Os deputados federais Bala Rocha (SDD/AP) e Davi Alcolumbre
(DEM/AP)
celebraram a aprovação, em Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 506/10), que prorroga o tempo de vigência da Zona Franca de Manaus até 2029. Bala Rocha considera a Zona uma vitória da Região Norte. “É uma instituição consolidada, que faz bem à Amazônia, ao Brasil, e deveria ser permanente, constar na Constituição Federal”, assinalou o deputado. Na ocasião, Bala destacou também a importância das Áreas de Livre Comércio. Amapá, Rondônia, Acre e Roraima dispõe do benefício. “A diferença que há entre as ALC e a ZF, é que essas áreas não possuem incentivos para a industrialização de produtos eletrônicos”. Com o objetivo de melhor atender as Áreas e conciliar os prazos de vigência destas com o prazo da Zona Franca de Manaus, o parlamentar apresentou uma emenda à PEC, para que fossem mantidos os incentivos fiscais e a segurança jurídica das áreas. Bala Rocha também demonstrou interesse em estender a ALC ao Oiapoque, que, para segundo ele, “é a fronteira do Brasil mais avançada, na relação com a Guiana Francesa”.
celebraram a aprovação, em Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 506/10), que prorroga o tempo de vigência da Zona Franca de Manaus até 2029. Bala Rocha considera a Zona uma vitória da Região Norte. “É uma instituição consolidada, que faz bem à Amazônia, ao Brasil, e deveria ser permanente, constar na Constituição Federal”, assinalou o deputado. Na ocasião, Bala destacou também a importância das Áreas de Livre Comércio. Amapá, Rondônia, Acre e Roraima dispõe do benefício. “A diferença que há entre as ALC e a ZF, é que essas áreas não possuem incentivos para a industrialização de produtos eletrônicos”. Com o objetivo de melhor atender as Áreas e conciliar os prazos de vigência destas com o prazo da Zona Franca de Manaus, o parlamentar apresentou uma emenda à PEC, para que fossem mantidos os incentivos fiscais e a segurança jurídica das áreas. Bala Rocha também demonstrou interesse em estender a ALC ao Oiapoque, que, para segundo ele, “é a fronteira do Brasil mais avançada, na relação com a Guiana Francesa”.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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