Pará e Amapá fecharam na sexta-feira (25) um acordo de compensação na distribuição de recursos financeiros relacionados ao atendimento de pacientes paraenses no Amapá e de amapaenses no Pará. O fato é que o Amapá atende muitos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Afuá, na ilha do Marajó, que procuram atendimento nos municípios de Macapá e Santana, enquanto, por outro lado, Belém recebe pacientes do Amapá. Para reduzir o déficit do Amapá, a partir da competência junho, o valor de R$ 50 mil será retirado do teto financeiro de média e alta complexidade do município de Afuá e será incorporado no teto de Belém, para atender pacientes do Amapá. A decisão será oficializada em resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), mas já teve a concordância da secretária municipal de Saúde de Afuá, Ana Cláudia Lima de Souza. O acordo alivia um pouco, porém ainda não põe fim ao déficit do Amapá, que também atende a pacientes de outros municípios paraenses, como de Almeirim, e o distrito de Monte Dourado, no oeste do Estado. Uma proposta de solução é reduzir o valor do repasse do Pará para o Tocantins, hoje em torno de R$ 250 mil, embora a série histórica aponte que os procedimentos feitos em pacientes do Pará, principalmente nas áreas de psiquiatria e oncologia, não passam de R$ 180 mil por mês. Essa mudança, no entanto, precisa de aprovação do Ministério da Saúde. O acordo foi firmado em reunião no gabinete da Sespa, com a presença do secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco; secretário estadual de Saúde do Amapá, Ronaldo Dantas; presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Charles Tocantins; assessor técnico do Cosems, Ed Wilson Silva; técnico de Avaliação, Controle e Regulação do Amapá, Marcos Boução; chefe da Divisão Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Graça Soutello; e da coordenadora de PCEP/ PPI, Renata Hage.
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