“Diante de um falso consenso, inspiro-me em
Ulysses Guimarães para apresentar ideias que restaurem a credibilidade do Senado”
Diante de um falso consenso, inspiro-me em Ulysses
Guimarães para apresentar ideias que restaurem a credibilidade do Senado. Recente
pesquisa mostrou que a maioria do povo brasileiro não acredita nos partidos
políticos. Esse fenômeno é provocado pelos sucessivos escândalos de corrupção e
pela falta de resolução dos principais problemas da população. E a postura do
Parlamento reforça essa percepção negativa. No dia 1° de fevereiro, o Senado
Federal elegerá mais um presidente, que será também o presidente do Congresso
Nacional; ou seja, o escolhido será um dos pilares da democracia representativa
brasileira. Dias atrás, em consenso com outros senadores, apresentei um
conjunto de ideias para restaurar a credibilidade do Senado. Dentre as
sugestões, destaco a necessidade do resgate ético e da garantia de sua
independência frente aos demais Poderes da República. Em uma democracia, o
Parlamento tem três funções: representar, legislar e fiscalizar. Deixamos muito
a desejar no cumprimento dessas atribuições. A conduta do representante tem
sido distante da vontade do representado; nos omitimos em legislar por uma
agenda nacional, agindo como correia de transmissão do Executivo e nos omitimos
na função fiscalizadora. Nossa Constituição Federal prevê a igualdade entre os
Três Poderes. Mas os últimos anos mostram que o Parlamento tem sido um Poder
subalterno. Em primeiro lugar, por causa do rolo compressor das medidas
provisórias. O Executivo usa esse instrumento sem critério, forçando o
Congresso a aprová-las sem debate e em prazos vergonhosamente curtos. Depois,
em função da “judicialização” da política, com a clara intervenção da Justiça,
que impõe legislações e contesta decisões tomadas no Parlamento, muitas vezes
respondendo a iniciativas dos próprios parlamentares descontentes com o
resultado das votações. Mas a principal causa da perda de credibilidade do
Senado é a nossa ineficiência. Nos últimos anos, a Casa acumulou
posicionamentos que desgastaram sua imagem perante o povo brasileiro,
especialmente pela falta de transparência, pela não punição exemplar de desvios
éticos e pela perda da capacidade de agir com independência. Alguns exemplos:
depois de três anos de prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal, não
conseguimos definir o funcionamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE),
jogando as finanças de alguns Estados em um abismo. Na mesma época, passamos
pelo ridículo pela forma vergonhosa como terminamos a CPI do Cachoeira, com um
relatório pífio e nenhum indiciamento, passando a ideia de que preferimos jogar
para debaixo do tapete os escândalos que maculam a imagem do Parlamento. Inspirado
em Ulysses Guimarães, que, em 1973, lançou sua “anticandidatura” à Presidência
contra Geisel, fazendo avançar o processo de redemocratização, eu decidi
apresentar meu nome para a disputa no Senado. Fiz isso porque estava se
consolidando um falso consenso e também porque não compactuo com uma casa de
representantes com hábitos tão distantes do sentimento de seus representados. Minha
candidatura pretende resgatar a esperança dos cidadãos de que o Senado Federal
fiscalize o Executivo, aprove leis em favor das maiorias, respeite o pacto federativo,
especialmente garantindo tratamento diferenciado para as regiões mais pobres do
país. Há 39 anos, ao lançar sua “anticandidatura”, Ulysses disse o seguinte:
“Nossos opositores, com sua voz de Cassandra e seu olhar derrotista, sussurram
as excelências do imobilismo e a invencibilidade do establishment. Conjuram que
é hora de ficar e não de aventurar”. Assim como Ulysses, recordo o brado de
Fernando Pessoa, tão atual para o momento de hoje: “Navegar é preciso. Viver
não é preciso”.
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