Município faz mais licitações para a melhoria na saúde e na infra-estrutura sanitária
quinta-feira, 5 de junho de 2008
Zonas de Processamento de Exportação
Raquel Ulhôa
A consolidação dos beneficios fiscais, cambiais e administrativos das empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no país estava sendo discutida no Senado até às 22h20 de ontem e a tendencia do plenário era a aprovação, pondo fim a uma discussão iniciada no Congresso em 1996. O projeto de conversão a medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai à sanção presidencial. A futura lei permitirá que as 17 ZPEs (áreas de livre comércio destinadas à exportação) já criadas por decretos presidenciais desde o governo José Sarney salam finalmente do papel. Resta agora a recomposição do Conselho Nacional das ZPEs (CZPE), integrado por seis ministros (Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Integração Nacional, Casa Civil e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). A legislação deve estimular a criação de novas ZPEs. Segundo Aloizio Mercadante (PT-SP) - que criticou e defendeu veto de alguns pontos-, São Paulo deverá ganhar ZPE em Campinas, "grande pólo industrial, científico e tecnológico e tem um aeroporto internacional (Viracopos)". As empresas instaladas em ZPE terão direito, por 20 anos, a "suspensão de exigência" de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Cofins-importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep - Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante. No caso das zonas instaladas em áreas de influencia das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), as empresas terão isenção do imposto de Renda nos primeiros cinco anos de funcionamento, convertida em redução de 75% nos cinco anos seguintes. As empresas poderão comercializar no mercado interno até 20% de sua receita bruta. A oposição mais forte partiu do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), alegando prejuízos à Zona Franca de Manaus. Fonte: VALOR ECONÔMICO
CEA é finalista de prêmio da Agência Nacional de Energia Elétrica
Paulo Silva
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está entre as finalistas do Prêmio IASC 2007, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Iasc é a sigla do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, e terá o resultado final anunciado no dia 11 deste mês. A CEA está disputando o prêmio na região Norte com a Boa Vista Energia (Roraima) e a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia), empresas federalizadas.
As finalistas formam um grupo de 24 concessionárias que disputam a premiação em nove categorias: o Iasc Brasil, que premia a empresa com melhor desempenho do país; o Iasc de maior crescimento anual, em comparação a 2006; e o Iasc regional, que abrange sete categorias separadas por região e por número de consumidores atendidos.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, a empresa Logos Propaganda, responsável pela realização da pesquisa, ouviu 19.520 consumidores residenciais em 473 municípios brasileiros sobre o desempenho dos serviços prestados pelas concessionárias em suas respectivas áreas de concessão. A amostra estatística foi proporcional à população atendida em cada área de concessão. No Amapá foram consultados consumidores de cinco municípios.
A pesquisa do Iasc é realizada anualmente desde 2000. A finalidade é estimular a melhoria nos serviços prestados pelas distribuidoras. Faz seis anos que a Aneel passou a premiar as empresas mais eficientes na percepção do consumidor. As concessionárias vencedoras receberão da agência um troféu, certificado e um selo de qualidade, que poderá ser usado no material de divulgação.
Entre as empresas com maior crescimento entre 2006 e 2007 aparecem a Boa Vista Energia, Centrais Elétricas de Rondônia, Companhia Energética de Borborema, Companhia Energética de Roraima, Manaus Energia e Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina.
Paulo Silva
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está entre as finalistas do Prêmio IASC 2007, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Iasc é a sigla do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, e terá o resultado final anunciado no dia 11 deste mês. A CEA está disputando o prêmio na região Norte com a Boa Vista Energia (Roraima) e a Ceron (Centrais Elétricas de Rondônia), empresas federalizadas.As finalistas formam um grupo de 24 concessionárias que disputam a premiação em nove categorias: o Iasc Brasil, que premia a empresa com melhor desempenho do país; o Iasc de maior crescimento anual, em comparação a 2006; e o Iasc regional, que abrange sete categorias separadas por região e por número de consumidores atendidos.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, a empresa Logos Propaganda, responsável pela realização da pesquisa, ouviu 19.520 consumidores residenciais em 473 municípios brasileiros sobre o desempenho dos serviços prestados pelas concessionárias em suas respectivas áreas de concessão. A amostra estatística foi proporcional à população atendida em cada área de concessão. No Amapá foram consultados consumidores de cinco municípios.
A pesquisa do Iasc é realizada anualmente desde 2000. A finalidade é estimular a melhoria nos serviços prestados pelas distribuidoras. Faz seis anos que a Aneel passou a premiar as empresas mais eficientes na percepção do consumidor. As concessionárias vencedoras receberão da agência um troféu, certificado e um selo de qualidade, que poderá ser usado no material de divulgação.
Entre as empresas com maior crescimento entre 2006 e 2007 aparecem a Boa Vista Energia, Centrais Elétricas de Rondônia, Companhia Energética de Borborema, Companhia Energética de Roraima, Manaus Energia e Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina.
Senado Federal
Papaléo pede isonomia entre policias militares do DF e do AP
Ao pedir a palavra pela ordem, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) leu, nesta quarta-feira (4), documento assinado pelo coronel Gastão Valente Calandrini de Azevedo, comandante da Polícia Militar do Amapá, no qual este protesta pelo fim do vínculo dos vencimentos entre policiais e bombeiros militares dos ex-territórios e os do Distrito Federal.
Na carta, o coronel explica que a o governo Luiz Inácio Lula da Silva criou, por medidas provisórias, gratificações para os militares do Distrito Federal, o que quebrou o vínculo remuneratório. As gratificações são chamadas VPE (Vantagem Pecuniária Especial) e GCEF (Gratificação de Condição Especial de Função Militar).
No documento, ele pede à bancada federal do Amapá a criação de dispositivos para recuperação das perdas salariais, em virtude das gratificações concedidas aos militares do DF; garantir o cumprimento do artigo 65 da Lei 10.486/02, que estabelece a eqüidade com os militares do DF; estender aos militares o plano de saúde dado aos servidores civis do Amapá pela Portaria nº 056/02, de 2002, do Ministério do Planejamento; e garantir aos militares dos ex-territórios o pagamento das quatro vencimentos quando da passagem para inatividade, que é concedido aos militares do Distrito Federal e também aos das Forças Armadas.
José Paulo Tupynambá / Agência Senado
Para ler o pronunciamento completo, acesse:
Ao pedir a palavra pela ordem, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) leu, nesta quarta-feira (4), documento assinado pelo coronel Gastão Valente Calandrini de Azevedo, comandante da Polícia Militar do Amapá, no qual este protesta pelo fim do vínculo dos vencimentos entre policiais e bombeiros militares dos ex-territórios e os do Distrito Federal.
Na carta, o coronel explica que a o governo Luiz Inácio Lula da Silva criou, por medidas provisórias, gratificações para os militares do Distrito Federal, o que quebrou o vínculo remuneratório. As gratificações são chamadas VPE (Vantagem Pecuniária Especial) e GCEF (Gratificação de Condição Especial de Função Militar).
No documento, ele pede à bancada federal do Amapá a criação de dispositivos para recuperação das perdas salariais, em virtude das gratificações concedidas aos militares do DF; garantir o cumprimento do artigo 65 da Lei 10.486/02, que estabelece a eqüidade com os militares do DF; estender aos militares o plano de saúde dado aos servidores civis do Amapá pela Portaria nº 056/02, de 2002, do Ministério do Planejamento; e garantir aos militares dos ex-territórios o pagamento das quatro vencimentos quando da passagem para inatividade, que é concedido aos militares do Distrito Federal e também aos das Forças Armadas.
José Paulo Tupynambá / Agência Senado
Para ler o pronunciamento completo, acesse:
Cultura
O Sesc Amapá reinaugura no próximo dia 06 (sexta), o Teatro Porão, nas dependências do Centro de Atividades Araxá. Em grande estilo, o Porão abre suas portas para o ano II do projeto Vamos Comer Teatro, com a temporada no mês de junho do espetáculo "Cerejas amargas" da Cia Supernova de Teatro.
TeatroPorão:
Com 80 lugares em ambiente climatizado, o teatro Porão é um espaço multiuso que tem a premissa de se tornar um lugar de encontro, oferta cultural permanente e diversificada, com apresentações de espetáculos de teatro e dança; de aprendizagem, de discussão; de apoio aos eventos e artistas amapaenses, além de um local de estudo e formas de criação artística.
Com 80 lugares em ambiente climatizado, o teatro Porão é um espaço multiuso que tem a premissa de se tornar um lugar de encontro, oferta cultural permanente e diversificada, com apresentações de espetáculos de teatro e dança; de aprendizagem, de discussão; de apoio aos eventos e artistas amapaenses, além de um local de estudo e formas de criação artística.
Cerejas amargas – Cia Supernova:
Inspirado no universo da escritora inglesa Virgínia Woolf, que emoldura a figura feminina de maneira particular e enfatiza a causualidade e banalidade do cotidiano, tornando este o grande impulso para suas reflexões. O espetáculo fala filosoficamente sobre a existência humana e suas adversidades. O texto é atemporal e traz uma linguagem não realista devido ao fluxo de palavras e pensamentos contidos em sua estrutura, que foi construída através de fluxo de pensamentos. O suposto dia em que as personagens se encontram vai trazer a maneira com que elas vão enfrentar a ordem e o caos..."alguma coisa aconteceu..."
Serviços
Temporada 2008 do Vamos Comer Teatro
Local: Teatro Porão, no Sesc Araxá
Espetáculo: Cerejas amargas
Cia Supernova de Teatro Experimental
Quando: todas as sextas e sábados, às 20h, a partir do dia 06 de junho
Ingressos: R$ 10 inteira
Atuação de Sarney permite aprovação de projeto que viabilizará o funcionamento das ZPEs
Com os votos contrários dos senadores do Amazonas, o Plenário aprovou no final da noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 418/08, que regulamenta a isenção de impostos para empresas autorizadas a operar em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O PLV teve como relator-revisor o senador José Sarney (PMDB-AP) que, quando presidente da República (1985-1989), iniciou a defesa da criação dessas áreas destinadas a produção para exportação. A matéria vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PLV elimina o pagamento de sete impostos e contribuições em suasimportações ou aquisições no mercado interno de bens e serviços. São eles: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), Contribuição para o Pis/Pasep, Contribuição para o Pis/Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Além de alterar a Lei 11.508/07, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs, o PLV também modificou a Lei 8.256/91, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim (RR). Embora a produção das ZPEs seja basicamente destinada à exportação, o PLV permite que as empresas instaladas nessas zonas vendam internamente até 20% de sua produção, arcando, nesse caso, com o pagamento de todos os impostos que são isentos nos produtos exportados.
Na defesa da proposta, o senador Sarney lembrou que o decreto-lei 2.452, por ele editado em 1988, criou ZPEs em todo o país, mas a resistência de empresas do centro e do sul do país deteve sua instalação. A idéia de criação das ZPEs voltou na discussão do Projeto de Lei do Senado 146/96, do ex-senador Joel de Holanda, que se transformou na Lei 11.508. O projeto foi aprovado no bojo de uma negociação na qual o governo se comprometeu a editar uma medida provisória (MP) complementando algumas lacunas, MP que gerou o PLV agora votado.
