Senado valida sessão fantasma e vota DRU

Representantes do governo e da oposição derrubaram a questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) contra as duas sessões fantasmas realizadas pelo Senado na última sexta e ontem. Com isso, a Proposta de Emenda Constitucional que trata da Desvinculação das Receitas da União (DRU) poderá ser votada nesta terça. Painel marcava a presença de 68 senadores na segunda-feira, mas maioria não estava no CongressoRandolfe alegou que as sessões fantasmas reveladas pelo Poder Online feriam o regimento da Casa. Para que a presença dos senadores fosse sustentada de forma artificial, o parlamentar sustentou que um acordo com todos os líderes precisaria ser feito. “O PSol não foi consultado sobre isso. Em nosso entender o acordo não vale”, disse. Para validar as sessões fantasmas, líderes do governo e da oposição disseram que nenhum senador se manifestou contra o acordo na quinta-feira, quando foi decidido que o painel da Casa mostraria a presença de 68 parlamentares nas esvaziadas sessões de sexta e de segunda. “De fato, na quinta, nós fizemos um entendimento de lideranças com todos os líderes e senadores. Não houve oposição ao entendimento, pois, na sexta e na segunda a sessão ocorreria apenas com um objetivo: abrir e fechar a discussão da DRU”, disse o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), também alegou que, independente do painel registrar a falsa presença de 68 senadores, houve a presença real de parlamentares em número suficiente para abrir a sessão de debates da DRU. “Para corroborar, houve acordo com todos os presentes. Portanto, essa matéria é vencida. No momento da sexta e segunda tinha quórum e presença em plenário. Houve discussão da matéria”, argumentou. Após o debate, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, decidiu não aceitar a questão de ordem de Randolfe contra as sessões fantasmas. O senador, por sua vez, disse que a DRU, caso seja aprovada, ficará maculada pelo uso das sessões fantasmas, o que a tornará passível de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Ao que me parece isso poderá ensejar uma possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF por vício formal contra a proposta”, pontuou.

Severino Motta, iG Brasília