O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou em mãos ao presidente do Senado, José Sarney, nesta manhã, a PEC 98/07 (Proposta de Emenda Constitucional) da Música que concede isenção tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. Sarney prometeu acompanhar com carinho a tramitação da proposta no Senado. A PEC da Música foi aprovada na Câmara na terça-feira (13), em segundo turno. O substitutivo da comissão especial a proposta de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. Espera-se que, com a isenção tributária, CDs e DVDs de artistas brasileiros fiquem mais baratos para o consumidor e dessa forma diminua a reprodução e distribuição ilegal (pirataria) desses produtos. Vários artistas foram ao Congresso manifestar apoio a proposta. Fagner e Eduardo Araújo foram recebidos por Sarney pediram seu apoio para votação da PEC.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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