Sarney lembrou que passou a defender a criação das ZPEs quando voltou de viagem à China, em 1988. Naquele ano, aquele país tinha 15 ZPEs. Hoje, afirmou Sarney, são 163, que produzem US$ 1,7 trilhão, ou dois terços das exportações chinesas. Lembrou que o resto do mundo aderiu à idéia: hoje há 184 ZPEs nos Estados Unidos, 62 nos países do ex-bloco comunista e também em vários países sul-americanos, como o Uruguai, a Venezuela e o Chile.
Sarney ainda enfatizou que as ZPEs poderão impulsionar o desenvolvimento regional do país, melhorando as condições das regiões Norte e Nordeste. Sarney disse que as ZPEs têm sua produção destinada exclusivamente ao mercado externo, principal diferença das zonas de livre comércio, como a Zona Franca de Manaus, cuja produção é destinada ao mercado interno. Sarney disse que não poderia emendar o projeto, uma vez que as emendas apenas podem ser apresentadas na Câmara dos Deputados.
O PLV elimina o pagamento de sete impostos e contribuições em suasimportações ou aquisições no mercado interno de bens e serviços. São eles: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), Contribuição para o Pis/Pasep, Contribuição para o Pis/Pasep-Importação e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Além de alterar a Lei 11.508/07, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs, o PLV também modificou a Lei 8.256/91, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim (RR). Embora a produção das ZPEs seja basicamente destinada à exportação, o PLV permite que as empresas instaladas nessas zonas vendam internamente até 20% de sua produção, arcando, nesse caso, com o pagamento de todos os impostos que são isentos nos produtos exportados.
Na defesa da proposta, o senador Sarney lembrou que o decreto-lei 2.452, por ele editado em 1988, criou ZPEs em todo o país, mas a resistência de empresas do centro e do sul do país deteve sua instalação. A idéia de criação das ZPEs voltou na discussão do Projeto de Lei do Senado 146/96, do ex-senador Joel de Holanda, que se transformou na Lei 11.508. O projeto foi aprovado no bojo de uma negociação na qual o governo se comprometeu a editar uma medida provisória (MP) complementando algumas lacunas, MP que gerou o PLV agora votado.
Sarney lembrou que passou a defender a criação das ZPEs quando voltou de viagem à China, em 1988. Naquele ano, aquele país tinha 15 ZPEs. Hoje, afirmou Sarney, são 163, que produzem US$ 1,7 trilhão, ou dois terços das exportações chinesas. Lembrou que o resto do mundo aderiu à idéia: hoje há 184 ZPEs nos Estados Unidos, 62 nos países do ex-bloco comunista e também em vários países sul-americanos, como o Uruguai, a Venezuela e o Chile.
Sarney ainda enfatizou que as ZPEs poderão impulsionar o desenvolvimento regional do país, melhorando as condições das regiões Norte e Nordeste. Sarney disse que as ZPEs têm sua produção destinada exclusivamente ao mercado externo, principal diferença das zonas de livre comércio, como a Zona Franca de Manaus, cuja produção é destinada ao mercado interno. Sarney disse que não poderia emendar o projeto, uma vez que as emendas apenas podem ser apresentadas na Câmara dos Deputados.
A proteção da Zona Franca de Manaus foi o grande argumento utilizado pelos três senadores do Amazonas. Arthur Virgílio disse que Sarney, se quisesse, poderia, sim, emendar a matéria, que voltaria ao exame dos deputados ainda em tempo hábil. Para Arthur Virgílio, com a criação das ZPEs, o Amazonas "perde, e perde tudo". Enfatizou que a indústria eletro-eletrônica e de motocicletas representa 90% da economia do Amazonas.
Arthur Virgílio manifestou-se contrário à admissibilidade da medida provisória, por não se tratar de assunto urgente, e pediu votação nominal. A votação da admissibilidade teve 45 votos a favor e seis contrários, entre eles o do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que anunciou o voto contrário a todas as MPs encaminhadas ao Congresso Nacional, e do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), também opositor da edição de MPs, embora favorável à criação das ZPEs.
O senador João Pedro (PT-AM) afirmou que a criação das ZPEs afronta determinações da constituição do Mercosul e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os impedimentos alegados por João Pedro foram contestados por Sarney, para quem o Mercosul regulamenta apenas zonas aduaneiras e a OMC apenas proíbe subsídios à exportação. Já o senador Jefferson Praia (PDT-AM) salientou os possíveis efeitos ambientais negativos para o Amazonas com a aprovação do PLV.
Sarney também contraditou os argumentos de Arthur Virgílio. De acordo com o ex-presidente da República, o PLV impede a transferência de indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus ao proibir a instalação, nas ZPEs, de fábricas com produção semelhante. Também citou o dispositivo que veda a venda dos 20% permitidos para o mercado interno, caso os produtos da ZPEs prejudiquem produção interna.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) alertou para a aprovação, no bojo do PLV, de artigo que não fez parte do acordo entre as partes envolvidas. Segundo ele, o texto concede 100% de isenção do Imposto de Renda para as fábricas instaladas nas ZPEs, nos cinco primeiros anos de funcionamento. Também criticou o artigo que permite manter o incentivo para produtos oriundos de paraísos fiscais, para ele uma "coisa indevida".
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Mercadante lembrou que há 45 projetos tramitando na Comissão sobre a criação de ZPEs. O senador não considera que as ZPEs serão um instrumento para compensar desigualdades regionais.
Apoiaram o PLV e enalteceram a atuação de José Sarney os senadores Alvaro Dias, José Agripino (DEM-RN), Mário Couto (PSDB-PA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Delcídio Amaral (PT-MS), Marconi Perillo (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Valter Pereira (PMDB-MS), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Renato Casagrande (PSB-ES), Gim Argello (PTB-DF) e Romero Jucá (PMDB-RR). O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também parabenizou o senador José Sarney e os senadores do Amazonas, pela oposição.
Detalhamento
O PLV especifica os benefícios tributários para as ZPEs e as exigências para as empresas alcançarem esses incentivos. Estes deverão ser aplicados na aquisição de bens e serviços a serem incorporados ao patrimônio da empresa. Caso as empresas que operam em ZPEs resolvam vendê-los, terão de pagar os impostos, contribuições e multa por descumprimento da legislação.
A empresa instalada em ZPE, de acordo com o PLV, não poderá constituir filial ou participar de outra empresa localizada fora da ZPE, mesmo que seja para usufruir de incentivos previstos na legislação tributária.
Pelo PLV, as importações e exportações de empresa autorizada a operar em ZPE também ficam sujeitas a novo tratamento administrativo, que consiste na dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais, com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente, vedadas quaisquer outras restrições à produção, operação, comercialização e importação de bens e serviços que não as impostas por essa proposta.
Também só serão admitidas importações - com a suspensão do pagamento de impostos e contribuições - de equipamentos, máquinas, aparelhos, instrumentos novos ou usados, matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem necessários à instalação industrial ou destinados a integrar o processo produtivo.
A empresa instalada em ZPE, de acordo com o PLV, não poderá constituir filial ou participar de outra empresa localizada fora da ZPE, mesmo que seja para usufruir de incentivos previstos na legislação tributária.
Pelo PLV, as importações e exportações de empresa autorizada a operar em ZPE também ficam sujeitas a novo tratamento administrativo, que consiste na dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais, com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente, vedadas quaisquer outras restrições à produção, operação, comercialização e importação de bens e serviços que não as impostas por essa proposta.
Também só serão admitidas importações - com a suspensão do pagamento de impostos e contribuições - de equipamentos, máquinas, aparelhos, instrumentos novos ou usados, matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem necessários à instalação industrial ou destinados a integrar o processo produtivo.
José Paulo Tupynambá e Helena Daltro Pontual / Agência Senado
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Mozarildo repudia dados do Inpe e recomenda a Minc que faça curso intensivo sobre AmazôniaO senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) repudiou nesta terça-feira (3) o anúncio feito no dia anterior, "de maneira precipitada", pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), colocando o estado de Roraima como o segundo em devastação florestal.Na opinião do senador, há uma "orquestração internacional" para taxar os brasileiros de devastadores. Mozarildo recomendou ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que faça um curso intensivo sobre a Amazônia, uma vez que ele próprio reconheceu que não conhece a região e, mesmo assim, tem enorme responsabilidade sobre o seu futuro.
- São os brasileiros que estão fazendo graça para os estrangeiros. Estamos nos rotulando como devastadores. Como amazônida, eu não aceito essa pecha e, muito menos como roraimense, eu aceito que o meu estado seja o segundo em desmatamento - disse o senador.
Mozarildo lembrou de viagem aérea que fez com o ex-presidente Fernando Collor e seu ministro do Meio Ambiente, José Lutzemberger, sobre o Amazonas e Roraima. Ao se deparar com as extensas savanas logo após o final da floresta amazônica, o ministro, "todo apavorado", disse a Collor que a devastação havia acabado com as matas de Roraima. Mozarildo, que era deputado federal na época, explicou a Lutzemberger que aqueles eram campos naturais chamados "lavrados" e que ali nunca houve floresta. O ministro então disse que não era possível, pois estavam na Amazônia.
O senador disse que assim como Lutzemberger não conhecia a Amazônia, tendo confundido os lavrados com matas devastadas, o atual ministro também não a conhece.
Mozarildo acrescentou que o próprio relatório do Inpe ressalva que nos meses em que foram feitas as observações o céu estava encoberto por nuvens.
- Portanto o diagnóstico não é preciso sequer para região de floresta, que dirá para Roraima. Em 508 anos apenas 12% da área da Amazônia foram explorados - assinalou.
O senador Expedito Júnior (PR-RO) disse, em aparte, que outros países estão querendo "pegar o Brasil para bode expiatório" e "mandar na Amazônia". Na avaliação do senador, o anúncio do ministro Carlos Minc de que pretende confiscar gado na Amazônia é "mais uma loucura, mais uma frase de efeito". Para Expedito, os grandes responsáveis pelo desmatamento são o governo federal e os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pois as madeireiras estariam trabalhando com licença ambiental e plano de manejo florestal.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) lembrou que, em 2002, no final do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o então ministro do Meio Ambiente sobrevoou, "de porre", o Espírito Santo e destruiu dois municípios.
- Ele criou um parque florestal em terras que são cultivadas há 300 anos, quando lá chegaram os primeiros portugueses. Foi necessária uma mensagem do presidente Lula, aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, para que corrigíssemos, seis anos depois, uma mancada homérica, histórica, de um ambientalista desorientado que passou voando de porre - ele não gosta que eu diga isso - por cima do Espírito Santo - afirmou.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) salientou que os ministros Mangabeira Unger e Carlos Minc confessaram não conhecer a Amazônia, apesar de terem grande responsabilidade sobre os destinos da região. - No meu estado, o desenvolvimento sustentável significa que a grande maioria do povo sustenta o desenvolvimento de poucos. Um cidadão desses, que passou a maior parte da sua vida no exterior, tendo a cabeça feita pelos gringos, tenho minhas dúvidas sobre como vai decidir quando estiver numa encruzilhada. Não sei o que vai decidir. Deus nos proteja - disse.
