quarta-feira, 30 de maio de 2012

Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), participou de posse nesta noite do ministro José Antônio Dias Toffoli, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de ministro titular, depois de ter sido eleito no último dia 10, na vaga aberta pelo pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski. Dias Toffoli era ministro substituto do tribunal, tendo tomado posse em dezembro de 2009."A Justiça eleitoral brasileira é um exemplo para o processo eleitoral em vários países. E participar, então, dessa Justiça é um momento de grande alegria", salientou o ministro. Nascido em Marília-SP, tem 44 anos, e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Especializou-se em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos "Direito Constitucional e de Família". Assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) em março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.


A Constituição Federal prevê que o TSE deve ser composto por, no mínimo, sete magistrados. Essa composição é dividida entre três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que também participa com a Vice-Presidência, e mais um ministro entre seus sete juízes titulares, além de dois suplentes.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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