Prefeituras
perderam repasse do Fundo de Participação dos Municípios por dívidas com
previdência e ministra Ideli Salvatti fala em plano de salvamento, como
antecipou o iG
Nivaldo Souza - iG Brasília
O governo federal prepara um plano
para salvar os municípios brasileiros da dívida com o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), conforme antecipou o iG . A
informação foi confirmada pela ministra Ideli Salvatti (Relações
Institucionais) nesta quinta-feira (24), durante o programa de rádio Bom dia
Ministro, da estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A presidenta Dilma
deu ordem para que fosse feito o estudo [para o encontro de contas
previdenciárias dos municípios com a União e do governo federal com as
cidades]”, afirmou. Segundo a ministra, cerca de 400 cidades deixaram de
receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiros
devido a atraso no pagamento do INSS. “Por isso, que é tão importante, se for
decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, disse
Ideli. A retenção ocorreu porque o Palácio do Planalto editou, em 2012, a Medida Provisória
589, atrelando os repasses do FPM ao pagamento de dívida previdenciária.
Criticada por prefeitos, a decisão passou a reter verbas que entravam como
renda para cidades que não saldarem débitos com o INSS.
Encontro de contas
Reportagem
do iG havia antecipado a expectativa dos municípios de saldar uma
dívida com de R$ 33,6 bilhões com o INSS após o governo federal
propor uma equiparação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
calcula que a União deve outros R$ 30 bilhões em débitos previdenciários aos
municípios. Os municípios esperam que o Planalto equipare dívida com crédito a
receber para calcular, posteriormente, quanto cada cidade deve efetivamente repassar
ao INSS. Eles também esperam uma linha de crédito que não atrele o pagamento da
previdência aos repasses do FPM. O tema está em estudo no Ministério da
Fazenda, que refaz as contas para apresentar à Dilma antes do Encontro Nacional
com Novos Prefeitos na próxima segunda-feira (28), em Brasília. A ministra
indicou que a solução pode ser apresentada pela presidenta durante palestra
para os chefes dos Executivos de mais de 5 mil cidades. “Dependendo do valor e
do impacto disso, ela deve decidir se anuncia [na semana que vem] a
possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, indicou.
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