- São os brasileiros que estão fazendo graça para os estrangeiros. Estamos nos rotulando como devastadores. Como amazônida, eu não aceito essa pecha e, muito menos como roraimense, eu aceito que o meu estado seja o segundo em desmatamento - disse o senador.
Mozarildo lembrou de viagem aérea que fez com o ex-presidente Fernando Collor e seu ministro do Meio Ambiente, José Lutzemberger, sobre o Amazonas e Roraima. Ao se deparar com as extensas savanas logo após o final da floresta amazônica, o ministro, "todo apavorado", disse a Collor que a devastação havia acabado com as matas de Roraima. Mozarildo, que era deputado federal na época, explicou a Lutzemberger que aqueles eram campos naturais chamados "lavrados" e que ali nunca houve floresta. O ministro então disse que não era possível, pois estavam na Amazônia.
O senador disse que assim como Lutzemberger não conhecia a Amazônia, tendo confundido os lavrados com matas devastadas, o atual ministro também não a conhece.
Mozarildo acrescentou que o próprio relatório do Inpe ressalva que nos meses em que foram feitas as observações o céu estava encoberto por nuvens.
- Portanto o diagnóstico não é preciso sequer para região de floresta, que dirá para Roraima. Em 508 anos apenas 12% da área da Amazônia foram explorados - assinalou.
O senador Expedito Júnior (PR-RO) disse, em aparte, que outros países estão querendo "pegar o Brasil para bode expiatório" e "mandar na Amazônia". Na avaliação do senador, o anúncio do ministro Carlos Minc de que pretende confiscar gado na Amazônia é "mais uma loucura, mais uma frase de efeito". Para Expedito, os grandes responsáveis pelo desmatamento são o governo federal e os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pois as madeireiras estariam trabalhando com licença ambiental e plano de manejo florestal.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) lembrou que, em 2002, no final do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o então ministro do Meio Ambiente sobrevoou, "de porre", o Espírito Santo e destruiu dois municípios.
- Ele criou um parque florestal em terras que são cultivadas há 300 anos, quando lá chegaram os primeiros portugueses. Foi necessária uma mensagem do presidente Lula, aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, para que corrigíssemos, seis anos depois, uma mancada homérica, histórica, de um ambientalista desorientado que passou voando de porre - ele não gosta que eu diga isso - por cima do Espírito Santo - afirmou.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) salientou que os ministros Mangabeira Unger e Carlos Minc confessaram não conhecer a Amazônia, apesar de terem grande responsabilidade sobre os destinos da região. - No meu estado, o desenvolvimento sustentável significa que a grande maioria do povo sustenta o desenvolvimento de poucos. Um cidadão desses, que passou a maior parte da sua vida no exterior, tendo a cabeça feita pelos gringos, tenho minhas dúvidas sobre como vai decidir quando estiver numa encruzilhada. Não sei o que vai decidir. Deus nos proteja - disse.
Ricardo Icassatti / Agência Senado
Artigo
Alerta verde
Por Fátima Pelaes*
A celebração da Semana Mundial do Meio Ambiente acontece exatamente numa época onde o tema é presença obrigatória nas discussões acadêmicas, nos debates políticos, na preocupação do cidadão consciente e até na intimidade da conversa da mesa familiar. Isto tudo porque o assunto atingiu maturação desejada quando levado a público já na forma de alerta dos malefícios e prejuízos que uma utilização desenfreada e hostil dos recursos naturais pode causar de forma indelével ao meio ambiente. Hoje, é ponto pacífico em qualquer lugar do mundo que o uso equilibrado e sustentado dos meios naturais é não apenas aconselhável como absolutamente obrigatório, sob pena de transformar o meio ambiente num espaço definitivamente insustentável até mesmo para a sobrevivência humana. È tempo de usar o que a Terra nos deu com equilíbrio e, sobretudo, senso de respeito ao legado que devemos deixar às gerações futuras.
Neste aspecto, a Amazônia hoje é o centro das atenções. E nos preocupa pelo interesse e cobiça que este espaço continental suscita nos grandes círculos econômicos. É chegada à hora de reafirmar nossa soberania e deixar claro que este lugar que o Amapá integra tem dono. Nossa biodiversidade, recursos minerais e vegetais, nossa fauna e a riqueza hídrica de uma região imersa num mar de água piscosa e doce devem estar a serviço, prioritariamente, de 25 milhões de pessoas que habitam e trabalham neste rincão verde do mundo. Longe de tornar a região num verdadeiro santuário ecológico intocável, é absolutamente necessário lembrar que o meio está a serviço do homem e não o contrário. Portanto, a política ambiental deve ter como foco um desenvolvimento sustentado que utilize o indispensável, preserve o prioritário e garanta qualidade de vida através de emprego e renda para as populações locais. Vale repetir à exaustão que a prioridade é o Homem, em harmonia, é claro, como o meio que o abriga, alimenta e serve de chão.
É preciso, aliás, reconhecer os esforços empreendidos por um desenvolvimento que respeite as premissas e exigências da utilização correta do meio ambiente. O Programa Amazônia Sustentada (PAS), vem ocupar um espaço vital na implementação de políticas públicas sérias e definitivas de projeto de desenvolvimento que conjugue uso sustentado dos recursos naturais e equilíbrio ambiental. A valorização das potencialidades do enorme patrimônio cultural e natural da Amazônia aliada à viabilização e dinamização das atividades econômicas como meio indispensável de gerar emprego e renda para inclusão social e melhoria da qualidade de vida é a meta a ser atingida. Para isto, é fundamental, no entanto, investimentos oficiais e privados maciços, novo padrão de financiamento ao pequeno e médio produtor, agricultor e comerciante e uma infra-estrutura para o desenvolvimento em longo prazo que consolide uma economia atuante e próspera e solidifique, ainda, um mercado consumidor latente.
A correta utilização do meio ambiente dá espaço ainda ao desenvolvimento correlato de inúmeras outras atividades econômicas que dependem diretamente do bom manejo dos recursos naturais. É o caso, sem dúvida alguma, do turismo. Num Estado como o Amapá, que tem sua capital, Macapá, em endereço privilegiado “meio do mundo, esquina com o rio Amazonas”, com uma floresta luxuriante e rios caudalosos que compõe uma paisagem equatorial paradisíaca, o turismo representa uma das grandes esperanças econômicas de futuro francamente promissor. Sem contar, é claro, com uma biodiversidade ímpar que atrai cientistas, curiosos e visitantes para o deleite de um espetáculo visual absolutamente sem igual em todo o mundo. Uma Amazônia opulenta, vibrante e adequadamente desenvolvida dentro dos preceitos do manejo equilibrado é sinônimo ainda do desenvolvimento de uma biotecnologia de ponta e de futuro incontestável. Enfim uma Amazônia que garanta aos seus habitantes o conforto e a qualidade de vida que merecem e lutam para alcançar.
*Fátima Pelaes é socióloga e deputada federal pelo PMDB.
Dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Por Fátima Pelaes*
A celebração da Semana Mundial do Meio Ambiente acontece exatamente numa época onde o tema é presença obrigatória nas discussões acadêmicas, nos debates políticos, na preocupação do cidadão consciente e até na intimidade da conversa da mesa familiar. Isto tudo porque o assunto atingiu maturação desejada quando levado a público já na forma de alerta dos malefícios e prejuízos que uma utilização desenfreada e hostil dos recursos naturais pode causar de forma indelével ao meio ambiente. Hoje, é ponto pacífico em qualquer lugar do mundo que o uso equilibrado e sustentado dos meios naturais é não apenas aconselhável como absolutamente obrigatório, sob pena de transformar o meio ambiente num espaço definitivamente insustentável até mesmo para a sobrevivência humana. È tempo de usar o que a Terra nos deu com equilíbrio e, sobretudo, senso de respeito ao legado que devemos deixar às gerações futuras.
Neste aspecto, a Amazônia hoje é o centro das atenções. E nos preocupa pelo interesse e cobiça que este espaço continental suscita nos grandes círculos econômicos. É chegada à hora de reafirmar nossa soberania e deixar claro que este lugar que o Amapá integra tem dono. Nossa biodiversidade, recursos minerais e vegetais, nossa fauna e a riqueza hídrica de uma região imersa num mar de água piscosa e doce devem estar a serviço, prioritariamente, de 25 milhões de pessoas que habitam e trabalham neste rincão verde do mundo. Longe de tornar a região num verdadeiro santuário ecológico intocável, é absolutamente necessário lembrar que o meio está a serviço do homem e não o contrário. Portanto, a política ambiental deve ter como foco um desenvolvimento sustentado que utilize o indispensável, preserve o prioritário e garanta qualidade de vida através de emprego e renda para as populações locais. Vale repetir à exaustão que a prioridade é o Homem, em harmonia, é claro, como o meio que o abriga, alimenta e serve de chão.
É preciso, aliás, reconhecer os esforços empreendidos por um desenvolvimento que respeite as premissas e exigências da utilização correta do meio ambiente. O Programa Amazônia Sustentada (PAS), vem ocupar um espaço vital na implementação de políticas públicas sérias e definitivas de projeto de desenvolvimento que conjugue uso sustentado dos recursos naturais e equilíbrio ambiental. A valorização das potencialidades do enorme patrimônio cultural e natural da Amazônia aliada à viabilização e dinamização das atividades econômicas como meio indispensável de gerar emprego e renda para inclusão social e melhoria da qualidade de vida é a meta a ser atingida. Para isto, é fundamental, no entanto, investimentos oficiais e privados maciços, novo padrão de financiamento ao pequeno e médio produtor, agricultor e comerciante e uma infra-estrutura para o desenvolvimento em longo prazo que consolide uma economia atuante e próspera e solidifique, ainda, um mercado consumidor latente.
A correta utilização do meio ambiente dá espaço ainda ao desenvolvimento correlato de inúmeras outras atividades econômicas que dependem diretamente do bom manejo dos recursos naturais. É o caso, sem dúvida alguma, do turismo. Num Estado como o Amapá, que tem sua capital, Macapá, em endereço privilegiado “meio do mundo, esquina com o rio Amazonas”, com uma floresta luxuriante e rios caudalosos que compõe uma paisagem equatorial paradisíaca, o turismo representa uma das grandes esperanças econômicas de futuro francamente promissor. Sem contar, é claro, com uma biodiversidade ímpar que atrai cientistas, curiosos e visitantes para o deleite de um espetáculo visual absolutamente sem igual em todo o mundo. Uma Amazônia opulenta, vibrante e adequadamente desenvolvida dentro dos preceitos do manejo equilibrado é sinônimo ainda do desenvolvimento de uma biotecnologia de ponta e de futuro incontestável. Enfim uma Amazônia que garanta aos seus habitantes o conforto e a qualidade de vida que merecem e lutam para alcançar.
