Prestação de Contas Santa Casa de Misericórdia do Amapá

A Diretória do Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Amapá fará prestação de contas, apresentação de programação de eventos e projeto de engenharia do futuro hospital da Santa Casa do Amapá. Todo suporte técnico esta sendo oferecido através da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, uma instituição pioneira no Brasil que existe há 451 anos. Portanto a quase cinco séculos de experiência na área da saúde e filantropia. A Diretoria convida todos os veículos de comunicação.

Data: 01 Outubro (Terça-feira)

Horário: 16:00

Endereço: Travesso Joaquim Gouveia, 180 – Bairro Alvorada próximo ao Exercito 34º BIS (Clinica Godoy).

Mais informações: 8128-0220     E-mail:    hilbertopenaamanajas@bol.com.br 

HILBERTO AMANAJAS

Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Amapá

CLEIA ANDRADE

Diretora de Comunicação Social

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Partido

A ex-deputada Francisca Favacho deixou oficialmente o PMDB na sexta-feira. Antes, ela conversou com as lideranças da legenda, Sarney em Brasília e os manos Gilvam e Geovani Borges em Macapá. Seu destino está definido: vai assumir o Pros no estado.

Partidos

O fim de semana promete ter muito ‘café no bule’, como diz a deputada Dalva Figueiredo (PT), na definição para as conversas políticas de bastidores. É que no próximo sábado termina o prazo de mudanças.

Disputa

Por falar no PT, na terça-feira o bicho pega na Regional da legenda no Amapá, com as eleições internas. Na Expofeira, o governador Camilo disse: - Não vou me meter na disputa, mas boa sorte ao Joel Banha!

Opositores

Ainda na Expofeira, pelo que andaram dizendo em seus pronunciamentos, o governador Camilo Capiberibe e seu pai João, o bicho vai pegar neste ano pré-eleitoral.

Ensolarado

Quem circulou – e até discursou – na Expofeira foi o prefeito Clécio Luís (Psol) que saiu nas fotos ao lado do governador. Anunciaram pavimentação da Mato Grosso, em parceria.

Encontro

Eunice Bezerra, presidente do Conselho Estadual de Educação, e Genuíno Bordignon, um dos palestrantes na sexta-feira, 27, do IV Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Manaus, no Amazonas.

Barulho

Cá pra nós, a Expofeira é para ser uma festa democrática mesmo,  a pluralidade cultural exige. O problema é que com o som alto de cada modalidade, do sertanejo ao rock metal, passando pelas barraquinhas de ambulantes com som nas alturas, fica uma poluição sonora daquelas. Fazer o quê.

Repatriada

Depois de encarar a longa jornada de volta ao Brasil, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB) demorou um pouco para se aclimatar ao fuso horário local. Ela esteve no Oriente Médio em viagem oficial da Câmara Federal, a cidades sagradas do Cristianismo, como Jerusalém. Voltou com a sensibilidade aflorada, ante as experiências por lá.

Com pauta trancada, fim do voto secreto em decisões do Legislativo deve dominar o Plenário

O debate sobre o fim do voto secreto nas deliberações do Legislativo (PEC 43/2013) deve dominar o Plenário do Senado nesta semana. Já transcorreram três sessões de discussão. A pauta, no entanto, segue trancada por três medidas provisórias (MPs): a que facilitou a construção, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de silos para armazenagem de grãos; a que capitalizou o BNDES e a Valec Engenharia, com R$ 15 bilhões para cada um; e a que liberou recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para os municípios investirem em transporte público.

A MP 619/2013 estabelece ações para ampliar e melhorar a capacidade de armazenagem de grãos no país. O texto permite à Conab usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para contratar a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014.

De acordo com a MP, que vence na próxima sexta-feira (4), a Conab pode contratar, sem licitação, banco federal para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns. O RDC, instituído pela Lei 12.462/2011, diminui os prazos de procedimentos e recursos na licitação e institui a contratação integrada, por meio da qual uma mesma empresa faz o projeto e o executa até a entrega final.

A matéria foi encaminhada ao Congresso Nacional em junho. O governo justifica a urgência da MP com o argumento de que é preciso evitar a perda de competitividade no campo, o que pode afetar as exportações brasileiras. A medida também pode estimular a agricultura familiar e atender os produtores rurais de baixa renda vítimas da seca.

Outros assuntos

A MP 619 também trata de prazos do penhor rural, contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O texto ainda institui o Programa Cisternas, para incentivar a construção de cisternas e garantir o acesso da população à água, destina ajuda econômica para produtores de cana-de-açúcar do Rio de Janeiro e garante às adotantes a remuneração pelo período de licença-maternidade de 120 dias, entre outros assuntos.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, esta foi a última MP a ser analisada pela Câmara com acréscimos de temas diferentes – os chamados “penduricalhos” ou “contrabandos”. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia anunciado, em sessão realizada no último dia 10, seu apoio à decisão de Henrique Alves de que as MPs só devem tratar do assunto principal e não mais de temas acessórios.

Crédito e capitalização

Outra MP que tranca a pauta do Senado é a 618/2013, que capitaliza o BNDES e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. A matéria, que precisa ser votada até quinta-feira (3), permite à União injetar R$ 15 bilhões na Valec, empresa pública responsável pela construção e exploração de ferrovias, e outros R$ 15 bilhões no BNDES. O relator da proposta na comissão mista, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), incluiu no texto da MP regras para a renegociação de dívidas rurais.

Já a MP 624/2013 destina R$ 1,6 bilhão para os municípios. Os recursos serão destinados à melhoria da qualidade dos serviços públicos nas cidades, como saneamento e transporte público. A MP também destina R$ 148 milhões para o pagamento de subvenção econômica aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste afetados pela estiagem na safra 2011/2012.

Voto aberto

O debate sobre o voto aberto amplo no Legislativo volta ao Plenário nesta semana. Já transcorreram três dias de discussão em primeiro turno da PEC 43/2013, que acaba com o voto secreto no Senado e na Câmara dos Deputados. A medida também alcança as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais.

Na última quinta-feira (26), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu o voto aberto como uma forma de compromisso com o eleitor e com a transparência. Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Rita (PT-ES) apontaram para o voto aberto em defesa da transparência, da coragem e da ética. Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que é preciso fortalecer a democracia representativa, tornando-a torná-la imune a fenômenos aos que ocorrem atualmente na Venezuela, Bolívia e Equador e assegurar "salvaguardas" para a independência entre os Poderes da República. Ele defendeu a manutenção do voto secreto no caso de análise, pelo Congresso, de vetos presidenciais, e na escolha, pelo Senado, de integrantes das cortes superiores.

Outros projetos

Ainda constam da pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2003, que a cria a mesorregião Metade Sul do estado do Rio Grande do Sul, para favorecer o desenvolvimento da região, cujos indicadores sociais e econômicos estão abaixo da média gaúcha; e a PEC 35/2011, que torna privativas do Senado Federal as decisões sobre tratados, acordos ou atos internacionais.

Agência Senado

Pauta do Plenário prossegue trancada por projetos com urgência

Sessão solene para promulgar PEC da Música e comissão geral sobre violência contra idosos também estão na pauta do Plenário desta semana.

O impasse em torno da votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado) mantém a pauta do Plenário trancada por três projetos com urgência constitucional. Na última quarta-feira (25), PT e PMDB divergiram sobre a votação dos projetos com urgência constitucional e da Proposta de Emenda à Constituição 190/07, que trata do Estatuto dos Servidores do Judiciário. Em razão disso, essas matérias não foram votadas e permanecem para análise na primeira semana de outubro. A pauta das sessões ordinárias está trancada pelos projetos 5740/13, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); 6053/13, que cria funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); e 3471/12, que anistia as dívidas das Santas Casas de Misericórdia. Este último já foi incorporado ao texto da Medida Provisória 619/13, aprovada pelo Plenário na quarta-feira (25), mas ele continua tramitando com urgência.

Reforma eleitoral

O PMDB defende a votação dos projetos com urgência constitucional para que a pauta fique liberada e a Câmara possa votar o projeto da minirreforma eleitoral, que diminui custos de campanha e muda procedimentos de prestação de contas dos candidatos e partidos. Já o PT é contra a votação dessa minirreforma e, assim como outros partidos da base, pretende votar o segundo turno da PEC 190/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino. Essa proposta determina que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie ao Congresso, em 360 dias, projeto de lei complementar sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário.

Urgências

Os deputados poderão analisar ainda requerimentos de urgência para o projeto da minirreforma eleitoral e para o Projeto de Lei 4471/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns. Hoje, quando ocorre morte, o policial pode alegar que houve resistência à prisão e o fato não é apurado.

Imunidade para a música

Em sessão solene marcada para as 12 horas desta terça-feira (1º), o Congresso deverá promulgar a Emenda Constitucional 75, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A emenda é derivada da PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. A chamada PEC da Música foi aprovada pela Câmara em 2011 e pelo Senado nesta semana. De acordo com o texto, também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

Violência contra o idoso

Às 10 horas de quarta-feira (2), os deputados participam de Comissão Geral para debater a violência contra idosos. A comissão foi convocada a requerimento do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). A Organização das Nações Unidas (ONU) fixou o dia 1º de outubro como Dia Internacional das Pessoas Idosas e, nessa mesma data, o Estatuto do Idoso completa 10 anos de existência.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção

Veja a agenda da semana no Senado

A semana de atividades no Senado (30/09 a 4/10) inclui a vinda de dois ministros às comissões: o da Justiça, José Eduardo Cardoso, para debater os direitos dos povos indígenas e os 25 anos da Constituição de 1988, terça-feira (1º), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e o das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater investimentos e logística nas telecomunicações, quarta-feira (2), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Ainda na terça-feira (1º) será promulgada a PEC da Música, em sessão solene no plenário do Senado. No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) instala a comissão temporária criada com a finalidade de debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil. Outra comissão será instalada na quarta-feira (2) com a finalidade de analisar os projetos em tramitação no Senado que tratam de segurança pública. A inauguração da Procuradoria Especial da Mulher do Senado está prevista para quarta-feira (2). Outro tema polêmico deve dominar o debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta. O primeiro item da pauta é a proposta do Orçamento Impositivo, que pode incluir dispositivos que assegurem uma fonte de financiamento para a Saúde. No plenário, o destaque deverá ser a discussão da PEC que acaba com o voto secreto em todas as decisões do Legislativo. A pauta está trancada por três medidas provisórias (MPs): a que facilitou a construção, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de silos para armazenagem de grãos (MP 619/13); a que capitalizou o BNDES e a Valec Engenharia, com R$ 15 bilhões para cada um (MP 618/13); e a que liberou recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para os municípios investirem em transporte público (MP 624/13).

Confira a agenda diária
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Agência Senado

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Diário Oficial da União

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Força Nacional de Segurança vai atuar por seis meses na região fronteiriça do Acre

MFZ - Prorrogado prazo para contribuintes de Taquarituba (SP) pagarem tributos do Simples Nacional

MMA - ICMBio aprova programa de cativeiro da arara-azul-de-lear

MEC - Portaria divulga lista de instituições federais que aderiram ao Revalida

MEC - Novas regras para Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais

MIN - Reconhecida situação de emergência de 50 municípios catarinenses

MEC - Estabelece as diretrizes e normas gerais para o funcionamento dos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.

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Veja os resultados preliminares do censo escolar de 2013

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Correio Braziliense
	Cada deputado federal vale dois segundos na TV
	Para revista inglesa, Brasil perdeu o rumo
	SERVIDOR VAI À JUSTIÇA PARA NÃO DEVOLVER SUPERSALÁRIO
O Estado de S. Paulo
	Desemprego cai e renda cresce no País em agosto
	DILMA SOBE E ABRE 22 PONTOS SOBRE MARINA, APONTA IBOPE
	Empresários e petistas ajudaram a criar o PROS
O Globo
	Dilma se distancia de Marina Silva
	RIO TROCA TRANSPORTE PÚBLICO POR CARRO
	Valerioduto tucano tem condenado

Notí­cias do Dia
Artigo
Copa acessível (O Globo)
Democracia econômica: se não agora, quando? (Correio Braziliense)
Diferença é a qualidade (O Globo)
Estado de exceção (O Globo)
Insistência num modelo equivocado (O Globo)
Marina e os sem-rede (Correio Braziliense)
Não é só a mobilidade: que faremos com a poluição? (O Estado de S. Paulo)
O inverno de esperanças perdidas (O Estado de S. Paulo)
Procuram-se líderes da sustentabilidade (Correio Braziliense)
Colunas
"Onde está o Robin?" (O Estado de S. Paulo)
A guerra como ela é (Correio Braziliense - Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo)
Balança, e não cai (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Desemprego em baixa (O Estado de S. Paulo)
Farofa partidária (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Maleáveis e insípidos (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
No ar (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Visão GlobaL (O Estado de S. Paulo)
Economia
"Ajustes são naturais" (Correio Braziliense)
'O Brasil estragou tudo?', questiona a 'Economist' (O Estado de S. Paulo)
Atenção a produtores (Correio Braziliense)
Ações da OGX caem 16,21% e derrubam a Bolsa (O Globo)
B&A negocia ativos de minério de ferro (O Estado de S. Paulo)
Banda estreita (O Globo)
Brasil recebe mais turistas, porém diminuem os gastos (O Globo)
Chinesas podem fechar acordo para disputar Libra (O Estado de S. Paulo)
Construtoras cobram milhões por aumento de custo em Santo Antônio (O Estado de S. Paulo)
Credibilidade e investimento (O Estado de S. Paulo)
Crise na OGX respinga no Ibovespa (O Estado de S. Paulo)
Desemprego cai e renda cresce no País em agosto (O Estado de S. Paulo)
Desemprego cai para 5,3%, e renda avança 1,7% em agosto (O Globo)
Desemprego varia de 3% a 9% no país (Correio Braziliense)
Dilma cria insegurança jurídica (Correio Braziliense)
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Plano Real: estados devem pagar correção salarial maior (O Globo)
PMDB quer 6º ministério (Correio Braziliense)
PT oficializa candidatura de Padilha ao governo de SP (O Globo)
Rede apela a campanha online para ter registro (O Estado de S. Paulo)
Relator e acusado que se lixam (O Globo)
Renan cobra de servidor salário pago a mais (O Globo) Fontes: http://clippingmp.planejamento.gov.br/ http://www.chargeonline.com.br