Governador Camilo e bancada federal discutem soluções para desenvolvimento dos municípios

O governador Camilo Capiberibe recebeu na noite de segunda-feira, 21, a bancada federal amapaense para discutir assuntos relacionados aos municípios do Estado. Os parlamentares conversaram com o governador sobre a divisão de responsabilidades para que as solicitações dos prefeitos, que reuniram com a bancada na semana passada, durante a Marcha dos Prefeitos, sejam atendidas. Além do coordenador Evandro Milhomem, estavam presentes os deputados Davi Alcolumbre, Fátima Pelaes, Luiz Carlos, Vinícius Gurgel e Bala Rocha. Os parlamentares trouxeram ao governador Camilo os assuntos que, de acordo com a deputada Fátima Pelaes, são considerados pelos prefeitos amapaenses como entraves para o desenvolvimento dos municípios. A parlamentar explicou que eles ouviram os prefeitos e se comprometeram em procurar o governador para dividir com o Estado os encargos, dentro das possibilidades, porém obedecendo as responsabilidades cabíveis a cada Poder. Entre os assuntos expostos, a demora na regularização de terras da União para o Estado, que impede que os municípios apliquem recursos federais de programas como o Minha Casa, Minha Vida. A deputada Fátima Pelaes disse que uma das alternativas é a regulamentação fundiária através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O governador afirmou que o Estado tem o mesmo objetivo da bancada, de fazer com que o MDA adiante o processo de titularização das terras e dê prosseguimento ao repasse do convênio que vai viabilizar o estudo da regulamentação fundiária. O governador Camilo disse que solicitou à prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, presidente da Associação dos Prefeitos do Amapá (Ameap), que reúna os prefeitos dos 16 municípios para que apresentem ao Estado demandas de convênios com mais objetividade. De acordo com o governador, as solicitações de contrapartida e convênios estavam sendo feitas de forma repartida, o que impede que o Estado faça um planejamento amplo de investimento em cada município. Outros problema colocado pelo governador é a falta de prestação de contas, que não permite o repasse. "É preciso que os prefeitos se organizem para que o Estado estabeleça um teto de acordo com o planejamento dos municípios e da capacidade financeira do governo, mas estou disposto a continuar a investir nos municípios, fazer os repasses necessários e contribuir para o progresso de todo o Estado, temos diversos exemplos que parceria que estão dando certo", pontuou o governador. Ele afirmou ainda que está ao lado dos prefeitos e da bancada para interceder no que for possível junto ao governo federal para que os entreves sejam resolvidos.

Mariléia Maciel/Secom