*Fátima Pelaes é socióloga e deputada federal pelo PMDB.
Dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Calçoene
Município faz licitação de aquisição material para a infra-estrutura sanitáriaO gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que a Prefeitura Municipal de Calçoene divulgou no Diário Oficial de hoje avisos de licitação para a aquisição de caminhões toco, carreta em madeira e patrulhas mecanizadas que consiste em um conjunto de máquinas, equipamentos e implementos para atenderem serviços de recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, tratos culturais, colheita, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais, obras de drenagem e irrigação.
Para maiores informações acesse O Amapá no Diário Oficial da União
Convênios do Amapá com a União
O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que a Prefeitura do município de Laranjal do Jari recebeu, do Ministério das Cidades, dia 28/05, R$97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais) para a construção de 38 unidades habitacionais. O montante previsto pelo convênio é de R$487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). 
O que é o Portal da Transparência?
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.
· O que você encontra no Portal
· Como consultar
· Iniciativa inédita
· Origem dos dados
terça-feira, 3 de junho de 2008
PSDB e DEM fecham com Roberto Góes
Helena Guerra será a companheira de chapa
Acabou o mistério. O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e o DEM (Democratas) anunciaram nesta terça-feira, 03, o apoio à pré-candidatura do deputado estadual Roberto Góes (PDT) à Prefeitura de Macapá. O anúncio foi feito em um café da manhã no Macapá-Hotel que contou com a presença das lideranças dos dois partidos, do PDT e de outras legendas que já anunciaram apoio ao Líder do Governo na Assembléia Legislativa na eleição municipal deste ano.
Para formalizar a aliança, o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM) abriu mão de disputar a sucessão do prefeito João Henrique Pimentel, em troca de um projeto político que visa tiras a cidade do caos que se encontra atualmente.
Acabou o mistério. O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e o DEM (Democratas) anunciaram nesta terça-feira, 03, o apoio à pré-candidatura do deputado estadual Roberto Góes (PDT) à Prefeitura de Macapá. O anúncio foi feito em um café da manhã no Macapá-Hotel que contou com a presença das lideranças dos dois partidos, do PDT e de outras legendas que já anunciaram apoio ao Líder do Governo na Assembléia Legislativa na eleição municipal deste ano.
Para formalizar a aliança, o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM) abriu mão de disputar a sucessão do prefeito João Henrique Pimentel, em troca de um projeto político que visa tiras a cidade do caos que se encontra atualmente.
A retirada da candidatura de Davi foi acertada em conjunto pelos diretórios regional e municipal dos dois partidos, que em nível nacional têm um acordo político que amarra a aliança entre as duas agremiações. Com a retirada da candidatura de Davi Alcolumbre, ficou aberto o caminho para que o próprio DEM também se habilitasse a indicar o vice na chapa de Roberto Góes, escolha que caiu sobre a vereadora Helena Guerra, presidente da CMM (Câmara Municipal de Macapá). A indicação também era pleiteada pelo PRTB, que já havia apresentado o nome da ex-vereadora Cleuma Duarte e pelo PSDB, que tinha como nome mais forte a presidente do PSDB-Mulher, Michele Amanajás. Com a decisão, Roberto Góes é o primeiro pré-candidato a definir seu companheiro de chapa. Com a adesão do PSDB e do DEM, já somam 11 os partidos que apóiam a pré-candidatura do deputado Roberto Góes à Prefeitura de Macapá. Antes já haviam oficializado a aliança o PMN, PSL, PRTB, PT do B, PPS, PDT, PV, PCB e PRB. O presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB) um dos primeiros a defender a pré-candidatura de Roberto Góes, e também, um dos responsáveis pela aliança dos tucanos e democratas, com o PDT e aliados, disse que a definição da aliança servirá para fortalecer a candidatura de Roberto Góes, rumo ao Palácio Laurindo Banha. “A indicação da vereadora Helena Guerra como a vice da pré-candidatura do deputado Roberto Góes, dá mais musculatura a esse projeto político que tem conseguido conquistar várias lideranças. E é um projeto que passa pelo resgate e reconstrução da nossa cidade”,. Afirmou. Jorge Amanajás diz que próximo passo é ampliar aliança partidária
Um dos principais articuladores da pré-candidatura do deputado Roberto Góes à Prefeitura de Macapá, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás, ao se manifestar sobre a indicação da vereadora Helena Guerra como vice de Roberto Góes, lembrou que a mulher, nos últimos anos, tem conseguido ampliar seu espaço na política, tanto em nível local, como também nacional e até internacional. “O Amapá não poderia ser contrário a essa tendência. E a vereadora Helena Guerra dividindo a chapa que será encabeçada pelo PDT, trará não só a experiência de 20 anos de mandato na Câmara Municipal, mas também a sensibilidade feminina, o carinho e o amor no trato das coisas que são inerentes à alma feminina”, afirmou. Amanajás também parabenizou o deputado federal Davi Alcolumbre, pela grandeza de sua atitude de abrir mão de sua pré-candidatura em prol de Roberto Góes, e também por ter compreendido o projeto político que visa a reconstrução da capital do Estado. Emocionado, Davi Alcolumbre agradeceu a todas que apostaram em sua pré-candidatura, em especial ao senador João Bosco Papaléo Paes, que desde o primeiro momento foi um dos seus fiéis correligionários. “Na política você tem que saber o momento de avançar e de recuar também. No meu caso, eu, meus amigos, familiares correligionários e simpatizantes tínhamos um sonho, mas e tivemos que renunciar a esse sonho em prol da unidade que se construiu no Amapá nos últimos cinco anos. Essa união que já foi pela reconstrução do Estado, agora para melhorar a nossa cidade que hoje encontra-se abandonada”, disse. Jorge Amanajás adiantou que apesar da aliança já contar com 11 partidos (PDT, PSDB, DEM, PMN, PRTB, PT do B, PPS, PV, PSL, PCB e PRB) a coordenação da pré-candidatura do deputado Roberto Góes ainda está aberta às conversas, mesmo com aqueles partidos que já têm pré-candidatura lançadas, como é o casso do PMDB. “Queremos ampliar ao máximo esse arco de aliança. Por isso, até as convenções, municipais ainda temos muito que conversar com as outras agremiações partidárias”, adiantou.
Experiência da presidente da CMM será o diferencial, diz deputado
A presidente da CMM (Câmara Municipal de Macapá), vereadora Helena Guerra (DEM), agradeceu a confiança que o seu partido e o PSDB depositaram em seu nome indicando-a para ser vice a chapa do deputado estadual Roberto Góes (PDT). Helena Guerra lembrou que em 20 anos esta será a primeira vez que não concorrerá a reeleição. Helena Guerra disse também que por já ter sido presidente da Câmara Municipal por duas vezes, ela não entra na disputa para ganhar experiência, pois essa experiência ela já adquiriu pelas inúmeras vezes que foi prefeita em exercício. “Estamos juntos nessa luta que, com certeza será árdua, mas é na dificuldade que se forjam os verdadeiros vencedores. E eu e o deputado Roberto estamos dispostos a discutir com a população os caminhos para reconstruirmos a nossa cidade”, frisou. O deputado Roberto Góes disse que a decisão tomada pelo PSDB e pelo DEM, em apoiar sua pré-candidatura, é um fato político importante que poderá decidir os rumos da sucessão municipal. “Com o apoio do deputado Jorge Amanajás, e agora da vereadora Helena Guerra, temos agora somando conosco duas instituições de maior credibilidade no Estado que é a Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Macapá”, disse. Roberto Góes também afirmou que a experiência legislativa da vereadora, assim como sua experiência no executivo, pelas vezes que assumiu a Prefeitura de Macapá na ausência do prefeito, é um diferencial que os outros pré-candidatos não terão na hora de colocar o “bloco” na rua. “Estou duplamente feliz por essa adesão. Primeiro porque de agora em diante nossa pré-candidatura ganha mais fôlego. E segundo, porque tenho certeza que juntos, construiremos um grande projeto para Macapá. Projeto este que irá resgatar a nossa dignidade e alto estima”, disse.
Nota: A equipe do "Amapá no Congresso" lembra a todos que este Blog, disponibilizado pelo senador José Sarney, nasceu como reflexo do espírito de união dos representantes do estado em Brasília e da preocupação comum dos parlamentares da Bancada Federal com a solução efetiva dos problemas da comunidade amapaense. Portanto, aqui não há cores ideológicas nem bandeiras partidárias. Absolutamente todas as correntes políticas do estado terão espaço para a divulgação de suas ações concretas em benefício do estado. Todos os assessores de imprensa poderão enviar os materiais jornalísticos de seus respectivos políticos e/ou partidos. É claro, dentro da civilidade óbvia e do respeito às demais correntes políticas. Ou seja, antes que um ring, propomos um verdadeira "eclésia" da pluralidade democrática. É isso! Estamos esperando que nos enviem as matérias. Assessores, atenção!!! vamos trabalhar.
Said Barbosa Dib,
assessor de imprensa
(61) 91133039
Hanne Capiberibe
Assembléia Lelislativa do Amapá decreta luto de três dias pelo falecimento da jornalista
O deputado Jorge Amanajás, presidente da Assembléia Legislativa, por meio de um Ato da Mesa Diretora, decretou Luto Oficial de três dias na Casa, em razão do falecimento da jornalista Hanne Capiberibe da Silva, que trabalhava como assessora de comunicação do deputado estadual Roberto Góes (PDT). O Luto oficial abrangerá o período de 03.04, 05 de junho. Na sessão desta terça-feira, a Assembléia também aprovou o Voto de Pesar proposta pelo deputado estadual Camilo Capiberibe, primo da jornalista. O Requerimento foi subscrito pelos demais deputados que estiveram presentes na sessão desta terça-feira. Filha da conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado), ex vice-prefeita de Macapá e ex-deputada federal constituinte, Raquel Capiberibe, a jornalista Hanne Capiberibe faleceu esta terça-feira, 03, por volta das 9 horas, no Hospital A.C.Camargo, em São Paulo. Hanne tentava se curar de um câncer que havia se manifestado ainda em Macapá, há cerca de duas semanas. Hanne foi levada para Belém em um avião da UTI do Ar com suspeita de bloqueio em uma alça intestinal. Os médicos paraenses adotaram os procedimentos compatíveis e extraíram parte da alça intestinal.
Apesar do sucesso na cirurgia do intestino, os exames indicaram a existência de um tumor no estômago, com enraizamento para outros órgãos, o que provocava uma hemorragia permanente. A família foi avisada de que a situação era muito grave e praticamente irreversível. Ainda assim a jornalista foi levada para São Paulo, e internada hospital de referência em tratamento de câncer do País e na América latina. No sábado, a família foi informada de que não havia mais nada a fazer e Hanne teve conhecimento do quadro. Na UTI e entubada como estava, a jornalista pediu um computador, escreveu uma carta de agradecimento aos médicos e enfermeiros que cuidavam dela, e pela Internet leu os sites e blogs de Macapá, através dos quais seus amigos acompanhavam a situação e lhe enviavam mensagens. No início da madrugada de domingo foi sedada, adormeceu e assim ficou até esta terça-feira pela manhã, quando morreu. O corpo de Hanne chega a Macapá nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira. Será velado na capela mortuária Santa Rita e sepultado amanhã. Nota: A equipe do “Amapá no Congresso” lamenta a perda prematura da excelente profissional da comunicação amapaense, Hanna Capiberibe, e se solidariza com os parentes, os amigos e os colegas da jornalista. Que o Senhor a receba em sua misericórdia e dê conforto aos familiares.
Agradecimento:
Agradecimento:
O “Amapá no Congresso” agradece ao Blog “Repiquete no Meio do Mundo”, onde tomamos a liberdade de colher as fotos e de copiar a mensagem abaixo da Hanne.
Recado da Hanne:
Recado da Hanne:
A Hanne Capiberibe me pediu para deixar o seguinte recado aqui no blog:
Que ela agradece imensamente o carinho, as mensagens de força e as orações de todos. Que as orações têm feito muito bem a ela, que pode sentir a força e a fé que emana de cada um. Que toda essa corrente lhe fortalece, e faz com que tenha muita fé no sucesso do tratamento e recuperação. Quem quiser pode deixar sua mensagem aqui no blog, que imprimo e levo para Hanne ler. Ela pede sempre que mostremos a ela as mensagens que enviam.
Policiais dos ex-Territórios
Dalva Figueiredo apoia categoria nas negociações salariais
Após diversas tentativas, os policiais dos ex-territórios do Amapá conseguiram dar um ponto de partido nas negociações salariais nesta quinta-feira (29). Uma comissão de policiais reuniu-se com a coordenadora de Negociações e Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia da Silva, para reivindicar um novo plano salarial que englobe política de reajustes, plano de saúde, entre outros benefícios. Os contatos que culminaram nas discussões desta quinta-feira partiram da deputada Dalva Figueiredo (PT), que vem lutando em prol dos policiais há vários meses. Dalva cobrou prioridade para a questão. "Nós chegamos num momento que não dá para esperar mais. Temos que encontrar um mecanismo legal como alternativa, porque a partir de uma proposta do Ggverno, poderemos avançar e chegar a uma resolução", disse. Durante a reunião, ficou acertado que o ministério irá definir um calendário para discutir nova tabela remuneratória para a categoria, antes dos impedimentos legais provenientes das eleições. De acordo com Ana Lúcia da Silva, num segundo momento a coordenação sentará com os policiais para tratar dos planos de carreira.
Incluir o porto do município de Santana, no Amapá, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) dos Portos. Com este objetivo, o deputado federal Sebastião Bala (PDT) apresentou, na Câmara dos Deputados, indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal está implementando o PAC dos Portos. O programa vai promover o aumento das operações e as melhorias das condições de embarque e desembarque de cargas nos portos brasileiros. Segundo o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Carlos La Selva, o principal desafio, no momento, consiste em modernizar a estrutura de portos já existentes. “Em primeiro lugar, estamos modernizando o que temos. Até por uma questão de recursos, precisamos primeiro fazer a lição de casa, que é adequar os nossos portos”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Baseado nestas novas informações, Bala Rocha considera imperativo incluir o porto de Santana no programa. “Quero com esta sugestão que o presidente veja que Santana é o portal da Amazônia. É um ponto extremamente estratégico não só para o desenvolvimento do nosso Estado, como de toda a região Amazônica e, por isto, o porto do município tem de ser incluído no PAC.”, explicou o deputado. O parlamentar ainda ressaltou que o porto de Santana também é fundamental para o desenvolvimento da Área de Livre Comércio e da futura Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Amapá. “A inclusão do porto de Santana no PAC vai significar investimento público na área de infra-estrutura portuária e a remoção de obstáculos burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos ao crescimento da região. Quem ganha é a população de todo o Amapá.”, afirmou Bala.Mais notícias sobre o deputado...
MCT e Comissão da Amazônia acertam parceria para produção de conhecimento na região
Uma reunião entre a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e o ministro da Ciência e Tecnologia – MCT – Sérgio Resende consolidou um compromisso para aumentar os recursos financeiros, tecnológicos e de pessoal das universidades de pequeno porte da Amazônia e para a estruturação de uma política de navegação fluvial. As ações serão desenvolvidas conjuntamente entre a Comissão da Amazônia, os ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Transportes, além de outros parceiros da sociedade civil organizada. Participaram da reunião as deputadas Janete Capiberibe e Marinha Raupp (PMDB/RO), o ministro Resende, o secretário-executivo Luiz Elias, além de assessores.
A deputada socialista apresentou ao ministro sua preocupação com a necessidade de se destinarem mais recursos às universidades de pequeno porte da região Norte como forma de atingir o equilíbrio com as universidades da Amazônia já consolidadas e destas todas com as das regiões Sul e Sudeste.
Interação – Uma das intenções do trabalho conjunto, tanto na área da educação superior e pesquisa quanto no transporte hidroviário, é a conciliação dos saberes tradicionais e acadêmicos, como forma de enriquecer o conhecimento da região e as ações devolvidas às comunidades locais. Outra meta é a interação dos agentes públicos, acadêmicos, econômicos e produtivos para a elaboração e implantações de um projeto de desenvolvimento sustentável na região Amazônica, que implique, ao mesmo tempo, na conservação da floresta, na distribuição da renda e riqueza e no respeito aos direitos humanos. Na área do transporte hidroviário, imprescindível na Amazônia que concentra 22 mil quilômetros de hidrovias, um Centro Tecnológico Naval deverá integrar o Plano de Navegação Fluvial em elaboração para aquela região. O Plano está sendo desenvolvido por um grupo de estudo proposto pela deputada Janete Capiberibe que envolve órgãos do Governo Federal, a Comissão da Amazônia e entidades da sociedade civil.
Sizan Luis Esberci
segunda-feira, 2 de junho de 2008
Senado Federal
Sarney aponta especulação financeira e preço do petróleo como causas do aumento do preço dos alimentos
Ao analisar a alta do preço dos alimentos em todo o mundo, o senador José Sarney (PMDB-AP) apontou, entre as principais razões para o fenômeno, o aumento do preço do petróleo, que eleva o custo de transporte dos alimentos e dos insumos agrícolas, e a especulação financeira.
Sarney lembrou que o custo do diesel, apesar de ter o preço controlado pelo governo, dobrou em sete anos, enquanto os fertilizantes subiram, só no último ano, no país, 41%. No mercado mundial, salientou, os aumentos do cloreto de potássio, usado em fertilizantes, chegaram a 90%, enquanto outras fórmulas tiveram aumento de até 150%. O custo da importação desses produtos, no Brasil, deverá ser da ordem de US$15 bilhões.
O senador informou que governo está criando um grupo de trabalho para estudar o problema, observando que são necessárias tanto medidas a curto prazo como soluções de longo prazo. Essas podem vir, em sua opinião, com a exploração das jazidas brasileiras, como a de potássio, de Nova Olinda, às margens do Rio Madeira.
- É uma operação complexa, de alta profundidade, mas o preço de US$ 600, a tonelada, tem justificado os investimentos - disse Sarney, lembrando ainda as possibilidades de aproveitamento do gás natural excedente na Amazônia.
Referindo-se a outra causa da alta do preço dos alimentos - a especulação financeira -, Sarney lembrou que o mercado de futuro da Bolsa de Chicago já negociou 22 safras. Sarney debitou esse fato na conta do que chamou de "esse mundo virtual financeiro que se criou" com a globalização financeira e recordou Helmut Schmidt, chanceler da Alemanha de 1974 a 1982, o qual lhe teria dito, certa vez, que a economia de papéis corresponde a 20% do que é a economia real.
- É de assustar a bolha de ações e hipotecas que se formam sobre ativos diminutos ou ativos de alto risco. O mercado lançou-se num processo desenfreado em torno de apostas em preços de futuro. O petróleo voou como um foguete e fez dobrar o seu preço em um ano. Com o ouro aconteceu a mesma coisa. O chumbo também subiu mais ainda. E, aí, está o absurdo: o trigo, o leite, o arroz, todos os produtos cuja produção aumentou mais do que a demanda foram atingidos pela regra do comércio especulativo. Colocamos em risco, assim, a sobrevivência de populações inteiras, as dos países mais pobres, que não são capazes de produzir seus alimentos - alertou o senador.
Sarney citou dados da FAO para refutar a tese de que a inclusão da China e da Índia no mercado consumidor de alimentos é responsável pelo encarecimento da comida, assinalando que esses dois países aumentaram suas produções nos últimos anos. Tampouco a produção dos biocombustíveis pode ser responsabilizada pelo aumento dos preços dos alimentos, disse Sarney. Ele citou dados mostrando que embora os Estados Unidos tenham aumentado a área plantada de milho, para produção de etanol, a produção de outros cereais não caiu e, no Brasil, a área utilizada para a produção de cana-de-açúcar não é tomada de outras culturas.
- O problema do preço do alimento, portanto, não se explica simplesmente pela incorporação de um mercado consumidor nos dois grandes países. Por outro lado, também, não se explica pela experiência do biocombustível - avaliou.
Sarney lembrou reunião do InterAction Council, um conselho mundial de ex-presidentes, realizada há 13 anos, em Xangai, em que foi discutido o balanço entre população e alimentos no mundo, afirmando que as recomendações feitas então continuam atuais, como se elaboradas no dia anterior. As recomendações apontam, segundo Sarney, para a necessidade, sobretudo, de uma solidariedade internacional para enfrentar o problema, a qual não se deve resumir à ajuda de doação de alimentos, mas se estender a vários outros pontos, como os níveis de consumo dos países mais ricos.
Sarney defendeu, como parte da solução para o problema, além do fortalecimento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) - que atualmente, em sua opinião, é desprestigiada -, o aumento dos estoques reguladores mundiais, hoje na ordem de um quarto da safra. Além disso, afirmou, é preciso cobrar dos Estados-membros das Nações Unidas, sobretudo dos que mantêm grandes subsídios agrícolas, como a União Européia e os Estados Unidos, que atuem em seus mercados com os seus próprios estoques reguladores, de maneira a conter a globalização na escalada de preços. O crescimento da população mundial, salientou o senador, deve continuar até meados deste século, chegando a 10 bilhões de habitantes. Antes que a população comece a declinar, opinou, é possível evitar a dizimação pela fome, mas, para isso, é necessária a cooperação internacional em que cada país faça a sua parte.
Na opinião de Sarney, o Brasil tem um papel importante na solução do problema alimentar em nível mundial, já que pode triplicar sua produção de alimentos aumentando a área plantada em 3,5% nas áreas de cerrado ou convertendo 1,5% das pastagens atuais, por exemplo.
