MANCHETES DO DIA
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Nos últimos 30 anos, a violência no país praticamente dizimou uma cidade inteira de grande porte, como São Gonçalo. Nesse período, cerca de 1,1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídio, superando, de longe, as impressionantes estatísticas de países em guerra. Morreu muito mais gente no Brasil do que nos 24 anos de conflito na Guatemala (com 400 mil mortes), nos nove anos da Guerra do Iraque (que vitimou cerca de 110 mil pessoas) ou nos 53 anos de disputa entre Israel e Palestina, período em que 125 mil civis foram assassinados. A média dessas últimas três décadas é de quatro brasileiros assassinados por hora. Só em 2010 foram mortas 50 mil pessoas, média de 137 mortes por dia. É mais do que um massacre do Carandiru - quando 111 presos perderam a vida no confronto com a polícia, em 1992, em São Paulo - a cada dia. Uma pessoa foi morta a cada dez minutos no Brasil no ano passado.
A chamada Lei da Palmada, que sujeita pais que batem nos filhos a penas socioeducativas e permite até o seu afastamento dos filhos, foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O projeto especifica que crianças e adolescentes devem ser protegidos do "castigo físico", quando o uso da força resulta em sofrimento e lesão.
O Supremo Tribunal Federal reduziu ainda mais as expectativas sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa ao conceder ontem o salvo conduto ao senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) para tomar posse como parlamentar no Congresso depois de ter sido barrado pela Justiça Eleitoral. O peemedebista foi símbolo da primeira "faxina" operada pela Ficha Limpa, lei de iniciativa popular que veta a candidatura de políticos que tenham condenações judiciais. O Supremo ainda terá de decidir se a lei será aplicada em 2012. Ontem, um dia depois de se encontrar com líderes do PMDB a pedido dos advogados de Jader (leia texto abaixo), o presidente da Corte, Cezar Peluso, deu um voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, desempatando o placar e dando a Jader o direito de assumir a cadeira de senador. Esse voto de qualidade está previsto no regimento interno da Corte em casos de empate.
Projeto proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos e prevê multa de até 20 salários mínimos para quem não denunciar as agressões. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, divide a opinião de famílias e especialistas. Depois de muita negociação, o controverso projeto de lei que proíbe pais de baterem nos filhos, também conhecido como lei da palmada, foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem. Se não houver recurso assinado por 52 parlamentares exigindo apreciação pelo plenário, o texto seguirá para o Senado. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente já preveja ações contra agressões e maus-tratos, a proposta traz os conceitos de castigo físico e tratamento cruel ou degradante, determina sanções que vão de advertência a tratamento psiquiátrico para os autores da violência e estabelece multa de três a 20 salários mínimos a médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos e não os denunciarem às autoridades. Mal foi aprovado, o projeto enviado ao Congresso em 2010 pelo Executivo já suscita polêmica entre especialistas e na sociedade.
O valor dos pedidos de crédito para inovação chegou a R$ 9,1 bilhões na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). É um volume cinco vezes maior que o do início do ano, segundo seu presidente, Glauco Arbix. Se antes sobravam recursos nas linhas de crédito nessa área, agora a Finep se preocupa com a necessidade de ganhar mais fôlego para poder atender a demanda. A soma de volumes para projetos contratados dobrou em quatro anos, passando de R$ 516 milhões em 2006 para R$ 1,2 bilhão em 2010. Há um ano, a média dos pedidos de crédito por projeto girava em torno de R$ 11 milhões e agora passou a R$ 40 milhões, com casos de mais de R$ 70 milhões nas linhas requisitadas por investidores no pré-sal.
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