Presidente do Senado representa o Parlamento junto à sociedade

Augusto Castro

Além de suas atribuições políticas e legislativas, o presidente do Senado Federal, que também preside a Mesa do Congresso Nacional, é o representante máximo do Parlamento brasileiro perante a sociedade. Ele é o "porta-voz" do Congresso junto ao povo, à mídia, demais autoridades, empresários e representantes de outras nações, conforme esclareceram os consultores legislativos do Senado Gabriel Dezen e Arlindo Fernandes Oliveira em entrevista à Rádio, TV e Agência Senado.

– O presidente do Senado tem a função política representativa de ser porta-voz da Casa. Aliás, porta-voz é uma descrição mais que adequada. Nos Estados Unidos, o presidente da Câmara se chama speaker, não se chama ‘presidente’, se chama ‘speaker’, porque é a pessoa que fala pela Casa, é o porta-voz do Poder Legislativo. Tanto lá como aqui, há essa dupla função: a pessoa que representa o Legislativo junto à sociedade é a pessoa que coordena a pauta do Plenário – diz Arlindo Oliveira.

Gabriel Dezen lembra que os 81 senadores escolherão, em 1º de fevereiro de 2013, não só o próximo presidente do Senado, que também presidirá a Mesa do Congresso, mas também é o terceiro na linha sucessória presidencial. O poder de definir a pauta de votações dos plenários do Senado e do Congresso dá força política ímpar ao presidente.
– Nessa condição de dupla presidência, ele tem o domínio da pauta dessas Casas. A posição de presidente do Congresso e do Senado dá ao mesmo agente político o domínio das duas pautas, o que vai para deliberação em cada sessão, seja do Congresso seja do Senado. Com isso, o poder no processo legislativo é muito grande. Por mais que a maioria do Parlamento demande que se coloque em pauta tal matéria, vão à pauta aquelas que o presidente decide – afirma Gabriel Dezen.
Embora grande, o poder do presidente do Senado não é soberano, pondera Arlindo Oliveira, pois é hábito e tradição que ele consulte não apenas os outros membros da Mesa para definir a pauta de votações, mas também o colégio de líderes, que reúne as lideranças dos partidos representados na Casa.

– O colégio de líderes é um órgão consultivo do presidente do Senado para o fim de definição da pauta do Plenário. Quando a pauta é definida em diálogo com o colégio de líderes, o funcionamento da sessão fica muito mais tranquila. É um rito que facilita o trâmite, seja para aprovar seja para rejeitar matérias. É um procedimento que também confere aos atores, do governo e da oposição, o espaço de atuação política que cabe na democracia – ressalta Arlindo Oliveira.

Dezen observa que o presidente eleito para presidir o Senado e as sessões conjuntas do Congresso tem de estar preparado para as grandes responsabilidades desses cargos, inclusive por ser ele o porta-voz de um dos três Poderes da República.

- O senador que eleito presidente do Senado representa, interna e externamente, todo o Parlamento. Quem recepciona autoridades estrangeiras no Congresso é o presidente do Senado. Ele também detém a representação do Parlamento fora do país. Logo, é mais do que evidente que, se nós tivermos um parlamentar nessa Presidência que tenha contra si argumentos que desmereçam a trajetória política dele, fatalmente isso vai aderir à Presidência do Congresso, enfraquecendo-a, e vai aderir à representação do Parlamento federal. O nível da interlocução institucional, como Parlamento, depende de que se reconheçam no interlocutor as condições para que esses diálogos políticos e institucionais aconteçam em elevado nível – analisa Dezen.

O consultor acrescenta que o apoio do Poder Executivo a determinado presidente do Senado ou da Câmara é irrelevante oficialmente, por ser o Legislativo um poder de uma República Federativa democrática e, como os outros poderes, independente e autônomo.

– O Parlamento é um Poder não hierarquizado pelo Executivo, estão institucionalmente no mesmo e exato patamar. É irrelevante, em termos institucionais, o apoio do Executivo a quem preside o Congresso. O que é relevante é que se perceba a Câmara, o Congresso e o Senado como instituições autônomas, constitucionais, com competências próprias e que precisam de presidentes com características que levem ao fortalecimento e não ao enfraquecimento institucional – pontua Gabriel Dezen.

Para ele, o senador que ocupa a Presidência do Senado precisa trabalhar para que o Senado tenha a vitalidade necessária para que o equilíbrio entre os poderes seja sempre fortalecido.

– O que nós temos do lado de cá da Praça dos Três Poderes não é um despachante de luxo, não é um agregado institucional do Executivo. Nós somos um Poder independente com muita competência federativa, com muita competência legislativa e que precisa ter, na posição de preeminência que é a sua Presidência, um parlamentar que leia com precisão esse Poder e que atue em cada biênio no sentido de recuperar ao Senado essa vitalidade – conclui Dezen.

Agência Senado