Dilma sinaliza redução de MPs e promete mais reuniões com líderes

Ações para melhorar relação com Congresso não tocam em Gleisi e Ideli

Fernanda Krakovics, Luiza Damé e Paulo Celso Pereira/ O Globo

As duas horas e meia de conversa entre a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite de segunda-feira, renderam alguns frutos. A presidente sinalizou que reduzirá o número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo e assegurou que a proposta de um novo Código da Mineração, a ser enviado até o fim do mês ao Congresso, já irá em forma de projeto de lei. E que irá apresentá-lo antes à base governista. A presidente também se comprometeu a fazer reuniões periódicas com os dirigentes e líderes do Congresso para evitar novos desgastes, mas não tratou de mudanças no time da articulação política do governo, muito criticada pelos aliados. Apesar do evidente cansaço pela viagem ao Rio Grande do Norte, Dilma estava disposta a conversar sobre a relação. Os peemedebistas fizeram inicialmente um panorama dos percalços enfrentados pela base governista no Congresso nas últimas semanas, deixando claro que o grande fluxo de MPs passou a ter um significado negativo para o Executivo. A presidente disse que vai adotar, sempre que possível, projetos de lei, se necessário com urgência constitucional. Após a crise das últimas semanas, Renan e Henrique Alves avaliaram como positivo o encontro.

- Essa compreensão em relação ao tema de mineração por projeto de lei dá oportunidade ao Parlamento de mostrar que essa maneira pode ter melhor resultado. Esse é um avanço significativo, pois respeita um pleito dessa Casa para discutir um tema com tanta capilaridade - afirmou Henrique Alves.

Dilma, no entanto, não sinalizou com a possibilidade de recriar as reuniões de coordenação política que existiam no governo Lula, para debater a pauta do Congresso e a relação entre o governo e os parlamentares. A retomada das reuniões era um dos pleitos dos integrantes da base. Também não foram tratados diretamente os problemas de articulação política do governo e o desentendimento entre Renan e a ministra Gleisi Hoffamn (Casa Civil), por causa da queda da MP que reduzia a tarifa de energia.

- Não tratamos da atuação das ministras (Gleisi e Ideli Salvatti), porque não cabe ao Legislativo tratar dessa questão. Esse é um problema do governo - afirmou Renan.
Indagado se a articulação política melhorou, Henrique Alves também tergiversou:
- A conversa não interagiu nesse campo. Acho que aí é tarefa dos líderes partidários. Vamos esperar esta semana para saber se as conversas entre as lideranças produziram o resultado que eu espero.

Conversa institucional

Renan, Henrique e Temer disseram à presidente que conflitos na base estão contaminados também pela aproximação das eleições, mas todos concordaram que não era hora de iniciar as negociações de palanques e alianças. A crise entre PT e PMDB em diversos estados não entrou na conversa.

- Não foi uma conversa partidária, foi uma conversa institucional. O que estava em discussão era a necessidade de harmonizarmos cada vez mais as relações entre os Poderes da República. Está tudo em paz, porque nós não estávamos lá como representantes do PMDB. Nós estávamos lá como presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso. Foi uma conversa muito boa - disse Renan.

De acordo com Renan, a presidente não ficou irritada com a perda de validade da MP que garantia a redução da tarifa de energia elétrica em até 20%, porque não ter sido votada a tempo pelo Senado:

- A presidente defendeu que o Senado tem sim que ter prazo para analisar as MPs. Disse que entendeu a posição do Senado, que a defendeu internamente (no governo), e concordou que a Câmara analise rapidamente proposta do senador José Sarney que redefine esses prazos (de tramitação de MPs).