A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1224/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o "Programa Pequenos Escritores", a ser executado nas escolas da rede pública, em todos os níveis da educação básica. O projeto tem o objetivo de contribuir com a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03). Pela proposta, as escolas deverão instituir oficinas de leitura e produção de textos, com vistas a descobrir novos talentos. Caberá à União disponibilizar recursos para os estados e municípios a fim de financiar o programa. Além disso, a União deverá também firmar convênios com gráficas e editoras encarregadas da edição dos trabalhos selecionados.
Escola indutora
O relator, deputado Artur Bruno (PT-CE), apresentou parecer pela aprovação. Segundo o parlamentar, o programa proposto vem ao encontro do que já dispõe nossa legislação, que prevê incentivos ao desenvolvimento de uma sociedade leitora. Artur Bruno cita pesquisa realizada pelo Instituto Pró-Livro, a qual constata que a escola, apesar de suas limitações e dificuldades, tem um papel fundamental no desenvolvimento da leitura dos brasileiros. “É importante que a escola tenha bons professores-leitores, que além de ministrar o conteúdo curricular saibam abrir as portas para o mundo mágico dos livros. Esse projeto vem se somar ao esforço do governo federal para implementar o Plano Nacional do Livro e da Leitura”, defendeu o relator.
Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Marcelo Westphalem
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