Ao analisar a alta do preço dos alimentos em todo o mundo, o senador José Sarney (PMDB-AP) apontou, entre as principais razões para o fenômeno, o aumento do preço do petróleo, que eleva o custo de transporte dos alimentos e dos insumos agrícolas, e a especulação financeira.
Sarney lembrou que o custo do diesel, apesar de ter o preço controlado pelo governo, dobrou em sete anos, enquanto os fertilizantes subiram, só no último ano, no país, 41%. No mercado mundial, salientou, os aumentos do cloreto de potássio, usado em fertilizantes, chegaram a 90%, enquanto outras fórmulas tiveram aumento de até 150%. O custo da importação desses produtos, no Brasil, deverá ser da ordem de US$15 bilhões.
O senador informou que governo está criando um grupo de trabalho para estudar o problema, observando que são necessárias tanto medidas a curto prazo como soluções de longo prazo. Essas podem vir, em sua opinião, com a exploração das jazidas brasileiras, como a de potássio, de Nova Olinda, às margens do Rio Madeira.
- É uma operação complexa, de alta profundidade, mas o preço de US$ 600, a tonelada, tem justificado os investimentos - disse Sarney, lembrando ainda as possibilidades de aproveitamento do gás natural excedente na Amazônia.
Referindo-se a outra causa da alta do preço dos alimentos - a especulação financeira -, Sarney lembrou que o mercado de futuro da Bolsa de Chicago já negociou 22 safras. Sarney debitou esse fato na conta do que chamou de "esse mundo virtual financeiro que se criou" com a globalização financeira e recordou Helmut Schmidt, chanceler da Alemanha de 1974 a 1982, o qual lhe teria dito, certa vez, que a economia de papéis corresponde a 20% do que é a economia real.
- É de assustar a bolha de ações e hipotecas que se formam sobre ativos diminutos ou ativos de alto risco. O mercado lançou-se num processo desenfreado em torno de apostas em preços de futuro. O petróleo voou como um foguete e fez dobrar o seu preço em um ano. Com o ouro aconteceu a mesma coisa. O chumbo também subiu mais ainda. E, aí, está o absurdo: o trigo, o leite, o arroz, todos os produtos cuja produção aumentou mais do que a demanda foram atingidos pela regra do comércio especulativo. Colocamos em risco, assim, a sobrevivência de populações inteiras, as dos países mais pobres, que não são capazes de produzir seus alimentos - alertou o senador.
Sarney citou dados da FAO para refutar a tese de que a inclusão da China e da Índia no mercado consumidor de alimentos é responsável pelo encarecimento da comida, assinalando que esses dois países aumentaram suas produções nos últimos anos. Tampouco a produção dos biocombustíveis pode ser responsabilizada pelo aumento dos preços dos alimentos, disse Sarney. Ele citou dados mostrando que embora os Estados Unidos tenham aumentado a área plantada de milho, para produção de etanol, a produção de outros cereais não caiu e, no Brasil, a área utilizada para a produção de cana-de-açúcar não é tomada de outras culturas.
- O problema do preço do alimento, portanto, não se explica simplesmente pela incorporação de um mercado consumidor nos dois grandes países. Por outro lado, também, não se explica pela experiência do biocombustível - avaliou.
Sarney lembrou reunião do InterAction Council, um conselho mundial de ex-presidentes, realizada há 13 anos, em Xangai, em que foi discutido o balanço entre população e alimentos no mundo, afirmando que as recomendações feitas então continuam atuais, como se elaboradas no dia anterior. As recomendações apontam, segundo Sarney, para a necessidade, sobretudo, de uma solidariedade internacional para enfrentar o problema, a qual não se deve resumir à ajuda de doação de alimentos, mas se estender a vários outros pontos, como os níveis de consumo dos países mais ricos.
Sarney defendeu, como parte da solução para o problema, além do fortalecimento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) - que atualmente, em sua opinião, é desprestigiada -, o aumento dos estoques reguladores mundiais, hoje na ordem de um quarto da safra. Além disso, afirmou, é preciso cobrar dos Estados-membros das Nações Unidas, sobretudo dos que mantêm grandes subsídios agrícolas, como a União Européia e os Estados Unidos, que atuem em seus mercados com os seus próprios estoques reguladores, de maneira a conter a globalização na escalada de preços. O crescimento da população mundial, salientou o senador, deve continuar até meados deste século, chegando a 10 bilhões de habitantes. Antes que a população comece a declinar, opinou, é possível evitar a dizimação pela fome, mas, para isso, é necessária a cooperação internacional em que cada país faça a sua parte.
Na opinião de Sarney, o Brasil tem um papel importante na solução do problema alimentar em nível mundial, já que pode triplicar sua produção de alimentos aumentando a área plantada em 3,5% nas áreas de cerrado ou convertendo 1,5% das pastagens atuais, por exemplo.
Da Redação / Agência Senado
Para ler o pronunciamento completo, acesse:
Para ver o vídeo, acesse os links abaixo:
Resumo do discurso do Senador José Sarney, “Alimentos que faltam”, pronunciado em 2 de junho de 2008 no plenário do Senado Federal
A crise de alimentos não pegou o mundo de surpresa. Malthus há mais de 200 anos demonstrou que a população cresce em ritmo geométrico enquanto que a oferta de alimentos avança em escala aritmética, o que significa que a fome é o fator de equilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos. Na ONU, em 1985, eu já pleiteava a criação de um organismo internacional eficiente contra o problema da fome.
O elemento positivo dentre as causas da crise é a entrada dos chineses e indianos no mercado de consumo de alimentos. E a demanda deve aumentar, à medida que aqueles povos reduzam a sua pobreza. Infelizmente, a fome também aumentou, como demonstram as revoltas no Haiti, Egito e Bangladesh.
A crise de alimentos não pegou o mundo de surpresa. Malthus há mais de 200 anos demonstrou que a população cresce em ritmo geométrico enquanto que a oferta de alimentos avança em escala aritmética, o que significa que a fome é o fator de equilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos. Na ONU, em 1985, eu já pleiteava a criação de um organismo internacional eficiente contra o problema da fome.
O elemento positivo dentre as causas da crise é a entrada dos chineses e indianos no mercado de consumo de alimentos. E a demanda deve aumentar, à medida que aqueles povos reduzam a sua pobreza. Infelizmente, a fome também aumentou, como demonstram as revoltas no Haiti, Egito e Bangladesh.
A história do alimento é a história do homem. A sua evolução ao longo da história está ligada à sua capacidade de alimentar-se melhor do que os seus competidores. Isto se repetiu desde o homo erectus até os cro-magnons, passando pelos neandertais. Com o início da criação de animais e o cultivo de plantas, há 11 mil anos, a população humana explodiu e a espécie espalhou-se pelo mundo. A agricultura aumentou em 100 vezes a capacidade de gerar alimentos. O homem pôde organizar-se em sociedades complexas, seguindo o padrão em que mais calorias geravam mais população, com a conseqüente expansão. Com o tempo, o homem transformou 90% da biomassa em terras cultivadas.
O outro lado da história é a fome. Registram-se fomes no Egito desde o século XXII a.C. Alguém contou 1.800 fomes na China até o começo do século XX. No século XIX, foram mais de 120 milhões de mortos naquele país, e a fome ocorrida durante o “Grande Salto Adiante” cobrou mais de 20 milhões de vidas. Ao lado destes grandes episódios, há também a fome que atinge os pobres em todo o mundo, como se vê em países ricos que distribuem sopa em bairros pobres.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), nos últimos 20 anos a produção de cereais passou de 1,83 para 2,22 bilhões de toneladas (aumento de 21%), a de batata, de 280 para 315 milhões de toneladas (aumento de 12%), e a de carne, de 159 para 272 milhões de toneladas (aumento de 71%). O acréscimo foi considerável, como também o da população mundial, de 5 para 6,5 bilhões de pessoas (aumento de 30%). A conta é apertada, portanto.
Convém notar que China e Índia também ampliaram a sua produção de alimentos, razão pela qual a crise atual não pode ser explicada apenas pela incorporação daqueles países ao mercado de consumo.
O surgimento do biocombustível tampouco explica a crise de alimentos. Tanto a produção de cana de açúcar quanto a de milho aumentaram e, embora no segundo caso a área plantada tenha sido ampliada nos EUA em detrimento da área destinada a outros cultivos, a produção de outros cereais naquele país aumentou, como no caso do arroz (34%) e do trigo (15%).
A meu ver, dois elementos menos cotados têm maior responsabilidade pelo aumento do preço dos alimentos. Em primeiro lugar, a subida do preço do petróleo e derivados, que atinge os alimentos através dos insumos e da distribuição. O governo reuniu um grupo de trabalho para estudar o problema, mas são necessárias medidas de curto prazo e soluções de longo prazo. Uma possibilidade é explorar as jazidas brasileiras de potássio, como a de Nova Olinda, cujo alto custo justifica o investimento. Outra é estudar o aproveitamento do gás natural excedente da Amazônia.
Mas julgo que a maior responsabilidade pela alta dos preços dos alimentos está com a especulação financeira. O mercado lançou-se num processo desenfreado de preços de futuro. O petróleo, o ouro, o chumbo aumentaram, mas também subiram – absurdo – o trigo, o leite, o arroz, produtos cuja produção aumentou mais do que a demanda, atingidos pelo comércio especulativo.
Com isso, colocamos em risco a sobrevivência de populações inteiras dos países mais pobres, que não são capazes de produzir alimentos. Malthus alertava que este desequilíbrio causaria mortes prematuras e “gigantescas fomes inevitáveis [que] nivelam [...] a população com a comida no mundo”.
Com o planeta em busca de culpados, o Brasil foi atingido por uma declaração de Jean Ziegler, ex-relator da ONU para o direito à alimentação, que culpou os biocombustíveis. Como o Presidente Lula protestou, ele explicou que se referia ao etanol americano. Mas já vimos que a produção de etanol de milho foi compensada com o aumento do cultivo de outros cereais nos EUA.
O Brasil precisa fazer um esforço de comunicação para mostrar que o caso da cana de açúcar é completamente diferente. A terra dedicada à plantação de cana para produção de álcool é mínima se comparada à usada para pecuária e outros cultivos. E ainda podemos triplicar a produção de álcool se utilizarmos apenas 3,5% da área de cerrado (um ecossistema ameaçado que devemos preservar, mas parte dele pode ser aproveitada) ou convertermos 1,5% das pastagens atuais.
Ao mesmo tempo, o Brasil pode e deve ampliar sua área plantada com cereais e produzir mais alimentos. É preciso avançar na política de garantia de safras e intervir no preço do insumo agrícola. Na arena internacional, devemos defender a unificação das ações dos organismos internacionais da área de alimentos e permitir que a organização daí resultante possa atuar no comércio mundial de alimentos. É preciso aumentar os estoques reguladores mundiais e cobrar dos EUA e da União Européia – os quais subsidiam a agricultura – que atuem com os seus estoque.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), nos últimos 20 anos a produção de cereais passou de 1,83 para 2,22 bilhões de toneladas (aumento de 21%), a de batata, de 280 para 315 milhões de toneladas (aumento de 12%), e a de carne, de 159 para 272 milhões de toneladas (aumento de 71%). O acréscimo foi considerável, como também o da população mundial, de 5 para 6,5 bilhões de pessoas (aumento de 30%). A conta é apertada, portanto.
