Senadores homenageiam 20 anos de criação da Escola Nacional de Administração Pública, criada por Sarney
O senador José Sarney (PMDB – AP) participou, nesta terça-feira (12), da homenagem do Senado Federal aos 20 anos da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). A escola foi criada em 1986, quando Sarney era Presidente da República. Segundo lembrou o ex-presidente, o objetivo era “desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade do Governo na gestão de políticas públicas”. Sarney lembrou a importância de sua experiência inovadora como governador do Maranhão, como fator decisivo na percepção que tinha acerca da necessidade de formação de quadros de excelência na administração pública federal. Mostrou que a ENAP foi criada durante o difícil processo de transição do regime militar para o regime democrático, mas que a escola encontra-se, hoje, em “um estágio bastante significativo”, destacando a importância da instituição para “a formação de recursos humanos de excelência no serviço público”. O senador do Amapá também ressaltou o papel assumido na criação da ENAP por Aluizio Alves - seu amigo desde os tempos em que assumiu o primeiro mandato como deputado no Rio de Janeiro, em 1955 -, com quem começou a trocar idéias sobre a necessidade de uma reforma administrativa no Brasil, o que acabou por favorecer o surgimento da instituição.
Ele convocou, ainda, o atual governo a promover uma reforma administrativa "com profundidade", como forma de garantir eficiência ao serviço público. “Parabenizo a todos os que fazem essa escola. Foi entregue em boas mãos. Vinte anos é pouco, mas ela vai ter duzentos e vai servir esse tempo todo, vai ser uma religião para o serviço público brasileiro”, conclui Sarney.
O senador José Sarney (PMDB – AP) participou, nesta terça-feira (12), da homenagem do Senado Federal aos 20 anos da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). A escola foi criada em 1986, quando Sarney era Presidente da República. Segundo lembrou o ex-presidente, o objetivo era “desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade do Governo na gestão de políticas públicas”. Sarney lembrou a importância de sua experiência inovadora como governador do Maranhão, como fator decisivo na percepção que tinha acerca da necessidade de formação de quadros de excelência na administração pública federal. Mostrou que a ENAP foi criada durante o difícil processo de transição do regime militar para o regime democrático, mas que a escola encontra-se, hoje, em “um estágio bastante significativo”, destacando a importância da instituição para “a formação de recursos humanos de excelência no serviço público”. O senador do Amapá também ressaltou o papel assumido na criação da ENAP por Aluizio Alves - seu amigo desde os tempos em que assumiu o primeiro mandato como deputado no Rio de Janeiro, em 1955 -, com quem começou a trocar idéias sobre a necessidade de uma reforma administrativa no Brasil, o que acabou por favorecer o surgimento da instituição.
Ele convocou, ainda, o atual governo a promover uma reforma administrativa "com profundidade", como forma de garantir eficiência ao serviço público. “Parabenizo a todos os que fazem essa escola. Foi entregue em boas mãos. Vinte anos é pouco, mas ela vai ter duzentos e vai servir esse tempo todo, vai ser uma religião para o serviço público brasileiro”, conclui Sarney.
Preocupação com a eficiência, mas sem se equecer dos funcionários
Hoje, a ENAP é vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O seu programa oferece cursos presenciais e à distância, que buscam atender às demandas de capacitação dos servidores. Segundo o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a escola criada por Sarney tem excelência no recrutamento, na formação e no treinamento de quadros de elite do serviço público federal. “A ENAP tem sido um sucesso e um acerto dos governantes que nela apostaram”, afirmou Garibaldi. O fundador da Escola Nacional de Administração Pública, Gileno Marcelino, depois de destacar a iniciativa do então presidente Sarney, considerou a criação da escola uma “tentativa plenamente bem sucedida”. Segundo ele, a instituição conseguiu dar ao Poder Executivo brasileiro uma “cabeça pensante”.
Muitos presentes fizeram questão de destacar a preocupação que Sarney sempre teve não só com a eficiência administrativa, mas também com os funcionários públicos. Em entrevista a este Blog, logo após o evento, o senador Gilvam Borges destacou: "além da criação da ENAP, Sarney, como Presidente, garantiu ainda aos funcionários militares e civis da União o 13º salário; o trabalhador ganhou novas garantias como a jornada semanal de 44 horas, seguro-desemprego, licença-maternidade de 120 dias e licença-paternidade de cinco dias. Politicamente, por decisão pessoal do Presidente, o Estado passou a não mais interferir nos sindicatos, dificultando assim as demissões políticas e ´oficializando` o direito de greve como instrumento de negociação legítimo”.Geovani Borges, primeiro orador da sessão de homenagem aos 20 anos da ENAP, lembrou ainda que o primeiro vestibular da ENAP foi realizado em 1988, com a participação de mais de 68 mil servidores que disputavam as 120 vagas para ingresso no curso inicial de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ministrado ao longo de 18 meses. “Foi a primeira iniciativa de formação de quadros de alto nível, especificamente voltados para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, direção e assessoramento nos escalões superiores da administração federal”, afirmou.
Para o senador Jefferson Praia (PDT-AM), a ENAP representa o símbolo de uma "nova era" na administração pública do país, pautada pelo profissionalismo e pela excelência na gestão do patrimônio público.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), por sua vez, saudou os funcionários da ENAP e disse que a instituição deve estar preparada para pensar e formular com excelência o domínio da atividade administrativa.
Convidados
Durante a homenagem, Gileno Marcelino, que ocupava o cargo de secretário-executivo do Ministério da Administração à época do surgimento da escola, ocupou a tribuna para destacar a empolgação de Sarney e Aluizio Alves com a criação da entidade. “Nosso diagnóstico estava correto. Era necessário capacitar e profissionalizar a elite, que desse continuidade a programas de governo, e criar uma reflexão permanente sobre problemas da administração pública brasileira”, afirmou.
Aluno da primeira turma da ENAP, Francisco Gaetani, por sua vez, disse que o surgimento da escola contribuiu para a construção de uma administração pública baseada no mérito do próprio servidor. Mas lembrou que a profissionalização ainda está para ser concluída em órgãos ligados ao setor de infra-estrutura e à área social.
Helena Kerr do Amaral enfatizou que a ENAP está ligada à redemocratização do país. E o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), filho de Aluizio Alves, disse que o Brasil tem na ENAP uma "semente qualificada, que vai frutificar por muitos e muitos anos".
Também participaram da homenagem aos 20 anos da ENAP o secretário de Gestão do MPOG, Marcelo Viana Estevão de Morais; a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social, Eneida Cardoso de Brito Corrêa; o diretor do Ministério da Cultura Jeferson Chaves Boechat; o diretor-geral da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Mendes de Oliveira; o diretor da Escola da Advocacia-Geral da União, Mauro Hauschild; o diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional da Associação Nacional de Especialistas de Políticas Públicas, Antônio Fernando Martins; e o diretor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bianor Cavalcanti.
