O Senado deixou alguns vazios em 2012. A avaliação é do
senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em
entrevista à Agência Senado, na
tarde desta quarta-feira (2). Para o senador, a falta de uma definição sobre
novos critérios para a partilha de recursos do Fundo de Participação dos
Estados (FPE) foi a “carência mais grave”. Randolfe também lamentou que o
projeto de lei do Senado (PLS) 129/2012, que trata
dos direitos autorais, não tenha avançado. A matéria está em regime de urgência
para exame no Plenário, mas sua votação acabou adiada para 2013. O projeto é
fruto dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, que
Randolfe Rodrigues presidiu. A CPI investigou denúncias de
irregularidades na arrecadação e na distribuição de recursos vindos do
direito autoral de produções artísticas musicais. Para o senador, matérias que
tratam da reforma política e de direitos humanos, como a PEC do Trabalho Escravo
(438/2001), também
deveriam ter recebido mais atenção do Senado.
Decoro
De acordo com Randolfe Rodrigues, o fim dos
chamados 14º e 15º salários dos parlamentares merece destaque no Senado em
2012. Ele lamentou, no entanto, que a matéria ainda não tenha sido votada pela
Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a cassação do ex-senador Demóstenes
Torres (sem partido-GO) , acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira,
também marcou o Senado no último ano.
- Ao mesmo tempo que é dramática do ponto de vista
político, [a cassação] deixa ensinamentos sobre o que é um mandato público. Foi
exemplar sobre o que é decoro parlamentar – afirmou Randolfe.
Indagado sobre uma possível candidatura à
Presidência da República em 2014, o senador disse que ainda é cedo para pensar
no assunto. Ele admitiu, porém, que alguns colegas de partido já pensaram sobre
o seu nome.
- Eu, particularmente, ainda não pensei em 2014.
Mas vou estar à disposição do meu partido – concluiu.
Agência Senado
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