Convém notar que China e Índia também ampliaram a sua produção de alimentos, razão pela qual a crise atual não pode ser explicada apenas pela incorporação daqueles países ao mercado de consumo.
O surgimento do biocombustível tampouco explica a crise de alimentos. Tanto a produção de cana de açúcar quanto a de milho aumentaram e, embora no segundo caso a área plantada tenha sido ampliada nos EUA em detrimento da área destinada a outros cultivos, a produção de outros cereais naquele país aumentou, como no caso do arroz (34%) e do trigo (15%).
A meu ver, dois elementos menos cotados têm maior responsabilidade pelo aumento do preço dos alimentos. Em primeiro lugar, a subida do preço do petróleo e derivados, que atinge os alimentos através dos insumos e da distribuição. O governo reuniu um grupo de trabalho para estudar o problema, mas são necessárias medidas de curto prazo e soluções de longo prazo. Uma possibilidade é explorar as jazidas brasileiras de potássio, como a de Nova Olinda, cujo alto custo justifica o investimento. Outra é estudar o aproveitamento do gás natural excedente da Amazônia.
Mas julgo que a maior responsabilidade pela alta dos preços dos alimentos está com a especulação financeira. O mercado lançou-se num processo desenfreado de preços de futuro. O petróleo, o ouro, o chumbo aumentaram, mas também subiram – absurdo – o trigo, o leite, o arroz, produtos cuja produção aumentou mais do que a demanda, atingidos pelo comércio especulativo.
Com isso, colocamos em risco a sobrevivência de populações inteiras dos países mais pobres, que não são capazes de produzir alimentos. Malthus alertava que este desequilíbrio causaria mortes prematuras e “gigantescas fomes inevitáveis [que] nivelam [...] a população com a comida no mundo”.
Com o planeta em busca de culpados, o Brasil foi atingido por uma declaração de Jean Ziegler, ex-relator da ONU para o direito à alimentação, que culpou os biocombustíveis. Como o Presidente Lula protestou, ele explicou que se referia ao etanol americano. Mas já vimos que a produção de etanol de milho foi compensada com o aumento do cultivo de outros cereais nos EUA.
O Brasil precisa fazer um esforço de comunicação para mostrar que o caso da cana de açúcar é completamente diferente. A terra dedicada à plantação de cana para produção de álcool é mínima se comparada à usada para pecuária e outros cultivos. E ainda podemos triplicar a produção de álcool se utilizarmos apenas 3,5% da área de cerrado (um ecossistema ameaçado que devemos preservar, mas parte dele pode ser aproveitada) ou convertermos 1,5% das pastagens atuais.
Ao mesmo tempo, o Brasil pode e deve ampliar sua área plantada com cereais e produzir mais alimentos. É preciso avançar na política de garantia de safras e intervir no preço do insumo agrícola. Na arena internacional, devemos defender a unificação das ações dos organismos internacionais da área de alimentos e permitir que a organização daí resultante possa atuar no comércio mundial de alimentos. É preciso aumentar os estoques reguladores mundiais e cobrar dos EUA e da União Européia – os quais subsidiam a agricultura – que atuem com os seus estoque.
Gilmar Mendes defende "visão integradora" do Judiciário
Confiram no site da AMB a entrevista que o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ, concedeu, com exclusividade, à repórter Maiesse Gramacho.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fala de seus planos para o período em que comandará a mais alta Corte do País. Gilmar Mendes, que tomou posse em abril, também avalia os problemas enfrentados pela Justiça e comenta a nomeação de um juiz estadual para o cargo de secretário-geral do CNJ, até então ocupado por juízes federais. “Penso que há que se estabelecer esse espírito de integração e de rodízio. Ninguém tem o monopólio da verdade, ninguém tem essa ou aquela primazia. É preciso que nós tenhamos uma visão integradora, e não separatista, da instituição Judiciário”, argumenta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fala de seus planos para o período em que comandará a mais alta Corte do País. Gilmar Mendes, que tomou posse em abril, também avalia os problemas enfrentados pela Justiça e comenta a nomeação de um juiz estadual para o cargo de secretário-geral do CNJ, até então ocupado por juízes federais. “Penso que há que se estabelecer esse espírito de integração e de rodízio. Ninguém tem o monopólio da verdade, ninguém tem essa ou aquela primazia. É preciso que nós tenhamos uma visão integradora, e não separatista, da instituição Judiciário”, argumenta.
Confira a íntegra da entrevista, concedida ao AMB Informa, acessando:
Agenda da Semana do Congresso Nacional
Plenário
Semana de 02 a 06 de junho
Não há previsão de atividades.
Comissões
Semana de 02 a 06 de junho
Terça-feira (3)
CPMI dos Cartões Corporativos
Apresentação de parecer pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Na sala 2, na ala Senador Nilo Coelho, no Senado, às 10h.
Fontes:
Cultura
Interlegis promove lançamento do livro A História do Legislativo no Brasil, de Vamireh Chacon
O cientista político Vamireh Chacon, a convite do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), escreveu o livro A História do Legislativo no Brasil, lançado na semana passada no Senado. O lançamento da publicação contou com a presença do diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Márcio Sampaio, e por assessores de senadores, jornalistas e cientistas políticos. A publicação consumiu quase oito anos, entre pesquisa, escrita e revisões, até seu lançamento. Em parceria com Klaus Rodarte, Vamireh Chacon visitou inúmeras Câmaras Municipais no país, onde encontrou poucos registros, e realizou muitas pesquisas em jornais, nos quais também, segundo ele, não foi fácil achar microfilmagens de períodos mais antigos. Apesar dessas dificuldades, o trabalho resultou em quatro volumes abordando as câmaras municipais, o Senado, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional.
- A democracia, a mais próxima possível da verdade, dentro das limitações históricas, políticas e sociais, é o Parlamento livre. É a mais democrática das instituições, por sua heterogeneidade, por sua complexidade - sustentou Chacon.
O cientista político elogiou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e o 1º secretário da Casa, Efraim Morais, por terem afirmado recentemente que "se alguém se queixa dos eleitos, que não se esqueça antes de se queixar dos eleitores". Chacon sugeriu então ao público presente que fizesse uma autocrítica sobre em quem votou nas últimas eleições e passasse a cobrar dos eleitos os compromissos éticos assumidos durante a campanha.
Vamireh Chacon avaliou a estrutura mantida pelo Senado brasileiro - Interlegis, Secretaria Especial de Informática (Prodasen) e Gráfica do Senado - como sendo uma das melhores do mundo, comparável à dos Estados Unidos, da Inglaterra e da Alemanha.
Sobre a obra, recordou que a Independência do Brasil começou a ser construída nas câmaras municipais e que Dom Pedro I teria reconhecido isso ao outorgar a Constituição de 1824. Chacon lembrou ainda que, com a implantação das câmaras municipais, foi crescendo a consciência política de permanência no Brasil, que culminaria com a Independência.
Cristina Vidigal / Agência Senado
Fátima Pelaes quer conjugar meio ambiente com progresso
A deputada Fátima Pelaes afirmou, durante a I Reunião de Governadores da Amazônia Legal, realizada este final de semana em Belém do Pará, que o país precisa de uma Amazônia genuinamente brasileira, desenvolvida e suficientemente preservada para a segurança das gerações futuras. A parlamentar do Amapá chegou a capital paraense integrando a comitiva do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que aproveitou ainda a visita para reabrir o Conselho Deliberativo da Sudam, instituição de fomento recriada recentemente pelo Governo Federal. “A recriação da Sudam foi uma prova de compromisso do Governo Federal com a região. Cabe agora dar as condições adequadas para que retome sua posição de estratégica no desenvolvimento regional”, acrescentou a deputada. A deputada participou do anúncio das obras do PAC no Estado, disse que o programa vai, com toda certeza, dar um impulso desenvolvimentista definitivo em toda a região, “no Amapá, os investimentos PAC será nas rodovias e infra-estrutura, obras que vão criar condições favoráveis para diversas atividades econômicas”. Ela defendeu a alocação de recursos investimentos específicos para a região, como forma de estimular a geração de emprego e renda e o conseqüente progresso social. E insistiu no desenvolvimento sustentado com a utilização equilibrada dos recursos naturais, “até como forma de estender ao máximo o aproveitamento de nossas riquezas”. A deputada destacou ainda a necessidade de criar mecanismos para reforçar os já existentes programas de proteção e consolidação da soberania brasileira na Amazônia, “hoje a nossa terra é alvo da cobiça do grande capital internacional e centro da preocupação das pessoas comprometidas com o desenvolvimento humanizado da região”. Fátima Pelaes elogiou também a elaboração do Programa Territórios da Cidadania, que acabou por receber verbas do PAC, “um exemplo a ser seguido, sobretudo por beneficiar áreas tão fundamentais como saneamento, infra-estrutura e educação”. Ela disse que o Amapá reúne hoje todas as condições para ser um dos alvos prediletos de investimentos na Amazônia, “já que nossa posição estratégica, os recursos naturais e a infra-estrutura que está sendo implantada no estado colocando o Amapá numa posição privilegiada para a alocação de recursos, sejam em nível oficial ou da iniciativa privada, como vem sendo feito em grandes projetos de mineração”. A deputada terminou por reforçar que a posição de confiança que o Brasil vem alcançando no exterior em termos de grau de investimento é a chance da Amazônia ser brindada com recursos para alavancar de vez seu desenvolvimento “desde que respeitados o meio ambiente e nossa soberania inquestionável”. Finalizou
Vitória do Jari
Município faz licitações para obras na infra-estrutura sanitáriaO gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que a Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí publicou hoje, no Diário Oficial da União, avisos de licitação para a construção do sistema de abastecimento de água para as comunidades de Tapereira, São João do Cajarí, Aruãns, Água Azul, comunidade do comércio e Santa Helena. As obras previstas são para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade de Jarilância, melhorias de módulos sanitários domiciliares em Vitória do Jarí, construção de arquibancada e muro de campo de futebol na comunidade de Jarilândia, construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Santa Clara; terraplanagem e pavimentação da Rua Pedro Ladislau no bairro Santa Clara; concha acústica no bairro Cidade Livre; construção de muro de arrimo em Vitória do Jarí; implantação e implementação do Centro de Referência e Atendimento da Mulher; manejo ambiental para controle da malária e construção de passarelas em madeira de lei no município de Vitória do Jarí.
