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Diário Oficial da União

quarta-feira, 05 de junho de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo reduz IOF para capital estrangeiro em renda fixa

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Fixadas diretrizes para cessão de excedentes de energia

APE    Decreto regulamenta funcionamento do Fundo Nacional de Aviação Civil 

MEC    Alunos de curso de medicina desativado têm autorização de transferência para outras instituições 

MFZ    Caixa define critérios para entidades renegociarem dívidas habitacionais junto ao FGTS 

MS    Comitê interministerial vai implementar ações de atenção integral à saúde do pescador 

PR    Exonerado Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DSTs, Aids e Hepatites Virais 

MES    Autoridade Olímpica cria Programa Governamental de Observadores 

MS    Aberta consulta para documento sobre atenção psicossocial no SUS para crianças e jovens 

mais destaques

Concursos e seleções

Justiça lança edital do Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa 2013

Eletrobras Amazonas Energia S/A realiza concurso público para cargos de níveis superior e médio

Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorroga validade de concurso público

mais concursos

Destaques especiais

Lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS já está em vigor

Lei de Acesso à Informação completa um ano de vigência