quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Senado divulga valores de remuneração do senador Jader Barbalho

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou ao jornal Correio Braziliense a nota a seguir:

"Senhor Editor,

A propósito da matéria “Jader assume e fica com o bolso cheio”, publicada na edição do Correio Braziliense desta quarta-feira, 28, temos a comentar e esclarecer:

  1. Ao contrário do que informa a publicação, a Mesa do Senado não “apressou” a posse de Jader Barbalho. A Mesa recebeu no último dia 19 o diploma de senador expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará e tinha a obrigação legal de fazer cumprir a decisão judicial que determinou a posse do senador;

  1. Também diferentemente do que afirma a matéria, o senador não receberá R$ 57.009,26. Neste mês de dezembro, ao senador que ora assume, serão pagos R$3.448,14, correspondentes a quatro dias de remuneração proporcional a que tem direito como subsídio;

  1. A partir da posse, o senador passará a ser remunerado mensalmente como os demais senadores, cujo subsídio mensal é de R$ 26.723,23. O Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003 estabelece, ainda, que é devida ao parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa ordinária e extraordinária, ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração. A sessão legislativa de 2011 terminou em 23 de dezembro e a de 2012 tem início em 2 de fevereiro. Como o Congresso está em recesso, não cabe o pagamento relativo ao final da legislatura;

  1. Tendo procurado a Assessoria de Imprensa na terça-feira, portanto na véspera de publicar a matéria, a jornalista responsável foi informada que o total de vencimentos a serem pagos ao senador estavam sendo apurados e seriam divulgados nesta quarta-feira.

Secretaria Especial de Comunicação Social/Assessoria de Imprensa"

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