Para maiores informações, acesse o Diário Oficial da União
Revistas da Semana
ÉPOCA
Exclusivo: Eles são do Exército. Eles são parceiros. Eles são gays
A história do primeiro casal de militares brasileiros a assumir sua homossexualidade- As cartas secretas do ex-líder das Farc ao presidente Lula- O que significa a aprovação das pesquisas com células-troncoDe: Raúl Reyes. Para: Lula - ÉPOCA revela a história das cartas que o líder das Farc, morto em março, escreveu para o presidente brasileiro. (Capa e págs. 38 a 41)
A ânsia de ganhar sem saber gastar - Apesar de bater sucessivos recordes de arrecadação, o governo tenta criar um novo imposto. A desculpa: financiar gastos com a saúde. (págs. 42 e 43)
A propina importada - Uma investigação internacional revela que a Alstom pagava propina em negócios com o governo do PSDB em São Paulo. (pág. 44)
O fim da discussão, o início das pesquisas - O que muda na vida dos pacientes e dos cientistas agora que o Supremo Tribunal Federal aprovou o uso de células-tronco de embriões nos laboratórios. (Capa e págs. 46 a 49)
Nossa política - Ricardo Amaral - Da torre de marfim para as torres de TV - "A corte suprema mostrou que também pode decidir sobre a vida cotidiana dos cidadãos". (pág. 50)
Nossa bússola - Ricardo Neves - O que vamos ler e ver nos próximos anos - "A idéia é produzir objetos que as pessoas tenham vontade de guardar em casa, para reler e consultar". (pág. 60)
Ele pode comprar a Amazônia? - Quem é o milionário sueco Johan Eliasch, que entrou na mira do serviço secreto brasileiro por ter adquirido áreas de floresta para preservação. (págs. 66 e 67
Entrevista - Francisco Longo - "Por uma burocracia flexível" - O especialista diz que conceitos da iniciativa privada podem tornar mais eficientes os serviços públicos. (pág. 68)
Imagem derrubada - A investigação que prendeu o ex-chefe de polícia de Anthony Garotinho pode enterrar a carreira política do ex-governador. (pág. 70)
Um herói do Brasil para o mundo - A luta da argentina Carolina Larriera para preservar a memória de seu companheiro, Sérgio Vieira de Mello, o comissário da ONU morto num atentado terrorista em Bagdá. (págs. 100 a 104)
Eles são do Exército. Eles são parceiros. Eles são gays - A história do primeiro casal de militares brasileiros que assume a homossexualidade. (Capa e págs. 111 a 116)
Elas morreram de parto - Olhe bem para estas jovens mulheres. Elas são o retrato de uma vergonha brasileira: o alto índice de mortalidade materna. (págs. 125 a 134)
ISTOÉ
Células-tronco: Nova chance de vida
Júlia, 10 anos, e mais uma centena de outros brasileiros poderão ser os primeiros beneficiados pelas terapias com as células-tronco embrionárias, finalmente liberadas no Brasil- Exclusivo - O livro de Maluf, um dos políticos mais controvertidos do BrasilO misterioso aluguel da família de Lula - Imóvel em São Bernardo que o Palácio do Planalto paga para manter seguranças é usado por parentes do presidente. (págs. 28 e 29)
Paulo Maluf conta a sua história - Livro de um dos políticos mais controvertidos do País descreve a sua participação no regime militar, revela bastidores da prisão por 40 dias e fala de sua intimidade. (Capa e págs. 31 a 35)
A dança da Nossa Caixa - Venda direta ao Banco do Brasil traria prejuízos ao Estado de São Paulo e aos demais acionistas. (págs. 38 e 39)
Leonardo Attuch - O risco Serra - "De olho em 2010, o governador colocou a agenda de candidato à frente da lei e tenta vender, como se fosse seu, um bem público". (pág. 39)
A quadrilha de Paulinho... - O deputado Paulo Pereira da Silva é apontado como membro do esquema que agia no BNDES. (págs. 42 e 43)
...e a de Garotinho - Ex-governador do Rio é denunciado pelo MP como chefe da quadrilha que cobrava propina. (pág. 43)
Fora dos trilhos - Sem licitação, Metrô de São Paulo pagou à Alstom R$ 20 milhões a mais por trens. (pág. 46)
Muito jovem e pouco flexível - Empresários temem que possível nomeação do procurador-geral Arthur Badin para presidir o Cade crie tensão em momento delicado. (págs. 48 e 49)
Desastre anunciado - Projeto de lei pode significar, no prazo de algumas décadas, o fim da Floresta Amazônica. (págs. 74 e 75)
Uma nova chance para eles - A histórica decisão do STF em favor das células-tronco embrionárias revoluciona a medicina brasileira e abre a possibilidade de cura a milhares de pacientes. (Capa e págs. 102 a 106)
O grileiro sueco da Amazônia - PF e Abin investigam Johan Eliasch e várias ONGs por fraudes em terras públicas ricas em ouro e diamantes, biopirataria e lavagem de dinheiro. (págs. 108 a 111)
Um governador brigão - Blairo Maggi diz que o Mato Grosso deve ser tratado de maneira "diferente" do que o resto da Amazônia. (págs. 112 e 113)
Última Palavra - José Márcio Camargo - Educação, crescimento e desigualdade - "O Brasil gasta 17 vezes mais com seus idosos do que com a educação de suas crianças e jovens". (pág. 138)
ISTOÉ DINHEIRO
Personagem - Eike descobre como é duro ser bilionário
Entrevista/Reinhold Stephanes - "Preços dos alimentos podem voltar a subir" - "O governo tem e continuará tendo uma unidade na gestão do meio ambiente". (págs. 24 a 27)
O ministro das idéias abatidas - Os números da Era Mantega são os melhores dos últimos anos. Só que, em vez de surfar na boa onda, ele rema contra a corrente e lança projetos que não resistem às críticas. (págs. 34 a 36)
Petróleo no fim do mundo - Com cotações a mais de US$ 130 o barril, vale a pena investir em reservas mais caras em áreas de difícil acesso. (págs. 38 e 39)
O ambiente das empresas - Pesquisa mostra que exigências ambientais não inibem investimentos no país. (págs. 40 e 41)
Tchau. Valeu, Vale! - Usiminas dá adeus à Vale e fica livre para atuar na mineração. (págs. 54 e 55)A aposta verde da GM - Com o petróleo nas alturas, a maior montadora americana investe bilhões em tecnologias que poderão gerar um etanol tão ou mais eficiente do que o brasileiro. (págs. 64 a 66)
O primeiro dossiê contra Eike - Às vésperas de se tornar o homem mais rico do Brasil, Eike Batista é acusado de desmatar e explorar os donos das terras de sua mineradora. Será esse o ônus do sucesso? (Capa e págs. 74 a 76)
De quem será a Nossa Caixa? - Bancos privados pressionam para entrar na disputa com o Banco do Brasil pela instituição paulista. Em jogo, o topo do ranking. (págs. 88 a 91)
CARTA CAPITAL
Maggi detona
Odiado por ambientalistas, o governador de Mato Grosso terá de lidar com os novos dados oficiais que provam o aumento da devastação no estado- Células-tronco - O que muda com a liberação das pesquisas pelo STF- Terra de Santos? Há mais de 13 anos o MP paulista não incomoda o governador- Unasul - A União tem tudo para garantir a estabilidade na regiãoSextante - Antonio Delfim Netto - Quem faz expectativas? "Observa-se no Brasil "um pezinho para lá, um pezinho para cá", para justificar as relações incestuosas entre o mercado financeiro e o Banco Central. Um minueto perverso para o País". (pág. 20)
Maggi na berlinda - Desenvolvimento - O desmatamento em Mato Grosso não pára de crescer e o governador enfrenta as críticas dos ambientalistas. (Capa e págs. 22 a 27)
O estado laico venceu - Ciência - Apesar da pressão religiosa, o STF libera as pesquisas com embriões. (Capa e págs. 28 e 29)
Pílulas polêmicas - Saúde - O programa de planejamento familiar do governo federal enfrenta a resistência dos movimentos feministas. (págs. 30 e 31)
O mico-leão agradece - Meio ambiente - Proprietários rurais são os principais responsáveis pela preservação da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro. (págs. 32 e 33)
O procurador e os santos - Poder - Fernando Grella, novo chefe do MP paulista, promete maior independência. (Capa e págs. 34 e 35)
Vamos para o sul - Diplomacia - Sonhar uma União Européia é bom, mas uma União Africana já serve. (Capa e págs. 38 a 40)
Interesses recíprocos - Fusão - A venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil serve a Serra e ao governo Lula. (págs. 44 e 45)
EXAME
Especial - A resposta para a inflação dos alimentos está no Brasil
11 bilhões de reais em jogo - A discussão em torno do bilionário Sistema S tem o mérito de jogar luzes sobre o crônico problema da falta de qualificação da mão-de-obra brasileira. (págs. 36 a 40)Até onde vai a força do real - É melhor se acostumar - com gastos públicos e juros em alta, nenhum fundo soberano será capaz de reverter a valorização da moeda brasileira. (págs. 46 a 48)VidaReal - J.R. Guzzo - Em busca de um novo suprimento - "Não há outra maneira de descrever a relação dos governantes com os impostos senão como um caso avançado de vício - o que já foi necessidade virou hábito e evoluiu para compulsão. É isso que está por trás da proposta do governo Lula de recriar a CPMF". (págs. 52 e 53)
Mais um recorde das montadoras - Embaladas pelos sucessivos aumentos nas vendas, as fabricantes de veículos vão colocar quase 5 bilhões de dólares até o fim deste ano no Brasil - o maior investimento já feito em toda a história do setor. (págs. 60 a 62)
No pelotão dos emergentes - Em países como Brasil, China e Índia, os jornais dão um inesperado sinal de vigor - e se afastam da imagem de decadentes. (págs. 76 a 78)
O desafio de alimentar 6 bilhões de pessoas - A pressão sobre o preço dos alimentos atemoriza o mundo. Só há uma solução: produzir mais. E essa é uma ótima notícia para o Brasil. (Capa e págs. 124 a 131)
Sete Perguntas para Fernando Gabeira - "Falta falar a mesma língua" - Para o deputado federal, a grande tragédia na gestão brasileira do meio ambiente está relacionada à ausência de uma política clara do governo para o setor. (pág. 154)
domingo, 1 de junho de 2008
UNIVERCINEMA
Um projeto muito especial acontecerá hoje no auditório da UNIFAP
O programa UNIVERCINEMA realiza a primeira exibição de filmes do projeto "A escola vai a Universidade". Os alunos da escola agrícola terão a oportunidade de assistir a filmes que tratam da realidade amazônica sob uma ótica criativa, politizada e bem humorada. Serão duas sessões: uma pela manhã de 9 às 11 e outra a tarde das 15 às 18. Após a exibição a organização planeja um breve debate sobre as questões abordadas nos filmes e uma demonstração sobre noções de animação em vídeo. Os objetivos do projeto consistem em democratizar o acesso a produção audiovisual independente, estimular em crianças e jovens o interesse pelo cinema e refletir sobre os aspectos políticos-sociais referentes às questões amazônicas e a democratização dos meios de comunicação. O convite está feito. Apareçam por lá!
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