipes ficam com 65% das receitas. O Brasil, afirmou o executivo, caminha no sentido oposto.
A distribuição dos recursos da Globo atende a critérios de audiência nacional e estadual em tevê aberta, a pesquisa anual de preferência por clubes, além de premiação relativa à colocação no campeonato do ano anterior. A fórmula, afirmou Marcelo Campos Pinto, garante o equilíbrio financeiro e técnico entre os clubes.
Incentivos
Os participantes da reunião defenderam a adoção de políticas de incentivo aos clubes de futebol, com regras mais amenas de pagamento de encargos sociais. A falta de recolhimento de FGTS tem gerado a rescisão unilateral de contrato de trabalho de atletas. O presidente do Vitória da Bahia, Alex Portela, reclamou do grande número de taxas que está obrigado a pagar toda vez que sua equipe entra em campo:
- ISS, taxa para a polícia militar - exemplificou.
Bebidas Alcoólicas
Outra demanda dos clubes é a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, o que garantiria mais uma receita nos jogos. Relatora no Senado da Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), que retirou a proibição durante a realização do Mundial de 2014, a senadora Ana Amélia disse que o assunto merece reflexão mais aprofundada. Ela disse que as pesquisas indicam a relação direta entre a violência nos estádios e o consumo de bebidas. Para uma solução, sugeriu, devem ser ouvidos especialistas.
Por decisão de Ana Amélia, foi dada a palavra ao vice-presidente da CBF na Região Centro-Oeste, Weber Magalhães, que acompanhava a reunião. Ele disse que a entidade está atenta aos problemas dos clubes, incentivando a profissionalização de suas gestões. Quanto à diminuição das diferenças na distribuição dos recursos, ele disse que esse é um processo demorado, e que a CBF tem procurado trabalhar junto com os clubes.
Agência Senado/ Marco Antônio Reis
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