A presidenta Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais. Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País. No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios. Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.
Amapá
Parte dos recursos do PAC 2 contemplaram cinco municípios do interior do Amapá que serão beneficiados com a construção e ampliação da rede de água e esgoto. Uma contratação feita por meio do Governo do Estado destina R$ 4,7 milhões para o município de Ferreira Gomes. R$ 1,3 milhão será aplicado em obras do município de Itaubal, por meio de convenio com a prefeitura. Laranjal do Jarí receberá R$ 29,8 milhões para as obras, sendo este o município com maior volume de recursos. Oiapoque foi contemplado com R$ 15,7 milhões. O município de Porto Grande terá disponíveis R$ 5,1 milhões. O último município contemplado nessa etapa é Vitória do Jarí que receberá R$ 2,5 milhões em investimentos.
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