Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos
Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira (28), a presidenta
Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e
municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A
presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em
diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade. “Vocês terão,
logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de
recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para
obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de
2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para
investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a
perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”,
detalhou Dilma. Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um
novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais
o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou as
oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer
a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os
prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das
exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se
habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram
contratadas.
“Além de financiar a construção das creches e
pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio.
Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a
criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o
governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas
mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na
tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de
sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”,
ressaltou. A
presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver o problema das
contas previdenciárias dos municípios. Segundo ela, com o pagamento da primeira
parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de todos os municípios que tinham
essas pendências. Dilma também fez um resumo de todas as ações coordenadas pelo
governo federal para o enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido do
Nordeste e de Minas Gerais, como a entrega de 240 mil cisternas até o fim de
2013 e o investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes para aumentar a
segurança hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo depois da chuva, o
apoio continuará com a mesma presteza e determinação para que a produção possa
ser retomada, fortalecendo as economias locais.
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