O Estado do Amapá sofreu sérios cortes
orçamentários que seriam destinados à execução de projetos de saneamento básico
nos municípios. Fato que levou os parlamentares da Bancada Federal do Amapá à
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), nesta quarta-feira (23), para solicitar
informações e análise dos cortes. O diretor executivo,Flávio Marcos Passos,
explicou aos deputados que o motivo do corte está relacionado ao não
cumprimento de exigências estabelecidas pela fundação e a falta de orçamento
para atender à todos os municípios. Segundo o diretor “a demanda é muito
superior ao limite orçamentário”. O coordenador da Bancada Federal do Amapá,
deputado Evandro Milhomen (PCdoB), questionou os critérios adotados e ressaltou
as condições para cada município. “Não reconhecemos um apoio adequado ao nosso
Estado para que possamos cumprir estas exigências. Este benefício não pode ser
negado às localidades atendidas pelo programa, pois é de extrema importância
para a saúde da população”, argumentou. A deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP)
reforçou o questionamento quanto ao apoio técnico da FUNASA oferecido aos municípios
e o deputado Bala Rocha (PTD) perguntou sobre que solução poderá ser dada ainda
este ano, que contemple o Amapá. Flávio Passos informou que quanto a este corte
não será possível reverter o quadro, em contrapartida, a fundação publicou
nesta quarta-feira (23) edital para o Programa de Saneamento Básico para ação
de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), que de acordo com o
edital, os municípios tem o prazo de 30 dias para cadastrar suas propostas, a
contar da data de publicação. Milhomen solicitou uma atenção especial ao Estado
do Amapá e disse que a Bancada Federal também se dispõe a destinar emendas à
FUNASA para que o Estado tenha uma garantia de recursos e possibilidade de
execução de projetos adequados à realidade dos municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário